DESPACHO Nº 1.161, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

850.729/2018-MARLENI MARIA FICKS
851.035/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
851.036/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
850.019/2019-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA
850.628/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.630/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.631/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
850.650/2020-ROBERTO RAZUK FILHO
851.087/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.088/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.089/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.090/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.091/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.092/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.093/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.094/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.095/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.096/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO
851.376/2020-IVANES ANTONIO ORBACH
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 851.279/2023
Titular: F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Ofício nº: Ofício nº 14316/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 851.715/2021
Titular: MAURICIO BASTAZINI EIRELI
Ofício nº: Ofício nº 14361/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.794/2022-CAJABRITA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 1395/2023 Publicado
DOU de 16/02/2023- "Onde se lê:''... numa área de 1498,04ha...; "Leia-se:'' ... numa área
de 10,67ha...
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
802.913/1978-REINARDA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 11/03/1983,
Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê:''... numa área de 10.000,00ha...; "Leia-se:'' ...
numa área de 3.688,44ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.143/2025 - ECOBRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 3006/2025 - Destacado do
Processo 850.794/2022 - ALVARÁ Nº 1395/2023 - Vencimento em 16/02/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2967/2025-803.010/2025-SOUZA E SILVA MINERACOES LTDA-
2926/2025-803.297/2024-PR ATIVOS AMBIENTAIS E ENERGIAS RENOVAVEIS
LTDA-
2938/2025-803.376/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2925/2025-803.241/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
2969/2025-803.026/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-
2970/2025-803.027/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-
2968/2025-803.023/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
2966/2025-803.446/2024-MAX RESOURCE BRAZIL LTDA-
2962/2025-803.433/2024-MARCELO NAGIB SABBAG-
2964/2025-803.440/2024-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO-
2963/2025-803.434/2024-MARCELO NAGIB SABBAG-
2965/2025-803.445/2024-MAX RESOURCE BRAZIL LTDA-
2952/2025-803.417/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2951/2025-803.416/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2954/2025-803.419/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2958/2025-803.423/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2953/2025-803.418/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2961/2025-803.426/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2957/2025-803.422/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2959/2025-803.424/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2956/2025-803.421/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2960/2025-803.425/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2955/2025-803.420/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2950/2025-803.412/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2949/2025-803.399/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
2947/2025-803.395/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
2948/2025-803.397/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
2941/2025-803.381/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2944/2025-803.384/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2945/2025-803.385/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2946/2025-803.386/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2943/2025-803.383/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2942/2025-803.382/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2937/2025-803.375/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2934/2025-803.370/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2932/2025-803.367/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2936/2025-803.373/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2940/2025-803.379/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2939/2025-803.377/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2931/2025-803.366/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2930/2025-803.365/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2928/2025-803.362/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2935/2025-803.371/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2933/2025-803.368/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2929/2025-803.364/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.-
2927/2025-803.328/2024-L A AMORIM MONTEIRO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2924/2025-803.021/2025-ALEXANDRE MORANDI-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 45/2025 de 16 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 803.296/2016 - Titular:
DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s):
BURITI DOS MONTES/PI
PLG n°: 46/2025 de 16 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 803.239/2016 - Titular:
DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s):
BURITI DOS MONTES/PI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA- Alvará n°
19829/2000 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granitos- CNPJ 30.082.317/0001-85
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO DE
AGUA MINERAL LTDA-OF. N°14283/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 164/2025, de 16 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
890.120/2019 - Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA - Substância(s):
SAIBRO, GRANITO - Município(s): TERESÓPOLIS/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 174/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
SHEILA DE JESUS DA ROCHA 870381/2018 48062.971100/2021-57 667/19 R$
8.021,47 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 175/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850.316/2020 48059.950232/2023-66
"A3 Mineração Exportação e Importação Ltda Me" 870.737/2019
48062.970625/2024-18
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.172/2019 48062.972746/2021-51
BZ MINERACAO LTDA 830.674/2021 48054.931461/2024-11
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.459/2018 48062.973133/2021-31
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.618/2020 48061.961109/2022-41
Emanuel das Chagas Silva 870.373/2019 48062.970477/2024-31
GIVANILDO FERREIRA GRILO 871.380/2019 48062.971343/2022-76
HUMBERTO MARTIRE POVOA 870.917/2021 48062.973210/2022-34
HUMBERTO MARTIRE POVOA 870.918/2021 48062.973211/2022-89
J Jose de Oliveira Filho Eireli 870.417/2020 48062.973260/2022-11
J Jose de Oliveira Filho Eireli 870.418/2020 48062.973261/2022-66
J. Magneski Eireli Epp 851.091/2018 48059.950227/2024-34
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.185/2019 48069.926211/2024-91
Marcos Marcelo Goes da Silva 870.324/2020 48062.973181/2021-20
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871.082/2018 48062.970217/2022-02
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.306/2019 48062.973153/2021-11
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.640/2019
48062.973088/2022-04
THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 870.778/2019 48062.973122/2022-32
W T Junior ME 830.022/2019 48054.930870/2023-19
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 176/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
robson rogeriode oliveira 831.811/2020 48054.933188/2021-16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 177/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
robson rogeriode oliveira 831.811/2020 48054.933188/2021-16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 178/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
RP MINERAÇÃO LTDA 800078/2021 48065.800078/2021-31 7070/2021 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 179/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 870154/19 - Not.1584/2025 - R$ 5.630,12
Felix Bruno Mineracao, Comercio, Industria, Materiais de Construcao, Pedras
Ornamentais e Rochas em Geral LTDA. - 872014/17 - Not.1586/2025 - R$ 5.999,84
Marcio Ribeiro de Almeida - 870542/20 - Not.1590/2025 - R$ 5.778,62
Mineracao Salobro Ltda - 870316/21 - Not.1591/2025 - R$ 5.868,28, 870325/21
- Not.1592/2025 - R$ 5.868,28
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871384/19 - Not.1588/2025 - R$
4.754,50
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - Not.1595/2025 - R$ 5.671,91
Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870314/21 - Not.1585/2025 - R$
5.868,28
Silnor Mineracao S.A. - 870376/21 - Not.1593/2025 - R$ 5.868,28
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 180/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ernesto Reis da Silva Junior me - 820397/14 - Not.464/2025 - R$ 9.634,98
Luis Fernando Nicolosi Bravin - 820049/20 - Not.463/2025 - R$ 5.633,74
Makinvest Investimentos e Participacoes LTDA. - 820924/13 - Not.468/2025 - R$
5.280,83
Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820412/16 - Not.465/2025 - R$ 962,14
Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 821245/15 - Not.467/2025 - R$
968,15
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 181/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Alexander Holdorf Diamonds Ltda - 831776/20 - Not.961/2025 - R$ 5.081,67
Antonio Rafael da Costa - 830100/21 - Not.957/2025 - R$ 5.117,61
Jacy Gonçalves Palmares - 832084/18 - Not.958/2025 - R$ 5.760,23
Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830714/19 - Not.960/2025 - R$ 5.026,51
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 182/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
rp Mineração Ltda - 800078/21 - Not.160/2025 - R$ 4.691,14
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 183/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Cristiano Campos Souza - 840198/20 - Not.86/2025 - R$ 4.881,22
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 184/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 - Not.143/2025 - R$ 5.433,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 185/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ceramica Bom Sucesso Ltda - 860921/15 - Not.486/2025 - R$ 900,01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 186/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Marcio Ribeiro de Almeida - 870542/20 - Not.1589/2025 - R$ 3.204,16
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871384/19 - Not.1587/2025 - R$
5.778,60
Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - Not.1594/2025 - R$ 11.304,01
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 187/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Marilucio Tiago Dos Santos - 864087/18 - Not.142/2025 - R$ 2.473,48
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 188/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830714/19 - Not.959/2025 - R$
11.518,27
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 63/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
870.854/2012- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA;GRANFÉLIX
MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;ITINGA MINERAÇÃO LTDA
873.656/2011- TINGA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA
810.074/2012- JAZIDA ECKERT LTDA; G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
810.076/2012- JAZIDA ECKERT LTDA; G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
810.075/2012- JAZIDA ECKERT LTDA; G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
871.023/2012- TERRATIVA MINERAIS S.A.; CIA MINERADORA FOSFATO
NORDESTE S.A.
871.024/2012- TERRATIVA MINERAIS S.A; CIA MINERADORA FOSFATO
NORDESTE S.A.
871.034/2002- GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP.;
GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
870.854/2012-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -