AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JURUTI/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA DESPACHO Relação nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-ALVARÁ N°2937/2022 850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6270/2011 850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13319/2011 850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13.318/2011 850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13317/2011 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°141/2004 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°708/2003 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°709/2003 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Relação nº 65/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 170/2025, de 23 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 826.470/2024 - Titular: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAMPO LARGO/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO RELAÇÃO 66/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 815.080/2025-ITUPORANGA PREFEITURA 815.082/2025-ITUPORANGA PREFEITURA 800.792/2023-RENJIE MA 800.529/2023-RENJIE MA 800.512/2023-RENJIE MA 800.511/2023-RENJIE MA 800.510/2023-RENJIE MA 800.509/2023-RENJIE MA 800.508/2023-RENJIE MA 800.507/2023-RENJIE MA 800.501/2023-RENJIE MA 800.495/2023-RENJIE MA 800.486/2023-RENJIE MA 800.477/2023-RENJIE MA 800.639/2022-LI YONGNING 800.382/2022-LI YONGNING 864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 826.253/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.252/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 851.270/2023-YAO JUNG CHU 800.305/2018-LI YONGNING 848.098/2024-CHUNHUA ZHANG WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE DESPACHO Relação nº 13/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12544/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço
DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/04/2025