RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.118, DE 15 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/04/2025

Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR6
Responsabilidade ambiental no PDI
ANEEL.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Contagem do número de ISAs
ambientais (grupo ISA1 do PROPDI)
no portfólio de PDI da EEE.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR7
Responsabilidade social no PDI
ANEEL.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Contagem do número de ISAs
sociais com foco no
desenvolvimento econômico,
emprego e renda (grupo ISA3 do
PROPDI) no portfólio de PDI da EEE.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR8
Governança no PDI ANEEL.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Contagem do número de relatórios
dos monitoramentos trimestrais e
anuais enviados nos prazos
estabelecidos no PROPDI.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
Quadro 4 – OE4 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.
Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica
Objetivo Estratégico: OE4 — Direcionar o Portfólio de PDI para os Temas Estratégicos indicados no PEQuI.
Descrição:
Induzir para que as EEE proponham projetos e ações priorizando o
alinhamento aos temas estratégicos do PEQuI.
Resultados Esperados:
▪ Alinhamento dos objetivos etemas estratégicos das EEEcom osobjetivos
e temas estratégicos do PEQuI.
KR9
Percentual de recursos investidos
nos temas estratégicos do PEQuI.
Meta
50% do recurso da EEE no PDI
ANEEL investido nos temas
estratégicos do PEQuI.
Parâmetro atual
15% do recurso do PDI ANEEL
investido em Chamadas de PDI
Estratégicos no período de 2017 a
2021.
Cálculo do indicador
Montante financeiro investido pela
EEE em projetos e ações com
temas estratégicos do PEQuI,
dividido pelo total investido pela
EEE no PDI ANEEL.
Unidade do indicador
Porcentagem de reais sobre reais.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR10
Quantidade de EEE com pelo
menos um projeto ou ação de PDI
alinhado com os temas estratégicos
do PEQuI.
Meta
Todas as EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Parâmetro atual
Inexistente
Cálculo do indicador
Número de EEE com pelo menos
um projeto ou ação de PDI
alinhado com os temas estratégicos
do PEQuI.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR11
Quantidade de projetos e ações de
PDI por tema estratégico do PEQuI.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Número de projetos e ações de PDI
da EEE por cada tema estratégico
do PEQuI.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
W:0.0035cm H:0.0035cm
Quadro 5 – OE5 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.
Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica
Objetivo Estratégico: OE5 — Tornar o Portfólio de PDI como oportunidade de negócio para o SEB.
Descrição:
Incentivar para que as EEE levem ao mercado projetos e ações de seus
portfólios do PDI ANEEL.
Resultados Esperados:
▪ Internalizar no planejamento estratégico da EEE o PDI ANEEL como
oportunidade e não obrigação;
▪ Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases finais da cadeia
de inovação.
KR12
Dispêndio com startups no PDI
ANEEL.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Montante financeiro investido pela
EEE em projetos e ações de PDI
ligados a startups.
Unidade do indicador
Reais (R$).
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR13
Quantidade de startups
participantes do PDI ANEEL.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Contagem do número de startups
participantes de projeto ou ação de
PDI da EEE.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR14
Tecnologias, produtos, serviços e
processos novos e/ou aprimorados
com TRL maior do que 6.
Meta
Apenas monitorar.
Parâmetro atual
Inexistente.
Cálculo do indicador
Número de tecnologias, produtos,
serviços ou processos novos e/ou
aprimorados advindos do PDI
ANEEL, com TRL maior do que 6.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
Quadro 6 – OE6 e KRs da Perspectiva Empresas de Energia Elétrica.
Perspectiva: Empresas de Energia Elétrica
Objetivo Estratégico: OE6 — Fomentar o aumento do nível de maturidade tecnológica de soluções desenvolvidas
no PDI ANEEL, inserindo maior número de tecnologias,produtos, serviços e processos no mercado.
Descrição:
Incentivar para queas EEEdesenvolvam projetos eações deseusportfólios
do PDI ANEEL nas fases de comissionamento da tecnologia, ou seja,
avaliação da tecnologia próximo do real em ambiente operacional (TRL7)
ou validação da tecnologia com condições especificadas em um sistema
real (TRL8), ou em operação, quando a tecnologia está finalizada e pronta
para comercialização (TRL9).
Resultados Esperados:
▪ Maior parte dos projetos sendo desenvolvidos nas fases finais da cadeia
de inovação;
▪ Aumento da rede de inovação com parceiros industriais ou comerciais
para inserção de produtos no mercado.
KR15
Percentual de recursos investidos
em projetos ou ações de PDI com
TRL maior do que 6.
Meta
30% do recurso da EEE no PDI
ANEEL investido em projetos ou
ações de PDI com TRL maior do que
6.
Parâmetro atual
21% dos recursos do PDI ANEEL
investidos em projetos com TRL
maior do que 6,no período de 2017
a 2021.
Cálculo do indicador
Montante financeiro investido pela
EEE em projetos e ações de PDI
com TRL maior do que 6, dividido
pelo total investido pela EEE no PDI
ANEEL.
Unidade do indicador
Porcentagem de reais sobre reais,
discretizado para cada TRL (TRL7,
TRL8 e TRL9).
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
Quadro 7 – OE7 e KRs da Perspectiva Executoras de PDI.
Perspectiva: Executoras de PDI
Objetivo Estratégico: OE7 — Melhorar a efetividade dos incentivos.
Descrição:
Incentivar o uso adequado dos diversos instrumentos de inovação no
estabelecimento de parcerias com as executoras de PDI, aí inclusos ICTs,
universidades, empresas de consultoria, fabricantes, indústria de produtos
e serviços para o SEB (fornecedores) e startups, para que as EEE levem ao
mercado os resultados de seus portfólios do PDI ANEEL.
Resultados Esperados:
▪ Aumento de investimentos em inovação pelas EEE e de contrapartida de
parceiros;
▪ Alavancagem, pelo setor privado, dos recursos públicos de PDI.
KR16
Percentual de recursos de terceiros
em relação ao investimento
regulado.
Meta
10% de recursos de terceiros
aportados em relação ao recurso da
EEE no PDI ANEEL.
Parâmetro atual
1,4% de recursos de terceiros em
relação ao recurso do PDI ANEEL,
no período de 2017 a 2021.
Cálculo do indicador
Montante financeiro de recursos
de terceiros investidos em projetos
e ações de PDI da EEE, dividido
pelo total investido pela EEE no PDI
ANEEL.
Unidade do indicador
Porcentagem de reais sobre reais.
Deve ser identificado a origem dos
recursos e qualificado em financeiro
ou não financeiro monetizado.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados Periodicidade do Monitoramento Polaridade do indicador
W:0.0035cm H:0.0035cm
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Anual. Maior-melhor.
KR17
Quantidade de titulações de pós-
graduação (lato e stricto-sensu).
Meta
50% do número de projetos e ações
de PDI da EEE.
Parâmetro atual
43,3% de titulações de pós-
graduação (lato e stricto-sensu)
obtidas no PDI ANEEL, no período
de 2017 a 2021 (ref.: 472 titulações
em 1.089 projetos realizados no
período de 2017a 2021).
Cálculo do indicador
Contagem do número de titulações
de pós-graduação (lato e stricto-
sensu) decorrentes de projetos e
ações de PDI da EEE no PDI ANEEL.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR18
Quantidade de pedidos de
patentes e de registros de
Propriedade Intelectual – PI.
Meta
1 pedido de patente ou registro de
PI por EEE.
Parâmetro atual
114 pedidos de patentes e registros
de PI no PDI ANEEL, no período de
2017 a 2021 (o que corresponde a
10,5% do número de projetos do
PDI ANEEL).
Cálculo do indicador
Contagem do número de pedidos
de patentes e de registros de PI
decorrentes de projetos e ações de
PDI da EEE no PDI ANEEL.
Unidade do indicador
Adimensional.
Instrumento de coleta
PINSE.
Fornecedor dos dados
EEE obrigadas a realizar
investimentos no PDI ANEEL.
Periodicidade do Monitoramento
Anual.
Polaridade do indicador
Maior-melhor.
KR19
Quantidade de publicações em
periódicos internacionais e/ou
nacionais classificados na lista
Qualis Periódicos como A1, A2, A3
ou A4 (estrato A) no ano de
publicação do artigo.
Meta
50% do número de projetos e ações
de PDI da EEE.