. . . . .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .62 .INSPSAU - Realização e Julgamento. .CANDIDATOS/ OSA/COMISSÃO FISCALIZADORA .05/08/25 a 22/08/25 . . 63 Interposição de Recurso quanto à entrega de documentação para a Inspeção de Saúde. CANDIDATOS 05/08/25 a 22/08/25 Na data prevista para o início da Inspeção de Saúde do . candidato. Caso deseje interpor recurso, deverá fazê-lo . .1 . . . diretamente ao Presidente da Comissão Fiscalizadora . 64 Inspeção de Saúde - Realização apenas para candidatos que interpuseram Recurso quanto à entrega de documentação para a Inspeção de Saúde. CANDIDATOS/OSA/COMISSÃO FISCALIZADORA 05/08/25 a 22/08/25 Até 2 dias úteis, a contar da data subsequente prevista para o . início da Inspeção de Saúde do candidato. . 1 O candidato deverá comparecer para a entrega da . 1 documentação no local e no horário agendado . .1 . . . .pelo Presidente do EA na localidade. . 65 Registro eletrônico dos resultados relativos à INSPSAU no Sistema inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres APTO ou NÃO APTO. OSA 05/08/25 a 25/08/25 Para o candidato julgado "INCAPAZ PARA . MATRÍCULA NO CFS 1/2026", . deverá ser informado o CID- 10, com a . 1 citação da doença que o incapacitou e anexado o arquivo . .1 . . . .digitalizado do Documento de Informação de Saúde (DIS). . .66 .Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e SEDEX, da Ata e da Relação de Presença da INSPSAU. .SEREP/COMISSÃO FISCALIZADORA .25/08/25 . . 67 Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado), contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos que OSA 25/08/25 . . .realizaram a INSPSAU. . . . . 68 Remessa à DIRSA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício : - do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado), contendo a relação nominal dos candidatos que OSA 25/08/25 . realizaram a INSPSAU, com os resultados obtidos; e - dos Documentos de Informação de Saúde (DIS) dos . .1 .candidatos com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS 1/2026" na INSPSAU. . . . . 69 Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. EEAR 29/08/25 O candidato com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS 1/2026" . poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS), . .1 . . . .conforme previsto nas IE para o Exame. . 70 Preenchimento e envio eletrônico do Requerimento para INSPSAU, em Grau de Recurso, mediante senha pessoal cadastrada pelo próprio candidato (até as 15h do último dia do recurso - CANDIDATOS 29/08/25 a 31/08/25 . . .horário de Brasília). . . . . .71 .Acesso ao relatório que contém a relação dos candidatos recursantes, através do Sistema. .DIRSA .01/09/25 . . .72 .Remessa, via e-mail funcional ou Ofício, às OSA, da relação nominal dos candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU em grau de recurso. .DIRSA .01/09/25 . . .73 .Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos serão reexaminados. .OSA .02/09/25 a 03/09/25 . . .74 .Remessa ao Presidente da Comissão Fiscalizadora e ao respectivo SEREP, via e-mail funcional, do relatório de agendamento de reexames. .OSA .03/09/25 . . 75 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde o candidato com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS 1/2026", e que solicitou INSPSAU CANDIDATOS 04/09/25 . . .em grau de recurso, será reexaminado . . . . .76 .Realização da INSPSAU - em grau de recurso. .CANDIDATOS/DIRSA/OSA/COMISSÃO FISCALIZADORA .08/09/25 a 12/09/25 . . .77 .Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos, anexando os arquivos digitalizados com os respectivos pareceres especializados. .OSA .08/09/25 a 12/09/25 . . 78 Julgamento da INSPSAU em grau de recurso, com o lançamento no Sistema e remessa à EEAR, via e-mail funcional e Ofício, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado DIRSA 15/09/25 a 24/09/25 . pelo Oficial responsável), contendo a relação nominal dos candidatos que realizaram a INSPSAU em grau de recurso, com os resultados obtidos. . .1 . . . . . .79 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. .EEAR .26/09/25 . . .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . 80 Indicação à EEAR via e-mail, dos usuários a serem cadastrados no Sistema, com a informação dos seguintes dados: - nome completo; IPA 05/08/25 . - posto ou Graduação/Quadro/Esp.; - nome de guerra; - nº do documento de identidade, Órgão expedidor e data de expedição; . 1 - nº do CPF; - telefones para contato (de serviço e celular); e - e-mail funcional. . .1 . . . . . .81 .Exame de Aptidão Psicológica (EAP) - Realização. .CANDIDATOS/ IPA/ SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .05/08/25 a 22/08/25 . . .82 .Remessa à EEAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de Presença do EAP. .SERENS/ COMISSÃO FISCALIZADORA .25/08/25 . . 83 Lançamento do resultado do EAP no Sistema. IPA 05/08/25 a 27/08/25 Anexar os arquivos digitalizados dos Documentos de . Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), . .1 . . . .referentes aos candidatos com resultado "INAPTO" no EAP. . 84 Remessa à EEAR do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), e respectivo Ofício, contendo a relação nominal com os resultados IPA 27/08/25 . . .dos candidatos que realizaram o EAP. . . . . 85 Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. EEAR 29/08/25 O candidato com resultado "INAPTO" poderá acessar . o respectivo Documento de Informação de . 1 Aptidão Psicológica (DIAP), conforme previsto na IE . .1 . . . .do Exame. . 86 Preenchimento e envio eletrônico, na página eletrônica do Exame, do requerimento para revisão do EAP, em Grau de Recurso até as 15 h do último dia do recurso - horário de CANDIDATOS 29/08/25 a 31/08/25 . Brasília. O candidato recursante poderá: I - solicitar a Entrevista Informativa, a ser realizada no IPA, para esclarecer o motivo da sua . 1 inaptidão; e II - enviar documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP), no . 1 .prazo estabelecido no Calendário . .1 .de Eventos, para o e-mail: [email protected]. O envio da documentação deverá respeitar o prazo especificado neste calendário de eventos. . . . . .87 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos recursantes. .IPA .01/09/25 . . .88 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos candidatos que solicitaram a Entrevista Informativa. .IPA .01/09/25 . . .89 .Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos farão a Entrevista Informativa. .IPA .03/09/25 . . 90 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde será realizada a Entrevista Informativa. CANDIDATOS 04/09/25 . .1 .OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e que solicitaram a Entrevista Informativa. . . . . .91 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .08/09/25 . . 92 Envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], visando a subsidiar o pedido de CANDIDATOS 09/09/25 . . .revisão do EAP, em Grau de Recurso até as 15h do último dia para o envio - horário de Brasília. . . . . 93 Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso, e lançamento dos resultados no Sistema. Análise dos resultados apresentados pelo candidato no momento da IPA 10/09/25 a 11/09/25 . . .avaliação psicológica pelo IPA. . . . . 94 Remessa à EEAR, via e-mail funcional, do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado pelo Oficial responsável), e respectivo Ofício, contendo a relação nominal IPA 12/09/25 a 15/09/25 . . .com os resultados dos candidatos que solicitaram a revisão do EAP, em Grau de Recurso. . . . . .95 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso. .EEAR .18/09/25 . . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO OBS . 96 Remessa à CDA e aos SEREP, via e-mail funcional, da Ata e relação de presença para o evento, bem como da relação nominal dos candidatos APTOS na Primeira Instancia da EEAR 03/09/25 . INSPSAU e dos candidatos julgados "INCAPAZ PARA MATRÍCULA" e que solicitaram Recurso . .1 .e que estejam APTOS no EAP ou INAPTOS e que solicitaram Recurso (contendo: OCL, sexo e data de nascimento) . . . . 97 Remessa à EEAR via e-mail funcional da relação nominal dos candidatos aptos na Primeira Instancia da INSPSAU e em condições de realizarem o TACF CDA / SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA 05/09/25 . .1 .contendo a data de realização bem como as Informações sobre horário e local onde os candidatos deverão se apresentar para a realizarão do TACF. . . . . 98 Divulgação, via Internet, da relação nominal PROVISÓRIA dos candidatos com o agendamento do TACF. EEAR 08/09/25 Os "INCAPAZ PARA MATRÍCULA" na INSPSAU e que solicitaram . recurso somente realizarão o TACF se forem julgados . 1 APTOS, em grau de recurso, pela JSS da DIRSA. Da mesma . 1 forma, os candidatos INAPTOS no EAP e que solicitaram . 1 recurso somente realizarão o TACF se forem julgados . .1 . . . .APTOS, em grau de recurso pelo IPA. . 99 Indicação à EEAR, via e-mail dos usuários a serem cadastrados no Sistema, com a informação dos seguintes dados: - nome completo; CDA/SEREP 30/09/25 . 1 - posto ou Graduação/Quadro/Esp.; - nome de guerra; - nº do documento de identidade, Órgão expedidor e data de expedição; . .1 .- nº do CPF; - telefones para contato (de serviço e celular); e - e-mail funcional. . . . . .100 .Divulgação, via Internet, da relação nominal FINAL dos candidatos convocados para a realização do TACF. .EEAR .30/09/25 . . .101 .TACF - Realização, julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como a data, horário e local de realização do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .06/10/25 a 10/10/25 . . .102 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS .06/10/25 a 10/10/25 . . .103 .Lançamento do resultado do TACF no Sistema, dos candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e informando aqueles que solicitaram recurso. .CDA/SEREP .06/10/25 a 10/10/25 . . 104 Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): - da Ata e da Relação de Presença e SEREP 10/10/25 . Resultado do TACF; - da Ficha de Aplicação do TACF, indicando o resultado dos candidatos que realizaram o teste; . .1 .- dos Requerimentos do TACF, em grau de recurso; e - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . .105 .Divulgação, via internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF .EEAR .15/10/25 . . .106 .TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .23/10/25 a 24/10/25 . . .107 .Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos que realizaram o TACF em grau de recurso. .CDA/SEREP .23/10/25 a 24/10/25 . . 108 Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício impresso e assinado pelo Oficial responsável: - da Ata e da Relação de Presença do SEREP 27/10/25 . TACF em grau de recurso; - da Ficha de Aplicação do TACF, em grau de recurso, . .1 .indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . .109 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF, em grau de recurso. .EEAR .29/10/25 . . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .110 .Divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para a realização do PHC. .EEAR .29/10/25 . . 111 PHC - Realização, julgamento e divulgação. CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS 07/11/25 a 09/11/25 A EEAR definirá a data específica para a realização da etapa e . . . . . .divulgará no dia 29/10/25. . .112 .Divulgação, via internet, do resultado do PHC. .EEAR .10/11/25 . . 113 Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC. CANDIDATOS AUTODECLARADOS 07/11/25 a 09/11/25 Após a divulgação quanto a não confirmação no PHC, a . Comissão informará aos candidatos, no mesmo . 1 dia, quanto à possibilidade de interposição de recurso, procedimento, . .1 . . . .este que será realizado, também,no mesmo dia. . .114 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS / EEAR .10/11/25 . . .115 .Divulgação do resultado definitivo do PHC. .EEAR .10/11/25 . . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .116 .Indicação à DIRENS dos componentes da Junta Especial de Avaliação (JEA). .DIRSA/CDA/ EEAR/IPA .10/11/25 .
PORTARIA DIRENS Nº 883/1DCR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 25/04/2025