DESPACHO Nº 1.229, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (parte 4 de 4)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
403/2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27202.009579/1943-15. Concessionária:
Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de Lavra
Retificada nº 204 - DOU de 05/08/2008. Local da fonte: Av. Benedito Severino - 286 -
Parque das Águas Minerais - Da Fonte. CEP 13958-108. Lindóia. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 211,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,68 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,52 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 79,80 - Nitrato: 24,22 - Silício: 18,800* - Cálcio: 18,700 - Sódio: 11,000 -
Cloreto: 10,17 - Magnésio: 6,300 - Potássio: 3,470 - Sulfato: 1,32 - Fosfato: 0,14 - Estrôncio:
0,077* - Bário: 0,072* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 1113/LAMIN-SP/2022
de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº
404/2025 - FONTE ANGICO. Processo ANM 27202.821838/1999-33. Concessionária:
Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra
nº 504 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796 - Oliveiras. CEP
12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80
- Temperatura da água na fonte: 20,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,7 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,68 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 6,83 - Silício: 3,510* - Nitrato: 1,31 - Potássio: 0,788 - Magnésio: 0,734 -
Cálcio: 0,717 - Sódio: 0,683 - Cloreto: 0,33 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,015*
- Zinco: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº764/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº
405/2025 - FONTE TARUMÃ. Processo ANM 27202.821838/1999-33. Concessionária:
Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra
nº 504 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796 - Oliveiras. CEP
12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,95
- Temperatura da água na fonte: 18,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 14,3 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 20,43 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 5,36 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,19 - Silício: 5,820*
- Sódio: 1,460 - Potássio: 1,000 - Cálcio: 0,679 - Magnésio: 0,267 - Sulfato: 0,19 - Cloreto:
0,18 - Nitrato: 0,04* - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,017* - Zinco: 0,012* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 765/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 406/2025 -
FONTE IPIRANGA. Processo ANM 27202.821399/2000-53. Concessionária: Nova Águas
Participações Ltda. CNPJ: 51.491.245/0001-08. Arrendatária: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
CNPJ: 00.074.569/0001-00. Portaria de Lavra nº 234 - DOU de 22/08/2012. Local da fonte:
Avenida Dom Pedro I nº 2270. Ipiranga. CEP 14055-630. Ribeirão Preto. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 92,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
76,26 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 23,26 - Bicarbonato: 13,88 - Silício:
12,200* - Cálcio: 6,890 - Potássio: 4,340 - Cloreto: 3,97 - Magnésio: 2,670 - Sódio: 1,360
- Fosfato: 0,49 - Bário: 0,116 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,051* - Brometo: 0,01*. Boletim
nº 235/LAMIN-SP/2022 de 05/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA- Decisão nº 407/2025 -
FONTE MIRIAM. Processo ANM 27202.820220/2001-21. Concessionária: Empresa de Águas
Marson Ltda. CNPJ: 04.807.952/0001-72. Portaria de Lavra nº 179 - DOU de 11/09/2003.
Local da fonte: Rodovia Washington Luiz Km 407. Zona Rural. CEP 15890-000. Uchoa. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte:
25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 67,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 56,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,81 - Silício: 13,800* -
Cálcio: 4,410 - Potássio: 3,650 - Sódio: 2,330 - Nitrato: 1,20 - Magnésio: 1,020 - Fosfato:
0,65 - Cloreto: 0,44 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,068* - Estrôncio: 0,033* - Cromo: 0,017* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 852/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA- Decisão nº 408/2025 -
FONTE LILIAM. Processo ANM 27202.820220/2001-21. Concessionária: Empresa de Águas
Marson Ltda. CNPJ: 04.807.952/0001-72. Portaria de Lavra nº 179 - DOU de 11/09/2003.
Local da fonte: Rodovia Washington Luiz Km 407. Zona Rural. CEP 15890-000. Uchoa. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da água na fonte:
25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 67,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 54,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,99 - Silício: 13,700* -
Potássio: 3,610 - Cálcio: 3,520 - Sódio: 2,210 - Nitrato: 1,51 - Magnésio: 1,090 - Cloreto:
1,00 - Fosfato: 0,58 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,070* - Estrôncio: 0,033* - Cromo: 0,014* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 853/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- Decisão nº
409/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 48402.820569/2005-19. Concessionária:
Engarrafadora Veneza Lindoia Ltda Me. CNPJ: 00.231.718/0001-99. Portaria de Lavra nº 61
- DOU de 07/03/2016. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. 880. Bairro dos
Caetanos. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,43 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 303,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 226,64 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 182,34 - Sódio: 33,500 - Silício: 26,700* - Cálcio: 21,800 - Sulfato: 7,49
- Potássio: 6,510 - Magnésio: 5,790 - Cloreto: 1,20 - Ferro: 0,976 - Fluoreto: 0,28 -
Estrôncio: 0,175 - Bário: 0,131 - Fosfato: 0,09* - Manganês: 0,064* - Molibdênio: 0,017*.
Boletim nº 316/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3184/2025-800.161/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3183/2025-800.144/2024-BREEX MINING LTDA-
3182/2025-800.141/2024-BREEX MINING LTDA-
3176/2025-800.127/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3177/2025-800.128/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3181/2025-800.133/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3179/2025-800.130/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3180/2025-800.132/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3169/2025-800.074/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3175/2025-800.122/2024-RECAL MINERACAO LTDA-
3167/2025-800.072/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3166/2025-800.071/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3165/2025-800.070/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3170/2025-800.077/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3168/2025-800.073/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3171/2025-800.096/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3172/2025-800.108/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3174/2025-800.111/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3187/2025-800.218/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
3185/2025-800.197/2024-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-
3173/2025-800.110/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
3186/2025-800.210/2024-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-
3178/2025-800.129/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3157/2025-800.143/2024-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA-
3163/2025-800.234/2024-DRAG MINERACAO LTDA-
3162/2025-800.233/2024-DRAG MINERACAO LTDA-
3160/2025-800.224/2024-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS-
3164/2025-800.239/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
3161/2025-800.228/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-
3158/2025-800.199/2024-WILKSON JARDIM FREIRE-
3159/2025-800.207/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.605/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°10600/2024
826.387/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2307/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.021/2023-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
826.028/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.049/2022-PONTO RURAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS