DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/04/2025

AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JURUTI/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-ALVARÁ N°2937/2022
850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6270/2011
850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13319/2011
850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13.318/2011
850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13317/2011
850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°141/2004
850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°708/2003
850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°709/2003
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 170/2025, de 23 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.470/2024 - Titular: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA -
Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAMPO LARGO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 66/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
815.080/2025-ITUPORANGA PREFEITURA
815.082/2025-ITUPORANGA PREFEITURA
800.792/2023-RENJIE MA
800.529/2023-RENJIE MA
800.512/2023-RENJIE MA
800.511/2023-RENJIE MA
800.510/2023-RENJIE MA
800.509/2023-RENJIE MA
800.508/2023-RENJIE MA
800.507/2023-RENJIE MA
800.501/2023-RENJIE MA
800.495/2023-RENJIE MA
800.486/2023-RENJIE MA
800.477/2023-RENJIE MA
800.639/2022-LI YONGNING
800.382/2022-LI YONGNING
864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
826.253/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.252/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
851.270/2023-YAO JUNG CHU
800.305/2018-LI YONGNING
848.098/2024-CHUNHUA ZHANG
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12544/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço