ANEXO ÚNICO . .CONCORRÊNCIA Nº .UF .LOCALIDADES .SERVIÇO .Nº DO PROCESSO . .116/2001 - SSR/MC .PA .PRAINHA, PRIMAVERA, SANTA LUZIA DO PARÁ e SANTA MARIA DAS BARREIRAS .FM .53000.004785/2001-45
DESPACHO Nº 99/2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/04/2025