ATO Nº 4.316, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/04/2025

ATO Nº 4.316, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53516.000832/2025-49: Outorga à EPR LITORAL PIONEIRO S.A.,
CNPJ nº 51.137.031/0001-20, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas