ATO Nº 4.456, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/04/2025

ATO Nº 4.456, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000514/2025-19. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO TROPICAL FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.816.796/0001-43, no município de Treze
Tílias/SC, até 14/02/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.477 - Processo nº 53516.000868/2025-22: EPR IGUACU S.A., CNPJ nº 58.056.046/0001-
02.
Nº 4.478 - Processo nº 53516.001120/2025-47: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.373.379-**.
Nº 4.479 - Processo nº 53516.001122/2025-36: TIAGO BALDAVIS, CPF nº ***.262.238-**.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas