DESPACHO Nº 1.229, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 4)

Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra
nº 502 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada Municipal das Oliveiras, 796.
Piracuama. CEP 12440-970. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 5,50 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
16,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,77 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,43 -
Silício: 4,530* - Cálcio: 1,020 - Sódio: 1,010 - Potássio: 0,804 - Magnésio: 0,683 - Nitrato:
0,41 - Cloreto: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,019* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 762/LAMIN-SP/2023 de 06/09/20233. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº
367/2025 - FONTE CEDRO. Processo ANM 27202.821833/1999-19. Concessionária: Empresa
de Águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 502 -
DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada Municipal das Oliveiras, 796. Piracuama. CEP
12440-970. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,43
- Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,29 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 12,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,48 - Silício:
7,110* - Sódio: 1,990 - Cálcio: 1,420 - Potássio: 1,050 - Nitrato: 1,00 - Magnésio: 0,392 -
Cloreto: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Fosfato: 0,05* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018* - Estrôncio:
0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 761/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº
354/2025 - FONTE EMBAÚBA. Processo ANM 27202.821837/1999-99. Concessionária:
Empresa de águas Minerais Passa Três Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra
nº 503 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estrada das Oliveiras S/N. CEP 12422-050.
Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 -
Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,62 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 11,09 - Silício: 7,240* - Sódio: 2,490 - Cálcio: 0,967 - Potássio: 0,936 - Nitrato:
0,56 - Magnésio: 0,233 - Cloreto: 0,23 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,020* -
Estrôncio: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 763/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.209/2000-MINERACAO VALE DOS PRATA LTDA- Decisão nº 375/2025 -
FONTE CRISTINA. Processo ANM 27202.820209/2000-81. Concessionária: Mineracao Vale
dos Prata Ltda. CNPJ: 04.874.826/0001-30. Portaria de Lavra nº 249 - DOU de 30/08/2004.
Local da fonte: Estrada dos Pratas. nº 320. Senhorinha. CEP 06950-000. Juquitiba. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte:
22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 32,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 25,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,57 Maches.
Composição química (mg/L): Silício: 4,690* - Bicarbonato: 4,55 - Nitrato: 3,71 - Sódio: 3,270
- Cloreto: 3,13 - Sulfato: 1,01 - Potássio: 0,803 - Cálcio: 0,672 - Magnésio: 0,593 - Fluoreto:
0,07 - Manganês: 0,064* - Alumínio: 0,053* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,015* - Zinco:
0,010*. Boletim nº 1029/LAMIN-SP/2023 de 01/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 360/2025 -
FONTE LAÍS. Processo ANM 27202.820513/2000-28. Concessionária: Fonte Lais de Agua
Mineral Ltda. CNPJ: 07.457.793/0001-11. Portaria de Lavra nº 214 - DOU de 28/07/2021.
Local da fonte: Rua João Eduardo Schiavo nº 240. Bairro Posses. CEP 13930-000. Serra
Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água
na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 75,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 34,88 - Silício:
14,900* - Nitrato: 9,14 - Cálcio: 6,560 - Sódio: 5,280 - Potássio: 1,990 - Magnésio: 1,800 -
Cloreto: 1,04 - Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,12 - Estrôncio: 0,056* - Bário: 0,042* - Fluoreto:
0,03 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 553/LAMIN-SP/2023 de 08/08/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- Decisão
nº 318/2025 - FONTE SAN GENNARO. Processo ANM 27202.820907/2000-86.
Concessionária: Vitalacqua Fonte San Gennaro Envasadora Ltda. CNPJ: 10.957.518/0001-71.
Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM
2,5. Serra Velha. CEP 18430-000. Ribeirão Branco. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
92,7 µS/cm -Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,35 mg/L - Radioatividade na
Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,88
- Silício: 14,318* - Cálcio: 8,992 - Sódio: 3,535 - Nitrato: 2,30 - Magnésio: 2,036 - Potássio:
1,832 - Cloreto: 0,89 - Fluoreto: 0,28 - Fosfato: 0,20 - Estrôncio: 0,110 - Bário: 0,066* -
Sulfato: 0,02*. Boletim nº nº 046R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Decisão nº
357/2025 - FONTE PRIMAVERA. Processo ANM 27202.821149/2000-13. Concessionária:
Extração de Minérios Primavera Ltda Epp. CNPJ: 06.176.550/0001-42. Arrendatária: Água
Boa Dugri Ltda. CNPJ: 23.282.454/0001-06. Portaria de Lavra nº 178 - DOU de 12/06/2009.
Local da fonte: Rodovia Prefeito Hilário Ferrari nº 10.100. SP 97/300. Bairro Pedregulho.
CEP 13312-000. Itu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 -
Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,8 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,47 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 31,10 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 27,07 - Bicarbonato:
20,74 - Silício: 17,400* - Sódio: 10,300 - Cálcio: 7,100 - Cloreto: 5,11 - Potássio: 3,840 -
Fluoreto: 1,36 - Magnésio: 1,260 - Sulfato: 0,65 - Bário: 0,052* - Fosfato: 0,05* - Estrôncio:
0,039* - Brometo: 0,02* - Lítio: 0,016. Boletim nº 1329/LAMIN-SP/2022 de 02/02/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Contém
fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- Decisão nº 321/2025 - FONTE
JUPIRA II. Processo ANM 27202.820045/2001-72. Concessionária: Villas Boas Mineracao
Ltda. CNPJ: 51.028.819/0001-06. Arrendatária: Agua Clara Mineracao Santa Rosa Ltda.
CNPJ: 50.357.212/0001-07. Portaria de lavra nº 122 - DOU de 16/08/2019. Local da fonte:
Fazenda Águas Claras. Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior. SP-253. Km 107+100m.
CEP 14270-000. Santa Rosa de Viterbo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 8,26 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,6
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,25 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 76,04 - Cálcio: 17,200 - Silício: 15,700* - Carbonato: 8,41 - Sódio:
7,370 - Magnésio: 3,940 - Potássio: 1,510 - Cloreto: 0,45 - Estrôncio: 0,313 - Sulfato: 0,29
- Brometo: 0,12 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 270/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP- Decisão nº
356/2025 - FONTE FORTALEZA. Processo ANM 27202.820613/2001-35. Concessionária:
Extração de Água Mineral Sarapuí Ltda. Epp. CNPJ: 07.665.308/0001-03. Portaria de Lavra
nº 98 - DOU de 23/04/2007. Local da fonte: Estrada Cezalpino Ferreira dos Santos Silva Km
2,5. Bairro Cabaçais. CEP 18225-000. Sarapuí. São Paulo. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,90 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
118,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 86,79 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 54,92 - Silício: 17,200* - Cálcio: 10,200 - Sódio: 5,610 - Potássio: 2,130
- Magnésio: 2,020 - Sulfato: 1,34 - Fosfato: 0,95 - Fluoreto: 0,17 - Estrôncio: 0,046*.
Boletim nº 1119/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA- Decisão nº 330/2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM
27202.820081/2002-17. Concessionária: Monte LÍbano Mineradora e Distribuidora de Agua
Mineral Ltda. CNPJ: 06.243.118/0001-27. Portaria de Lavra nº 258 - DOU de 11/10/2005.
Local da fonte: Estrada Municipal Santa Cruz S/N. Fazenda Águas Claras. CEP 12570-000.
Aparecida. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da
água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,3 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 136,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
125,10 - Cálcio: 35,000 - Silício: 8,820* - Sulfato: 8,11 - Sódio: 5,240 - Potássio: 2,780 -
Magnésio: 2,420 - Cloreto: 0,59 - Nitrato: 0,26 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,081* - Bário:
0,023* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 861/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA- Decisão nº 373/2025 - FONTE SANTA
FILOMENA. Processo ANM 27202.820592/2003-10. Concessionária: Mineração Primos Ltda.
CNPJ: 06.136.638/0001-30. Portaria de Lavra nº 347 - DOU de 27/07/2015. Local da fonte:
Sítio Campestrinho - S/N. Campestrinho. CEP 13780-000. Divinolândia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 19,6 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 21,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
24,57 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,68 - Silício: 6,000* - Sódio: 1,850
- Nitrato: 1,49 - Cálcio: 1,400 - Potássio: 1,300 - Cloreto: 0,59 - Magnésio: 0,194 - Bário:
0,030* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,016*. Boletim nº 352/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.694/2003-MINERACAO JAYME CANELLI LTDA- Decisão nº 326/2025 - FONTE
JAYME CANELLI. Processo ANM 27202.820694/2003-35. Concessionária: Mineracao Jayme
Canelli Ltda. CNPJ: 11.279.672/0001-02. Portaria de lavra nº 373 - DOU de 11/10/2016.
Local da fonte: Sítio São Pedro - Fazenda Legaf. Zona Rural. CEP 13600-040. Araras. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,10 - Temperatura da água na fonte:
24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 202,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 124,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 74,81 - Sódio: 43,200 -
Carbonato: 19,10 - Silício: 6,690* - Sulfato: 6,42 - Cálcio: 2,700 - Potássio: 0,367 -
Fluoreto: 0,28 - Cloreto: 0,19 - Magnésio: 0,131 - Estrôncio: 0,101 - Boro: 0,066* - Fosfato:
0,05* - Bário: 0,036* - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 540/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº
366/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 27202.820961/2003-74. Concessionária:
Caporanga Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.479.082/0001-73. Portaria de Lavra
nº 167 - DOU de 28/07/2010. Local da fonte: Rua Água do Coqueiro, 6960 - Sítio do
Alemão. Caporanga. CEP 18928-899. Santa Cruz do Rio Pardo. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,10 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,43 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 7,450* - Nitrato: 6,04 - Bicarbonato: 2,87 - Cloreto:
2,70 - Potássio: 2,040 - Cálcio: 1,330 - Sódio: 0,970 - Magnésio: 0,716 - Bário: 0,109 -
Alumínio: 0,035* - Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº
021R/LAMIN-SP/2023 de 05/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
320/2025 - FONTE BANANAL I. Processo ANM 27209.890268/2004-80. Concessionária: Bca
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 32.604.487/0001-08. Portaria de Lavra nº 254
- DOU de 03/10/2005. Local da fonte: Estrada Álvaro Brasil Filho s/n. Km 223. CEP 12.850-
000. Bananal. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,15 - Temperatura da
água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 215,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 124,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
109,48 - Sódio: 27,100 - Cálcio: 12,200 - Silício: 8,130* - Sulfato: 6,58 - Magnésio: 1,990 -
Cloreto: 1,51 - Potássio: 1,500 - Nitrato: 0,37 - Estrôncio: 0,308 - Fluoreto: 0,23 - Fosfato:
0,19 - Manganês: 0,070* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 040R/LAMIN-SP/2023 de
03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
319/2025 - FONTE BANANAL. Processo ANM 27209.890268/2004-80. Concessionária: Bca
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 32.604.487/0001-08. Portaria de Lavra nº 254
- DOU de 03/10/2005. Local da fonte: Estrada Álvaro Brasil Filho s/n. Km 223. CEP 12.850-
000. Bananal. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,13 - Temperatura da
água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 217,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 126,20 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
111,93 - Sódio: 28,100 - Cálcio: 12,100 - Silício: 8,030* - Sulfato: 6,56 - Magnésio: 1,990 -
Cloreto: 1,61 - Potássio: 1,540 - Nitrato: 0,52 - Estrôncio: 0,326 - Fluoreto: 0,23 -
Manganês: 0,089* - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 041R/LAMIN-SP/2023 de
03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- Decisão nº 372/2025 -
ONTE TIÃO BENTO. Processo ANM 48402.820539/2006-85. Concessionária: Mineração
Sombra da Mata Ltda. CNPJ: 19.465.401/0001-45. Portaria de Lavra nº 74 - DOU de
09/05/2018. Local da fonte: Rod Sebastião Bento de Freitas - S/N - Km 05. Zona Rural. CEP
14530-000. Miguelópolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 -
Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 95,9 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,98 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 45,11 - Silício: 15,600* - Nitrato: 8,24 - Cálcio: 7,550 - Sódio: 6,150 -
Magnésio: 3,020 - Cloreto: 1,06 - Potássio: 0,684 - Fosfato: 0,11 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto:
0,06 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,017* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 356/LAMIN-SP/2023
de 20/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 323/2025 -
FONTE PINGADOR. Processo ANM 48402.820343/2010-77. Concessionária: Pingador Aguas
Minerais Ltda. CNPJ: 11.895.499/0001-69. Portaria de lavra nº 93 - DOU de 21/06/2019.
Local da fonte: Fazenda Pingador. s/n. Pingador. CEP 15894-899. Uchoa. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 200,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
155,74 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,36 - Silício: 28,400* - Cálcio:
21,300 - Magnésio: 6,220 - Potássio: 5,840 - Sódio: 3,570 - Cloreto: 0,39 - Fosfato: 0,33 -
Estrôncio: 0,216 - Nitrato: 0,21 - Bário: 0,167 - Fluoreto: 0,06 - Cromo: 0,021*. Boletim nº
851/LAMIN-SP/2023 de 31/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 328/2025 - FONTE NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS. Processo ANM 48402.820660/2012-55. Concessionária: Vector
Mineração Ltda. CNPJ: 62.045.497/0001-11. Portaria de lavra nº 192 - DOU de 09/12/2019.
Local da fonte: Fazenda Rio das Pedras S/N. Atibainha de Cima. CEP 12970-000. Piracaia.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,24 - Temperatura da água na
fonte: 23,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 188,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 113,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,39 - Sódio:
36,500 - Carbonato: 14,94 - Silício: 8,930* - Cálcio: 3,520 - Sulfato: 3,20 - Fluoreto: 1,61 -
Potássio: 1,100 - Cloreto: 0,62 - Boro: 0,228 - Magnésio: 0,132 - Nitrato: 0,12 - Gás
Sulfídrico (H2S): 0,07 - Estrôncio: 0,064* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1015/LAMIN-
SP/2023 de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E SULFUROSA NA
FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 393/2025 -
FONTE PRISCILLA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes
Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de
16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620.
Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,46 - Temperatura da
água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,9 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 113,06 mg/L. Composição química (mg/L): Carbonato:
33,69 - Sódio: 31,900 - Bicarbonato: 25,00 - Sulfato: 8,99 - Cálcio: 7,260 - Silício: 7,150* -
Cloreto: 2,11 - Potássio: 0,641 - Estrôncio: 0,209 - Magnésio: 0,158 - Bário: 0,127 -
Fluoreto: 0,10 - Nitrato: 0,06*. Boletim nº 037R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 394/2025 -
FONTE KÁTIA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes
Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de
16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620.
Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,80 - Temperatura da
água na fonte: 24,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 225,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 139,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
88,41 - Sódio: 36,500 - Sulfato: 21,82 - Cálcio: 9,700 - Silício: 8,540* - Cloreto: 7,33 -
Potássio: 1,010 - Estrôncio: 0,244 - Magnésio: 0,241 - Fluoreto: 0,17 - Bário: 0,102 -
Fosfato: 0,10- Nitrato: 0,10 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 038R/LAMIN-SP/2023 de
03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 395/2025 -
FONTE CLEMENTINA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de
Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de
16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620.
Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,34 - Temperatura da
água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 311,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 188,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
88,40 - Sódio: 45,100 - Sulfato: 44,74 - Cálcio: 17,200 - Cloreto: 16,86 - Silício: 8,600* -
Potássio: 0,968 - Estrôncio: 0,492 - Fluoreto: 0,30 - Magnésio: 0,220 - Bário: 0,155 -
Nitrato: 0,12 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,06*. Boletim nº 039R/LAMIN-SP/2023 de
03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 396/2025 -
FONTE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Processo ANM 27202.820948/1997-16.
Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de
Lavra nº 83 - DOU de 03/06/2003. Local da fonte: Avenida Vicente Lomônico - 1300 -
Pompéia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,39 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 184,5 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,62 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 94,33 - Silício: 24,100*- Cálcio: 18,800 - Sódio: 9,066 - Sulfato: 5,71 -
Magnésio: 3,868 - Potássio: 2,787 - Cloreto: 1,87 - Ferro: 0,212 - Nitrato: 0,13 - Fluoreto:
0,13 - Manganês: 0,116 - Estrôncio: 0,094* - Fosfato: 0,07* - Brometo: 0,04* - Bário:
0,022*. Boletim nº 051R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Decisão nº 397/2025 - FONTE SÃO JOSÉ.
Processo ANM 27202.820133/2002-55. Concessionária: Bfb Participações S.a. CNPJ:
14.545.301/0001-05. Portaria de Lavra nº 621 - DOU de 10/12/2002. Local da fonte: Rua
San Gabriel - 181 - Parque Industrial San José. CEP 06715-863. Cotia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,02 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 348,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
223,04 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 208,71 - Cálcio: 50,700 - Sódio: 17,700 - Silício: 15,900* -
Cloreto: 4,29 - Potássio: 3,760 - Sulfato: 2,90 - Magnésio: 2,700 - Nitrato: 1,00 - Estrôncio:
0,964 - Fluoreto: 0,27 - Fosfato: 0,19 - Brometo: 0,10 - Bário: 0,069*. Boletim nº
532/LAMIN-SP/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA
FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Decisão nº 398/2025 - FONTE SÃO
FRANCISCO. Processo ANM 27202.820133/2002-55. Concessionária: Bfb Participações S.a.
CNPJ: 14.545.301/0001-05. Portaria de Lavra nº 621 - DOU de 10/12/2002. Local da fonte:
Rua San Gabriel - 181 - Parque Industrial San José. CEP 06715-863. Cotia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 157,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
125,50 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,61 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 83,99 - Silício: 19,900* - Cálcio: 17,100 - Sódio: 7,980 -
Cloreto: 5,14 - Potássio: 4,230 - Magnésio: 3,280 - Nitrato: 1,90 - Fosfato: 0,57 - Estrôncio:
0,257 - Sulfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 - Brometo: 0,10 - Bário: 0,070*. Boletim nº
533/LAMIN-SP/2023 de 19/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 399/2025 - FONTE SABIÁ
1. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ:
41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp.
CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte:
Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,31 - Temperatura da água na fonte: 20,6 °C
- Condutividade a 25 °C: 30,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,43
mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 36,08 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 9,69 - Silício: 6,780* - Nitrato: 6,38 - Sódio: 3,360 - Cálcio: 1,500 -
Potássio: 0,844 - Magnésio: 0,402 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,10 - Fosfato: 0,05* -
Estrôncio: 0,036* - Bário: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 340/LAMIN-
SP2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 400/2025 - FONTE SABIÁ
4. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ:
41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp.
CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte:
Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 5,17 - Temperatura da água na
fonte: 20,8 °C - Condutividade a 25 °C: 30,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 30,79 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,50 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 10,65 - Silício: 6,820* - Nitrato: 4,36 - Sódio:
2,970 - Cálcio: 1,530 - Potássio: 0,804 - Cloreto: 0,53 - Magnésio: 0,454 - Sulfato: 0,08* -
Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,035* - Fosfato: 0,03* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 341R/LAMIN-SP/2022 de 19/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 401/2025 - FONTE SABIÁ 6.
Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ:
41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp.
CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte:
Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,17 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C -
Condutividade a 25 °C: 27,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,26
mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,25 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 9,81 - Silício: 6,950* - Nitrato: 3,70 - Sódio: 2,690 - Cálcio: 1,460 -
Potássio: 0,754 - Cloreto: 0,34 - Magnésio: 0,307 - Sulfato: 0,09* - Fosfato: 0,05* -
Estrôncio: 0,034* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 342/LAMIN-
SP/2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
402/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.009579/1943-15. Concessionária:
Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de Lavra
Retificada nº 204 - DOU de 05/08/2008. Local da fonte: Av. Benedito Severino - 286 -
Parque das Águas Minerais - Da Fonte. CEP 13958-108. Lindóia. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,54 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 195,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,09 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,11 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 98,20 - Cálcio: 16,600 - Silício: 16,300* - Sódio: 11,700 - Nitrato: 9,59 -
Magnésio: 6,740 - Cloreto: 6,01 - Potássio: 3,330 - Sulfato: 1,78 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio:
0,083* - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,066*. Boletim nº 1112/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.