PORTARIA DIRENS Nº 883/1DCR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 25/04/2025

. . .
. .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .62 .INSPSAU - Realização e Julgamento. .CANDIDATOS/
OSA/COMISSÃO FISCALIZADORA
.05/08/25
a
22/08/25
.
. 63 Interposição de Recurso quanto à entrega de documentação para a
Inspeção de Saúde.
CANDIDATOS 05/08/25
a
22/08/25
Na data prevista para o início
da Inspeção de Saúde do
. candidato.
Caso deseje interpor recurso,
deverá fazê-lo
. .1 . . . diretamente ao Presidente da
Comissão Fiscalizadora
. 64 Inspeção de Saúde - Realização apenas para candidatos que
interpuseram Recurso quanto à entrega de documentação para a
Inspeção de Saúde.
CANDIDATOS/OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
05/08/25
a
22/08/25
Até 2 dias úteis, a contar da
data subsequente prevista
para o
. início da Inspeção de Saúde
do candidato.
. 1 O candidato deverá
comparecer para a entrega da
. 1 documentação no local e no
horário agendado
. .1 . . . .pelo Presidente do EA na
localidade.
. 65 Registro eletrônico dos resultados relativos à INSPSAU no Sistema
inserindo-se, nos campos disponibilizados, os pareceres APTO ou NÃO
APTO.
OSA 05/08/25
a
25/08/25
Para o candidato julgado
"INCAPAZ PARA
. MATRÍCULA NO CFS 1/2026",
. deverá ser informado o CID-
10, com a
. 1 citação da doença que o
incapacitou e anexado o
arquivo
. .1 . . . .digitalizado do Documento de
Informação de Saúde (DIS).
. .66 .Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e SEDEX, da Ata e da
Relação de Presença da INSPSAU.
.SEREP/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.25/08/25 .
. 67 Remessa à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício, do Relatório
gerado pelo Sistema (impresso e assinado), contendo a relação nominal
com os resultados dos candidatos que
OSA 25/08/25
. . .realizaram a INSPSAU. . . .
. 68 Remessa à DIRSA, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício :
- do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado), contendo a
relação nominal dos candidatos que
OSA 25/08/25
. realizaram a INSPSAU, com os resultados obtidos; e
- dos Documentos de Informação de Saúde (DIS) dos
. .1 .candidatos com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO CFS 1/2026"
na INSPSAU.
. . .
. 69 Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos
na INSPSAU.
EEAR 29/08/25 O candidato com resultado
"INCAPAZ PARA MATRÍCULA
NO CFS 1/2026"
. poderá acessar o respectivo
Documento de
Informação de Saúde (DIS),
. .1 . . . .conforme previsto nas IE para
o Exame.
. 70 Preenchimento e envio eletrônico do Requerimento para INSPSAU, em
Grau de Recurso, mediante senha pessoal cadastrada pelo próprio
candidato (até as 15h do último dia do recurso -
CANDIDATOS 29/08/25
a
31/08/25
. . .horário de Brasília). . . .
. .71 .Acesso ao relatório que contém a relação dos candidatos recursantes,
através do Sistema.
.DIRSA .01/09/25 .
. .72 .Remessa, via e-mail funcional ou Ofício, às OSA, da relação nominal dos
candidatos recursantes que serão submetidos à INSPSAU em grau de
recurso.
.DIRSA .01/09/25 .
. .73 .Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos
serão reexaminados.
.OSA .02/09/25
a
03/09/25
.
. .74 .Remessa ao Presidente da Comissão Fiscalizadora e ao respectivo
SEREP, via e-mail funcional, do relatório de agendamento de
reexames.
.OSA .03/09/25 .
. 75 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e
local onde o candidato com resultado "INCAPAZ PARA MATRÍCULA NO
CFS 1/2026", e que solicitou INSPSAU
CANDIDATOS 04/09/25
. . .em grau de recurso, será reexaminado . . .
. .76 .Realização da INSPSAU - em grau de recurso. .CANDIDATOS/DIRSA/OSA/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.08/09/25
a
12/09/25
.
. .77 .Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos,
anexando os arquivos digitalizados com os respectivos pareceres
especializados.
.OSA .08/09/25
a
12/09/25
.
. 78 Julgamento da INSPSAU em grau de recurso, com o lançamento no
Sistema e remessa à EEAR, via e-mail funcional e Ofício, do Relatório
gerado pelo Sistema (impresso e assinado
DIRSA 15/09/25
a
24/09/25
. pelo Oficial responsável), contendo a relação nominal dos candidatos
que realizaram a INSPSAU em grau de recurso, com os resultados
obtidos.
. .1 . . . .
. .79 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso.
.EEAR .26/09/25 .
. .EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. 80 Indicação à EEAR via e-mail, dos usuários a serem cadastrados no
Sistema, com a informação dos seguintes dados:
- nome completo;
IPA 05/08/25
. - posto ou Graduação/Quadro/Esp.;
- nome de guerra;
- nº do documento de identidade, Órgão expedidor e data de
expedição;
. 1 - nº do CPF;
- telefones para contato (de serviço e celular); e
- e-mail funcional.
. .1 . . . .
. .81 .Exame de Aptidão Psicológica (EAP) - Realização. .CANDIDATOS/
IPA/ SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.05/08/25
a
22/08/25
.
. .82 .Remessa à EEAR, via e-mail funcional e SEDEX, da Ata e da Relação de
Presença do EAP.
.SERENS/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
.25/08/25 .
. 83 Lançamento do resultado do EAP no Sistema. IPA 05/08/25
a
27/08/25
Anexar os arquivos
digitalizados dos Documentos
de
. Informação de
Aptidão Psicológica (DIAP),
. .1 . . . .referentes aos candidatos com
resultado "INAPTO" no EAP.
. 84 Remessa à EEAR do Relatório gerado pelo Sistema (impresso e assinado
pelo Oficial responsável), e respectivo Ofício, contendo a relação
nominal com os resultados
IPA 27/08/25
. . .dos candidatos que realizaram o EAP. . . .
. 85 Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos
no EAP.
EEAR 29/08/25 O candidato com resultado
"INAPTO" poderá acessar
. o respectivo Documento de
Informação de
. 1 Aptidão Psicológica (DIAP),
conforme previsto na IE
. .1 . . . .do Exame.
. 86 Preenchimento e envio eletrônico, na página eletrônica do Exame, do
requerimento para revisão do EAP, em Grau de Recurso até as 15 h do
último dia do recurso - horário de
CANDIDATOS 29/08/25
a
31/08/25
. Brasília.
O candidato recursante poderá:
I - solicitar a Entrevista Informativa, a ser realizada no IPA, para esclarecer
o motivo da sua
. 1 inaptidão; e
II - enviar documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo
inscrito e ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP), no
. 1 .prazo estabelecido no Calendário
. .1 .de Eventos, para o e-mail: [email protected].
O envio da documentação deverá respeitar o prazo especificado neste
calendário de eventos.
. . .
. .87 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos
candidatos recursantes.
.IPA .01/09/25 .
. .88 .Acesso ao relatório, por meio do Sistema, contendo a relação dos
candidatos que solicitaram a Entrevista Informativa.
.IPA .01/09/25 .
. .89 .Lançamento no Sistema da data, horário e local em que os candidatos
farão a Entrevista Informativa.
.IPA .03/09/25 .
. 90 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e
local onde será realizada a Entrevista Informativa.
CANDIDATOS 04/09/25
. .1 .OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e
que solicitaram a Entrevista Informativa.
. . .
. .91 .Realização da Entrevista Informativa. .CANDIDATOS/IPA .08/09/25 .
. 92 Envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo
inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], visando a
subsidiar o pedido de
CANDIDATOS 09/09/25
. . .revisão do EAP, em Grau de Recurso até as 15h do último dia para o
envio - horário de Brasília.
. . .
. 93 Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso, e lançamento dos
resultados no Sistema. Análise dos resultados apresentados pelo
candidato no momento da
IPA 10/09/25
a
11/09/25
. . .avaliação psicológica pelo IPA. . . .
. 94 Remessa à EEAR, via e-mail funcional, do Relatório gerado pelo Sistema
(impresso e assinado pelo Oficial responsável), e respectivo Ofício,
contendo a relação nominal
IPA 12/09/25
a
15/09/25
. . .com os resultados dos candidatos que solicitaram a revisão do EAP, em
Grau de Recurso.
. . .
. .95 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso.
.EEAR .18/09/25 .
. .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS DATA LIMITE DE EXECUÇÃO OBS
. 96 Remessa à CDA e aos SEREP, via e-mail funcional, da Ata e relação de
presença para o evento, bem como da relação nominal dos candidatos
APTOS na Primeira Instancia da
EEAR 03/09/25
. INSPSAU e dos candidatos julgados "INCAPAZ PARA MATRÍCULA" e que
solicitaram Recurso
. .1 .e que estejam APTOS no EAP ou INAPTOS e que solicitaram Recurso
(contendo: OCL, sexo e data de nascimento)
. . .
. 97 Remessa à EEAR via e-mail funcional da relação nominal dos candidatos
aptos na Primeira Instancia da INSPSAU e em condições de realizarem o
TACF
CDA / SEREP/ COMISSÃO
FISCALIZADORA
05/09/25
. .1 .contendo a data de realização bem como as Informações sobre horário
e local onde os candidatos deverão se apresentar para a realizarão do
TACF.
. . .
. 98 Divulgação, via Internet, da relação nominal PROVISÓRIA dos candidatos
com o agendamento do TACF.
EEAR 08/09/25 Os "INCAPAZ PARA
MATRÍCULA" na INSPSAU e
que solicitaram
. recurso somente realizarão o
TACF se forem julgados
. 1 APTOS, em grau de recurso,
pela JSS da DIRSA. Da mesma
. 1 forma, os candidatos INAPTOS
no EAP e que solicitaram
. 1 recurso somente realizarão o
TACF se forem julgados
. .1 . . . .APTOS, em grau de recurso
pelo IPA.
. 99 Indicação à EEAR, via e-mail dos usuários a serem cadastrados no
Sistema, com a informação dos seguintes dados:
- nome completo;
CDA/SEREP 30/09/25
. 1 - posto ou Graduação/Quadro/Esp.;
- nome de guerra;
- nº do documento de identidade, Órgão expedidor e data de
expedição;
. .1 .- nº do CPF;
- telefones para contato (de serviço e celular); e
- e-mail funcional.
. . .
. .100 .Divulgação, via Internet, da relação nominal FINAL dos candidatos
convocados para a realização do TACF.
.EEAR .30/09/25 .
. .101 .TACF - Realização, julgamento e divulgação imediata do resultado aos
candidatos, bem como a data, horário e local de realização do TACF em
grau de recurso.
.CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/
COMISSÃO FISCALIZADORA
.06/10/25
a
10/10/25
.
. .102 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da
solicitação do TACF em grau de recurso.
.CANDIDATOS .06/10/25
a
10/10/25
.
. .103 .Lançamento do resultado do TACF no Sistema, dos candidatos que
obtiveram o resultado "NÃO APTO" e informando aqueles que
solicitaram recurso.
.CDA/SEREP .06/10/25
a
10/10/25
.
. 104 Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício
(impresso e assinado pelo Oficial responsável):
- da Ata e da Relação de Presença e
SEREP 10/10/25
. Resultado do TACF;
- da Ficha de Aplicação do TACF, indicando o resultado dos candidatos que
realizaram o teste;
. .1 .- dos Requerimentos do TACF, em grau de recurso; e
- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. .105 .Divulgação, via internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no TACF
.EEAR .15/10/25 .
. .106 .TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .CANDIDATOS/ CDA/ SEREP/
COMISSÃO FISCALIZADORA
.23/10/25
a
24/10/25
.
. .107 .Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos que
realizaram o TACF em grau de recurso.
.CDA/SEREP .23/10/25
a
24/10/25
.
. 108 Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício
impresso e assinado pelo Oficial responsável:
- da Ata e da Relação de Presença do
SEREP 27/10/25
. TACF em grau de recurso;
- da Ficha de Aplicação do TACF, em grau de recurso,
. .1 .indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e
- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os
resultados dos candidatos.
. . .
. .109 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados obtidos no TACF, em grau de recurso.
.EEAR .29/10/25 .
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .110 .Divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para a
realização do PHC.
.EEAR .29/10/25 .
. 111 PHC - Realização, julgamento e divulgação. CANDIDATOS AUTODECLARADOS
NEGROS
07/11/25
a
09/11/25
A EEAR definirá a data
específica para a realização da
etapa e
. . . . . .divulgará no dia 29/10/25.
. .112 .Divulgação, via internet, do resultado do PHC. .EEAR .10/11/25 .
. 113 Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC. CANDIDATOS AUTODECLARADOS 07/11/25
a
09/11/25
Após a divulgação quanto a
não confirmação no PHC, a
. Comissão informará aos
candidatos, no mesmo
. 1 dia, quanto à possibilidade de
interposição de recurso,
procedimento,
. .1 . . . .este que será realizado,
também,no mesmo dia.
. .114 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS AUTODECLARADOS
/ EEAR
.10/11/25 .
. .115 .Divulgação do resultado definitivo do PHC. .EEAR .10/11/25 .
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .116 .Indicação à DIRENS dos componentes da Junta Especial de Avaliação
(JEA).
.DIRSA/CDA/
EEAR/IPA
.10/11/25 .