RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.076, DE 15 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.076, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.900291/2024-15. Interessado: ISA Energia Brasil S.A., CNPJ
nº 02.998.611/0001-04. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 15.101, de 6 de
fevereiro de 2024, que trata da declaração de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, em favor da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500
kV Barra II - Correntina C1, localizada no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 16.077, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.008862/2025-32. Interessada: Isa Energia Brasil S.A. Objeto:
Autorizar a Isa Energia Brasil S.A., Contrato de Concessão nº 059/2001, a implantar os
reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores
das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução e seu
Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 16.078, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.008868/2025-18. Interessada: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
- Eletrobras Objeto: Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Contrato de
Concessão nº 62/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual
Permitida. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis
em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 16.079, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.010191/2025-70. Interessada: Empresa de Transmissão de
Várzea Grande - ETVG Objeto: Autoriza a Empresa de Transmissão de Várzea Grande -
ETVG, Contrato de Concessão nº 018/2010, a implantar os reforços em instalação de
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas
da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e
estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 16.080, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.008869/2025-54. Interessada: Guaraciaba Transmissora de
Energia S.A.- TP SUL Objeto: Autoriza a Guaraciaba Transmissora de Energia S.A.- TP SUL,
Contrato de Concessão nº 013/2012 a implantar os reforços em instalação de transmissão
sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita
Anual Permitida. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
W:0.0035cm H:0.0035cm