DIA 12 de Maio de 2025, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 1 - Processo nº: 10508.720347/2014-29 - Recorrente: M E COMERCIO DE CACAU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10580.728422/2013-46 - Recorrente: ORGANIZACAO SILVEIRA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10930.721242/2014-05 - Recorrente: TRANSPORTADORA POTENCIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 4 - Processo nº: 18471.000439/2006-55 - Recorrente: ARLINDO GERARDO MOLINA GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR 5 - Processo nº: 10240.720527/2014-99 - Recorrente: GIULIANO DOMINGOS BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL RODRIGO DUARTE FIRMINO Presidente da 2ª Turma Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 13/05/2025. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg. DIA 13 de Maio de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 1 - Processo nº: 10384.720780/2015-99 - Recorrente: MAURO LOPES ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10384.720892/2015-40 - Recorrente: MAURO LOPES ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10384.721036/2015-10 - Recorrente: MAURO LOPES ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3ª SEÇÃO 1ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, publicada no DOU nº 73 de 16/04/2025, Seção 1, págs. 45 e 46, faltou a seguinte observação: 6) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de fevereiro de 2025, relativa ao processo nº: 10880.978948/2019-86, Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
DELIBERAÇÃO Nº 1.726, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL. Todos os atos de 17/04/2025