PORTARIA DIRENS Nº 883/1DCR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 25/04/2025

ANEXO I
PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2026
(PA/EA CFS 1/2026)
. .APROVAÇÃO/DIVULGAÇÃO
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .1 .Aprovação das Instruções Específicas (IE) e do Programa de
Atividades (PA).
.DIRENS .27/12/24 .
. .2 .Remessa das Portarias, IE e PA, para as OE, OCL, CDA, IPA, DIRSA,
CENDOC, CPO e CPG, para as devidas providências.
.DIRENS .30/12/2024 .
. .3 .Inclusão, via Internet, no site do CECOMSAER, de matéria relativa ao
Exame.
.DIRENS .02/01/2025 .
. .4 .Divulgação do Exame, via mensagem telegráfica, às Organizações
Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER).
.DIRENS .02/01/2025 .
. .5 .Remessa à Imprensa Nacional dos atos de aprovação das IE para
publicação no Diário Oficial da União (DOU).
.DIRENS .02/01/2025 .
. .6 .Publicação das Portarias, IE e PA no BCA e no DOU. .DIRENS .06/01/2025 .
. .7 .Publicação no DOU dos atos de aprovação das IE. .CENDOC .06/01/2025 .
. .INSCRIÇÃO
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. .8 .Período de inscrição.
O preenchimento do FSI será possível via Internet, a partir das 10h do
primeiro dia de inscrições, até as 15h do último dia - horário de
Brasília.
.CANDIDATOS/
EEAR
.15/01/25
a
14/02/25
.
. 9 Solicitação, via Internet, de isenção do pagamento da taxa de
inscrição, para candidato membro de família de baixa renda, inscrito
no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas
CANDIDATOS/
EEAR
15/01/25
a
14/02/25
O preenchimento do
formulário de solicitação de
isenção será
. Sociais do Governo Federal, por meio de indicação do Número de
Identificação Social (NIS) e
possível a partir das 10h do
primeiro dia, até as 15h
. .1 .para candidato doador de medula óssea em entidade reconhecida
pelo Ministério da Saúde.
. . .do último dia - horário de
Brasília
. 10 Solicitação, via internet, da opção por concorrer às vagas reservadas
SOMENTE para os candidatos negros que se autodeclararem pretos
ou pardos.
CANDIDATOS/
EEAR
15/01/25
a
14/02/25
O preenchimento da
solicitação ou desistência para
concorrer
. . .OBS: nesse mesmo período, será
permitido ao candidato desistir dessa solicitação.
. . .às vagas destinadas ao
sistema
. 11 Solicitação, via internet, da opção para amamentar o filho de até 6
meses de idade na data das Provas Escritas ou nas demais etapas do
EA.
CANDIDATOS/
EEAR
15/01/25
a
14/02/25
O preenchimento do
formulário de solicitação,
pelas
. candidatas, será possível a
partir das 10h do
. .1 . . . .primeiro dia, até as 15h do
último dia - horário de
Brasília
. .12 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que
tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição
deferida ou indeferida.
.CANDIDATOS/
EEAR
.17/02/25 .
. 13 Solicitação, via Internet, de isenção do pagamento da taxa de
inscrição, em grau de recurso, para candidatos que tiveram a sua
solicitação indeferida.
CANDIDATOS/
EEAR
17/02/25
a
18/02/25
O envio eletrônico à OE será
possível a partir das 10h do
primeiro dia,
. . . . . .até as 15h do último dia -
horário de Brasília
. 14 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que
tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição
deferida ou indeferida, após análise
CANDIDATOS/
EEAR
19/02/25
. . .de recurso. . . .
. .15 .Pagamento da taxa de inscrição. .CANDIDATOS .15/01/25
a
21/02/25
.
. .16 .Envio eletrônico às OCL da previsão numérica de candidatos
inscritos, por sexo, em cada OCL.
.EEAR .07/03/25 .
. .17 .Divulgação da relação provisória dos candidatos que se
autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de
vaga.
.EEAR .07/03/25 .
. .18 .Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a
solicitação de inscrição Deferida ou Indeferida.
.EEAR .07/03/25 .
. 19 Preenchimento e envio, no endereço eletrônico do Exame, do
requerimento de recurso quanto à relação provisória dos candidatos
negros que se autodeclararam
CANDIDATOS 07/03/25
a
09/03/25
O preenchimento será
possível até as 15h do
último dia -
. . .pretos ou pardos. . . .horário de Brasília.
. 20 Preenchimento do requerimento para inscrição em grau de recurso e
envio eletrônico à OE da cópia do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição dos candidatos
CANDIDATOS 07/03/25
a
09/03/25
Somente para candidatos que
tiveram a solicitação de
inscrição
. 1 que tiveram a sua solicitação de inscrição indeferida, até as 15h do
último dia do recurso (horário de Brasília).
indeferida e que desejarem
interpor.
recurso ou aqueles que
. 1 verificaram que erraram o
preenchimento do FSI, de
acordo com o
. 1 previsto nas IE para este no
Exame de Admissão
. 1
. .1 . . . .
. .21 .Divulgação da relação final dos candidatos que se autodeclararam
pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga. Somente dos
que solicitaram recurso.
.EEAR .11/03/25 .
. .22 .Divulgação da relação nominal dos candidatos que tiveram a
solicitação de inscrição deferida e indeferida em grau de recurso.
.EEAR .11/03/25 .
. .PROVAS ESCRITAS
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. 23 Designação do Presidente e do Secretário da Comissão Fiscalizadora,
bem como informação à EEAR e à DIRENS, via Ofício, dos seguintes
dados:
OCL 15/01/25
. - nome completo, Posto e Quadro;
- nome de guerra;
. .1 .- setor de trabalho na OM;
- telefone, e celular; e
- e-mail funcional.
. . .
. .24 .Remessa via e-mail funcional, das Instruções Orientadoras, Instruções
Especificas e do Programa de Atividades destinadas às Comissões
Fiscalizadoras.
.EEAR .20/01/25 .
. 25 Escolha do local para a realização das provas escritas, deve ser,
preferencialmente, Recintos Públicos, conforme orientação da DIRENS
no Ofício nº 3/1DOR/732 de
OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
20/01/25
a
28/03/25
. 20/02/2024. OBS: a EEAR enviará o referido ofício via e-mail juntamente
com a.
. .1 .documentação que será enviada aos Presidentes e SEREP. . . .
. .26 .Comunicação, via e-mail funcional e Ofício, à EEAR do local de
realização das Provas Escritas, da quantidade de setores, suas
denominações e capacidades.
.OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.28/03/25 .
. .27 .Comunicação, via e-mail funcional e Ofício, à EEAR da necessidade de
descentralização de créditos para a realização das Provas Escritas do
Exame.
.OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.28/03/25 .
. .28 .Designação dos demais membros da Comissão Fiscalizadora e
informação à EEAR da relação nominal dos militares designados.
.OCL .30/04/25 .
. .29 .Comunicação, via e-mail e Ofício, à EEAR do dia, hora e local onde será
realizada a palestra sobre o Exame para Presidente e Membros da
Comissão Fiscalizadora.
.OCL .30/04/25 .
. 30 Disponibilização do CARTÃO DE INSCRIÇÃO com o local de realização das
Provas Escritas.
EEAR 14/05/25 O candidato deverá acessar a
Área do Candidato para ter
acesso ao
. CARTÃO DE INSCRIÇÃO com o
local
. 1 de realização das Provas
Escritas.
NÃO haverá remessa pelo
. 1 correio ou por e-mail. O
candidato
. 1 deverá acessar a página do
Exame de Admissão e imprimir
o
. .1 . . . .Cartão de Inscrição.
. .31 .Impressão, envelopamento e lacre das provas escritas distribuídas por
OCL, setor e versão
.EMPRESA - EEAR .14/04/25
a
16/05/25
.
. .32 .Recebimento pelos Presidentes das Comissões Fiscalizadoras do
material para a realização das Provas Escritas.
.OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.24/05/25
a
30/05/25
.
. 33 Providenciar apoio de viatura para a visita aos locais de prova, na data
definida pelo Presidente em coordenação com a EEAR
(preferencialmente após o briefing
OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
29/05/25
a
30/05/25
. do Representante), e para o dia da aplicação das Provas Escritas,
conforme o quantitativo de
. .1 .Representantes da EEAR que serão designados para a respectiva OCL. . . .
. .34 .Palestra do representante para a Comissão Fiscalizadora sobre as
diversas instruções que orientam o Exame.
.EEAR/OCL/PRESIDENTE DA
COMISSÃO FISCALIZADORA
.29/05/25
a
30/05/25
.
. .35 .Provas Escritas:
- Fechamento dos portões às 9h (horário de Brasília);
- Início das provas às 9h40min (horários de Brasília).
.CANDIDATOS/OCL/COMISSÃO
FISCALIZADORA
.01/06/25 .
. .36 .Remessa do material do Exame à EEAR, via representante ou SEDEX. .OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.02/06/25 .
. .37 .Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos
provisórios.
.EEAR .03/06/25 .
. 38 Preenchimento e envio eletrônico da Ficha Informativa sobre
Formulação de Questão (FIFQ) à EEAR (disponível até as 15h do último
dia de recurso - horário de
CANDIDATOS 03/06/25
a
04/06/25
. . .Brasília). . . .
. 39 Remessa via e-mail funcional e Ofício, à EEAR da Prestação de Contas
referente aos créditos descentralizados que foram utilizados para a
aplicação das provas escritas. OBS: somente para
OCL/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
16/06/25
. . .aqueles que realizaram a solicitação de créditos. . . .
. .40 .Disponibilização e análise das FIFQ. .EEAR/BANCAS EXAMINADORA .20/06/25 .
. .41 .Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres
individuais sobre as FIFQ.
.EEAR .25/06/25 .
. .42 .Correção das provas e leitura dos Cartões de Respostas. .EEAR .30/06/25 .
. 43 Divulgação da relação nominal de candidatos com resultados provisórios
obtidos nas provas escritas, com suas respectivas médias, bem como a
quantidade de candidatos que serão
EEAR 04/07/25
. . .convocados para a Concentração Intermediária. . . .
. .44 .Preenchimento e envio eletrônico do formulário (ficha) de recurso para
revisão de grau à EEAR (disponível até as 15h do último dia - horário de
Brasília).
.CANDIDATOS .04/07/25
a
06/07/25
.
. .45 .Divulgação dos resultados das análises das revisões dos graus atribuídos
aos candidatos nas Provas Escritas.
.EEAR .11/07/25 .
. .46 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os
resultados finais obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas
médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram
aproveitamento.
.EEAR .11/07/25 .
. 47 Envio à DIRENS de informação sobre a situação dos candidatos e das
vagas, contendo: nº de candidatos inscritos que compareceram às
Provas Escritas; nº de candidatos que obtiveram
EEAR 11/07/25
. aproveitamento nas Provas Escritas;
- relação de candidatos que realizaram as Provas Escritas por
. 1 força de decisão judicial e não obtiveram aproveitamento;
- nº de candidatos que serão convocados para a Concentração
Intermediária; e
. .1 .- vagas não preenchidas por insuficiência de candidatos com
aproveitamento nas Provas Escritas.
. . .
. .CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS
. 48 Indicação à EEAR, e-mail funcional, dos usuários a serem cadastrados no
Sistema de lançamento, com a informação dos seguintes dados:
- nome completo;
SEREP/DIRSA/IPA/CDA/OSA 08/07/25
. - posto ou Graduação/Quadro/Esp.;
- nome de guerra;
- nº do documento de identidade, órgão expedidor e data de
expedição;
- nº do CPF;
. 1 - telefones para contato (de serviço e celular); e
- e-mail funcional. (Intraer e Internet).
. .1 . . . .
. .49 .Remessa, via e-mail, das Instruções Orientadoras (Volume 2) as OCL e
Presidentes das Comissões Fiscalizadoras.
.EEAR .11/07/25 .
. 50 Divulgação por especialidade da relação nominal dos candidatos
convocados a para a Concentração Intermediária.
EEAR 11/07/25 O candidato deverá
acompanhar a página oficial
do Exame para
. verificar o endereço do local e
a hora que
. 1 deverá se apresentar.
O candidato deverá atentar para
os exames
. 1 e documentos que deverão
apresentar no
. .1 . . . .primeiro dia de sua inspeção
de saúde.
. .51 .Remessa via e-mail funcional, à OCL, DIRSA, CDA e IPA da relação
nominal por OCL de origem dos candidatos convocados para a
Concentração Intermediária e etapas subsequentes.
.EEAR .16/07/25 .
. .52 .Informação às OCL dos dias de realização da INSPSAU e do EAP, dos
candidatos da Concentração Intermediária para fins de coordenação.
.OSA/IPA .16/07/25 .
. .53 .Remessa, via e-mail funcional, à EEAR do endereço, local onde ocorrerá
o fechamento dos portões, horário e local da Concentração
Intermediária.
.SEREP .16/07/25 .
. .54 .Remessa, as OCL, via SEDEX ou e-mail funcional, da documentação
necessária para a Concentração Intermediária, INSPSAU e EAP.
.EEAR .16/07/25 .
. .55 .Remessa, via e-mail funcional, da documentação necessária para a
Concentração Intermediária, INSPSAU e EAP às OCL e
Presidentes/Secretários das Comissões Fiscalizadoras.
.EEAR .16/07/25 .
. 56 Realização de reunião de coordenação visando estabelecer, conforme
localidade de origem dos candidatos: cronograma para realização da
INSPSAU e do EAP; e número de
COMISSÃO FISCALIZADORA/OCL/
DIRSA (OSA)/IPA/CDA
17/07/25
. . .candidatos a serem avaliados em cada dia de Exame. . . .
. .57 .Divulgação do horário e endereço do local de realização da
Concentração Intermediária.
.EEAR .21/07/25 .
. .58 .Realização da Concentração Intermediária (parte da manha) e
Realização da Concentração Intermediária (parte da tarde).
.CANDIDATOS - SEREP - COMISSAO
FISCALIZADORA
.04/08/25 .
. .59 .Lançamento das faltas as Concentração Intermediária no Sistema. .SEREP .05/08/25 .
. 60 Remessa a EEAR, via e-mail funcional da Ata e Relação de Presenças da
Concentração Intermediária bem como das Autorizações referentes aos
candidatos menores de 18 anos de
SEREP - COMISSAO
FISCALIZADORA
05/08/25
. . .idade, e outros documentos discriminados nas Instruções
Orientadoras.
. . .
. 61 Remessa à EEAR via SEDEX, da Ata e da Relação de Presença, da
Concentração Intermediária bem como das Autorizações referentes aos
candidatos menores de 18 anos de
SEREP 05/08/25
. . .idade, e outros documentos discriminados nas Instruções
Orientadoras.