PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.932, DE 14 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.904144/2024-14
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. -Eletrobrás
.00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.683, de 3 de dezembro
de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação São José, compreendendo
a substituição do 11º e 12º Transformadores por outros com nível de tensão 500/138 kV, 3x300 MVA
cada, instalação das respectivas fases reservas e conexões associadas.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 11/12/2024 até 11/06/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024.
. .Bens .119.934.307,79 .109.667.931,04
. .Serviços .64.338.319,33 .58.830.959,20
. .Outros .2.526.446,77 .2.310.182,93
. .Total .186.799.073,89 .170.809.073,17
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.904150/2024-63
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -
Chesf
.33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.614, de 28 de
novembro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Zebu III,
compreendendo:
I - Seccionamento da LT 230kV Bom Nome - Paulo Afonso III C3; e
II - Seccionamento da LT 230kV Floresta II - Paulo Afonso III C2.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 03/12/2024 até 03/01/2030.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Tacaratu, Estado de Pernambuco.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024.
. .Bens .6.899.583,11 .6.308.978,79
. .Serviços .22.123.114,31 .20.229.375,73
. .Outros .422.402,30 .386.244,66
. .Total .29.445.099,72 .26.924.599,18
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.904151/2024-16
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.602, de 27 de novembro de
2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Ibicoara,
compreendendo a instalação do 3º Transformador trifásico TR3 230/138-13,8 kV, de 100 MVA
e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 28/11/2024 até 28/05/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ibicoara, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024.
. .Bens .15.420.814,54 .14.100.792,83
. .Serviços .14.046.816,92 .12.844.409,39
. .Outros .463.192,84 .423.543,53
. .Total .29.930.824,30 .27.368.745,75
ANEXO XIII
. .PROCESSO nº 48500.904164/2024-87
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Luziânia-Niquelândia
Transmissora S.A.
.14.863.121/0001-71
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.020, de 7 de outubro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Niquelândia,
compreendendo a instalação do 2º Banco de Autotransformadores 230/69 kV, de 30 MVA, e
conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 09/10/2024 até 09/04/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Niquelândia, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024.
. .Bens .8.096.139,22 .7.500.399,64
. .Serviços .18.890.991,51 .17.500.932,49
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .26.987.130,73 .25.001.332,13
ANEXO XIV
. .PROCESSO nº 48500.904172/2024-23
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .SE Narandiba S.A. .10.337.920/0001-53
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.604, de 27 de novembro de
2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Brumado II,
compreendendo a instalação do 3º Transformador trifásico 230/138-13,8 kV, de 100 MVA, e
conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/01/2025 até 30/06/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Brumado, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024.
. .Bens .15.448.815,37 .14.019.799,95
. .Serviços .13.450.030,28 .12.205.902,48
. .Outros .2.353.968,80 .2.136.226,69
. .Total .31.252.814,45 .28.361.929,12
ANEXO XV
. .PROCESSO nº 48500.904173/2024-78
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Neoenergia Transmissora
11 SPE S.A.
.36.257.187/0001-50
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 2.469, de 26 de agosto de 2024 -
Parcial).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Paraíso 2, compreendendo o
remanejamento dos reatores das Linhas de Transmissão 230 kV Paraíso 2 - Campo Grande 2 C1 e C2
para a Barra 230 kV e conexões associadas (SGPMR 0000051/2024, 0000054/2024, 0000055/2024,
0000296/2024 e 0000297/2024).
. . .Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/10/2024 até 30/06/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024.
. .Bens .8.501.615,11 .7.715.215,71
. .Serviços .24.448.119,37 .22.186.668,33
. .Outros .180.000,00 .163.350,00
. .Total .33.129.734,48 .30.065.234,04