.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.885.231 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 38.885.231 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 38.885.231 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 38.885.231 .TOTAL - FISCAL 38.885.231 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.885.231 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.055.062 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.526.040 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.526.040 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.526.040 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.529.022 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.529.022 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.529.022 .TOTAL - FISCAL 14.055.062 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.055.062 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.481.816 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.296.484 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 4.296.484 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.296.484 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.417.205 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.417.205 S 1-PES 1 90 0 1000 3.417.205 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 768.127 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 04 846 768.127 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 768.127 .TOTAL - FISCAL 5.064.611 .TOTAL - SEGURIDADE 3.417.205 .TOTAL - GERAL 8.481.816 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.640.795 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.640.795 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 7.640.795 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.640.795 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.640.795 .TOTAL - GERAL 7.640.795 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.753.157 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 4.451.829 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.451.829 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 4.451.829 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.239.734 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.239.734 S 1-PES 1 90 0 1000 2.239.734 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.061.594 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 1.061.594 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.061.594 .TOTAL - FISCAL 5.513.423 .TOTAL - SEGURIDADE 2.239.734 .TOTAL - GERAL 7.753.157 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.122.037 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 2.566.199 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 2.566.199 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.566.199 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.040.079 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.040.079 S 1-PES 1 90 0 1000 1.040.079 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 515.759 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 515.759 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 515.759 .TOTAL - FISCAL 3.081.958 .TOTAL - SEGURIDADE 1.040.079 .TOTAL - GERAL 4.122.037 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.865.678 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 21.306.795 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 21.306.795 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 21.306.795 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.558.883 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 16.558.883 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 16.558.883 .TOTAL - FISCAL 21.306.795 .TOTAL - SEGURIDADE 16.558.883 .TOTAL - GERAL 37.865.678 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.727.322 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 13.752.630 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 13.752.630 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 13.752.630 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 714.321 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 714.321 S 1-PES 1 90 0 1000 714.321 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.260.371 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 3.260.371 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.260.371 .TOTAL - FISCAL 17.013.001 .TOTAL - SEGURIDADE 714.321 .TOTAL - GERAL 17.727.322 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.005.966 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 25.523.434 0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 364 25.523.434 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 25.523.434 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.413.897 0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 13.413.897 S 1-PES 1 90 0 1000 13.413.897 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 6.068.635 0032 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 12 846 6.068.635 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 6.068.635 .TOTAL - FISCAL 31.592.069 .TOTAL - SEGURIDADE 13.413.897 .TOTAL - GERAL 45.005.966 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 92.822.962 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 45.160.344 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 45.160.344 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 45.160.344 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.871.524 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 40.871.524 S 1-PES 1 90 0 1000 40.871.524 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 6.791.094 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 6.791.094 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 6.791.094 .TOTAL - FISCAL 51.951.438 .TOTAL - SEGURIDADE 40.871.524 .TOTAL - GERAL 92.822.962 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.900.116 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 27.842.789 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 27.842.789 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 27.842.789 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 39.257.223 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 39.257.223 S 1-PES 1 90 0 1000 39.257.223 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 8.800.104 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará
PORTARIA GM/MPO Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/04/2025