Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. KR6 Responsabilidade ambiental no PDI ANEEL. Meta Apenas monitorar. Parâmetro atual Inexistente. Cálculo do indicador Contagem do número de ISAs ambientais (grupo ISA1 do PROPDI) no portfólio de PDI da EEE. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. KR7 Responsabilidade social no PDI ANEEL. Meta Apenas monitorar. Parâmetro atual Inexistente. Cálculo do indicador Contagem do número de ISAs sociais com foco no desenvolvimento econômico, emprego e renda (grupo ISA3 do PROPDI) no portfólio de PDI da EEE. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. KR8 Governança no PDI ANEEL. Meta Apenas monitorar. Parâmetro atual Inexistente. Cálculo do indicador Contagem do número de relatórios dos monitoramentos trimestrais e anuais enviados nos prazos estabelecidos no PROPDI. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. Quadro 4 – OE4 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica. Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica Objetivo Estratégico: OE4 — Direcionar o Portfólio de PDI para os Temas Estratégicos indicados no PEQuI. Descrição: Induzir para que as EEE proponham projetos e ações priorizando o alinhamento aos temas estratégicos do PEQuI. Resultados Esperados: ▪ Alinhamento dos objetivos etemas estratégicos das EEEcom osobjetivos e temas estratégicos do PEQuI. KR9 Percentual de recursos investidos nos temas estratégicos do PEQuI. Meta 50% do recurso da EEE no PDI ANEEL investido nos temas estratégicos do PEQuI. Parâmetro atual 15% do recurso do PDI ANEEL investido em Chamadas de PDI Estratégicos no período de 2017 a 2021. Cálculo do indicador Montante financeiro investido pela EEE em projetos e ações com temas estratégicos do PEQuI, dividido pelo total investido pela EEE no PDI ANEEL. Unidade do indicador Porcentagem de reais sobre reais. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual Polaridade do indicador Maior-melhor. KR10 Quantidade de EEE com pelo menos um projeto ou ação de PDI alinhado com os temas estratégicos do PEQuI. Meta Todas as EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Parâmetro atual Inexistente Cálculo do indicador Número de EEE com pelo menos um projeto ou ação de PDI alinhado com os temas estratégicos do PEQuI. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. KR11 Quantidade de projetos e ações de PDI por tema estratégico do PEQuI. Meta Apenas monitorar. Parâmetro atual Inexistente. Cálculo do indicador Número de projetos e ações de PDI da EEE por cada tema estratégico do PEQuI. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. W:0.0035cm H:0.0035cm Quadro 5 – OE5 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica. Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica Objetivo Estratégico: OE5 — Tornar o Portfólio de PDI como oportunidade de negócio para o SEB. Descrição: Incentivar para que as EEE levem ao mercado projetos e ações de seus portfólios do PDI ANEEL. Resultados Esperados: ▪ Internalizar no planejamento estratégico da EEE o PDI ANEEL como oportunidade e não obrigação; ▪ Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases finais da cadeia de inovação. KR12 Dispêndio com startups no PDI ANEEL. Meta Apenas monitorar. Parâmetro atual Inexistente. Cálculo do indicador Montante financeiro investido pela EEE em projetos e ações de PDI ligados a startups. Unidade do indicador Reais (R$). Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. KR13 Quantidade de startups participantes do PDI ANEEL. Meta Apenas monitorar. Parâmetro atual Inexistente. Cálculo do indicador Contagem do número de startups participantes de projeto ou ação de PDI da EEE. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. KR14 Tecnologias, produtos, serviços e processos novos e/ou aprimorados com TRL maior do que 6. Meta Apenas monitorar. Parâmetro atual Inexistente. Cálculo do indicador Número de tecnologias, produtos, serviços ou processos novos e/ou aprimorados advindos do PDI ANEEL, com TRL maior do que 6. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. Quadro 6 – OE6 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica. Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica Objetivo Estratégico: OE6 — Fomentar o aumento do nível de maturidade tecnológica de soluções desenvolvidas no PDI ANEEL, inserindo maior número de tecnologias,produtos, serviços e processos no mercado. Descrição: Incentivar para queas EEEdesenvolvam projetos eações deseusportfólios do PDI ANEEL nas fases de comissionamento da tecnologia, ou seja, avaliação da tecnologia próximo do real em ambiente operacional (TRL7) ou validação da tecnologia com condições especificadas em um sistema real (TRL8), ou em operação, quando a tecnologia está finalizada e pronta para comercialização (TRL9). Resultados Esperados: ▪ Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases finais da cadeia de inovação; ▪ Aumento da rede de inovação com parceiros industriais ou comerciais para inserção de produtos no mercado. KR15 Percentual de recursos investidos em projetos ou ações de PDI com TRL maior do que 6. Meta 30% do recurso da EEE no PDI ANEEL investido em projetos ou ações de PDI com TRL maior do que 6. Parâmetro atual 21% dos recursos do PDI ANEEL investidos em projetos com TRL maior do que 6,no período de 2017 a 2021. Cálculo do indicador Montante financeiro investido pela EEE em projetos e ações de PDI com TRL maior do que 6, dividido pelo total investido pela EEE no PDI ANEEL. Unidade do indicador Porcentagem de reais sobre reais, discretizado para cada TRL (TRL7, TRL8 e TRL9). Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. Quadro 7 – OE7 e KRs da Perspectiva Executoras de PDI. Perspectiva: Executoras de PDI Objetivo Estratégico: OE7 — Melhorar a efetividade dos incentivos. Descrição: Incentivar o uso adequado dos diversos instrumentos de inovação no estabelecimento de parcerias com as executoras de PDI, aí inclusos ICTs, universidades, empresas de consultoria, fabricantes, indústria de produtos e serviços para o SEB (fornecedores) e startups, para que as EEE levem ao mercado os resultados de seus portfólios do PDI ANEEL. Resultados Esperados: ▪ Aumento de investimentos em inovação pelas EEE e de contrapartida de parceiros; ▪ Alavancagem, pelo setor privado, dos recursos públicos de PDI. KR16 Percentual de recursos de terceiros em relação ao investimento regulado. Meta 10% de recursos de terceiros aportados em relação ao recurso da EEE no PDI ANEEL. Parâmetro atual 1,4% de recursos de terceiros em relação ao recurso do PDI ANEEL, no período de 2017 a 2021. Cálculo do indicador Montante financeiro de recursos de terceiros investidos em projetos e ações de PDI da EEE, dividido pelo total investido pela EEE no PDI ANEEL. Unidade do indicador Porcentagem de reais sobre reais. Deve ser identificado a origem dos recursos e qualificado em financeiro ou não financeiro monetizado. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados Periodicidade do Monitoramento Polaridade do indicador W:0.0035cm H:0.0035cm EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Anual. Maior-melhor. KR17 Quantidade de titulações de pós- graduação (lato e stricto-sensu). Meta 50% do número de projetos e ações de PDI da EEE. Parâmetro atual 43,3% de titulações de pós- graduação (lato e stricto-sensu) obtidas no PDI ANEEL, no período de 2017 a 2021 (ref.: 472 titulações em 1.089 projetos realizados no período de 2017a 2021). Cálculo do indicador Contagem do número de titulações de pós-graduação (lato e stricto- sensu) decorrentes de projetos e ações de PDI da EEE no PDI ANEEL. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. KR18 Quantidade de pedidos de patentes e de registros de Propriedade Intelectual – PI. Meta 1 pedido de patente ou registro de PI por EEE. Parâmetro atual 114 pedidos de patentes e registros de PI no PDI ANEEL, no período de 2017 a 2021 (o que corresponde a 10,5% do número de projetos do PDI ANEEL). Cálculo do indicador Contagem do número de pedidos de patentes e de registros de PI decorrentes de projetos e ações de PDI da EEE no PDI ANEEL. Unidade do indicador Adimensional. Instrumento de coleta PINSE. Fornecedor dos dados EEE obrigadas a realizar investimentos no PDI ANEEL. Periodicidade do Monitoramento Anual. Polaridade do indicador Maior-melhor. KR19 Quantidade de publicações em periódicos internacionais e/ou nacionais classificados na lista Qualis Periódicos como A1, A2, A3 ou A4 (estrato A) no ano de publicação do artigo. Meta 50% do número de projetos e ações de PDI da EEE.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.118, DE 15 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/04/2025