PORTARIA EMAER Nº 130/5SC3, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO I
Relação dos Cargos e Funções do COMAER vinculados a Ações da LOA
e respectivos Planos Orçamentários
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias
(UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA;
b) 52911 - FUNDO AERONÁUTICO;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano Orçamentário (PO) .Cargo/Função
. .0179 - Pensões
Militares da União
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Pensões Militares da
União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .0181 - Aposentadorias
e Pensões Civis da
União
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Aposentadorias e
Pensões Civis da União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .09HB - Contribuição da
União, de suas
Autarquias e Fundações
para o Custeio do
Regime de Previdência
dos Servidores Públicos
Federais
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Contribuição da
União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. 2000 - Administração
da Unidade
Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Administração da
Unidade - Despesas Diversas
Subdiretor de
Apoio
Administrativo
(SDAP) da DIRAD
. . . .0002 - Manutenção Geral .
. 2004 - Assistência
Médica e Odontológica
aos Servidores Civis,
Empregados, Militares
e seus Dependentes
Diretor de Saúde da
Aeronáutica (DIRSA)
.0001 - Assistência Médica e
Odontológica de Civis -
Complementação da União
.Diretor de
Administração do
Pessoal (DIRAP)
. .0003 - Assistência Médica e
Odontológica de Militares -
Complementação da União
Subdiretor de
Planejamento,
Orçamento e
Gestão (SDPOG)
da DIRSA
. .0004 - Atendimento
Médico-Hospitalar Militar -
Ex-Combatentes
. .0007 - Atendimento
Médico-Hospitalar -
Participação do Militar
.
. . . .1001 - Assistência Médica e
Odontológica de Civis -
Complementação da União -
Inativos
.Diretor de
Administração do
Pessoal (DIRAP)
. .20TP - Ativos Civis da
União
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Ativos Civis da
União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. 212B - Benefícios
Obrigatórios aos
Servidores Civis,
Empregados, Militares
e seus Dependentes
Diretor de
Administração (DIRAD)
.0001 - Assistência Pré-
Escolar aos Dependentes de
Servidores Civis e de
Empregados
Diretor de
Administração do
Pessoal (DIRAP)
. .0002 - Assistência Pré-
Escolar aos Dependentes de
Militares
. .0003 - Auxílio-Transporte de
Civis Ativos
. .0004 - Auxílio-Transporte de
Militares Ativos
. .0005 - Auxílio-Alimentação
de Civis Ativos
.
. .0006 - Alimentação de
Militares Ativos em Rancho
.Subdiretor de
Abastecimento
(SDAB) da DIRAD
. .0007 - Auxílio-Alimentação
de Militares Ativos em
Pecúnia
Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .0009 - Auxílio-Funeral e
Natalidade de Civis
. .0010 - Auxílio-Funeral e
Natalidade de Militares
. .0011 - Auxílio-Familiar no
Exterior
. .0012- Indenização de
Representação no Exterior -
IREX
. .0013 - Auxílio-Fardamento
aos Militares da Ativa em
Pecúnia
.
. . . .1009 - Auxílio-Funeral e
Natalidade de Civis -
Inativos
.Diretor de
Administração do
Pessoal (DIRAP)
. .214H - Inativos
Militares da União
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Inativos Militares da
União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .216H - Ajuda de Custo
para Moradia ou
Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Ajuda de Custo para
Moradia ou Auxílio-Moradia
a Agentes Públicos
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .21D0 - Reforma,
Manutenção e
Readequação de
Próprios Nacionais
Residenciais para os
Comandos Militares
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Reforma,
Manutenção e Readequação
de Próprios Nacionais
Residenciais para os
Comandos Militares
.*Subdiretor de
Apoio
Administrativo
(SDAP) da DIRAD
. .21EP - Retribuição no
Exterior
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Retribuição no
Exterior
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .2865 - Suprimento de
Fardamento
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Suprimento de
Fardamento
.*Subdiretor de
Abastecimento
(SDAB) da DIRAD
. .2867 - Ativos Militares
da União
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Ativos Militares da
União
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .2E74 - Estruturação e
Modernização de
Unidades de Saúde das
Forças Armadas
.Diretor de Saúde da
Aeronáutica (DIRSA)
.0000 - Estruturação e
Modernização de Unidades
de Saúde das Forças
Armadas
.Subdiretor de
Planejamento,
Orçamento e
Gestão (SDPOG) da
DIRSA
2. Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano Orçamentário (PO) .Cargo/Função
. .00QG - Anistiados
Políticos - Retroativos
Concedidos por
Decisões Judiciais
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Anistiados Políticos -
Retroativos Concedidos por
Decisões Judiciais
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
3. Programa 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano Orçamentário (PO) .Cargo/Função
. .0284 - Amortização e
Encargos de
Financiamento da
Dívida Contratual
Externa
.Diretor de Economia e
Finanças da
Aeronáutica (DIREF)
.0000 - Amortização e
Encargos de Financiamento
da Dívida Contratual
Externa
.Diretor de
Economia e
Finanças da
Aeronáutica
(DIREF)
4. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano Orçamentário (PO) .Cargo/Função
. .00PP - Integralização
do Capital Social Inicial
da Empresa de Projetos
Aeroespaciais do Brasil
S.A. - ALADA
.Subdiretor de
Contratos e Convênios
(SUCONV) da DIREF
.0000 - Integralização do
Capital Social Inicial da
Empresa de Projetos
Aeroespaciais do Brasil S.A. -
ALADA
.Subdiretor de
Contratos e
Convênios
(SUCONV) da
DIREF
. .00S6 - Benefício
Especial - Lei nº 12.618,
de 2012
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Benefício Especial -
Lei nº 12.618, de 2012
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .0536 - Benefícios de
Legislação Especial
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0001 - Despesas com
pensões especiais e
benefícios de caráter
indenizatório, em
decorrência de Legislação
Especial ou de Sentenças
Judiciais, cujo pagamento
ocorre em parcelas mensais
e recorrentes
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .0739 - Indenização a
Anistiados Políticos
.Diretor de
Administração (DIRAD)
.0000 - Indenização a
Anistiados Políticos
.*Subdiretor de
Pagamento de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos
e Entidades Nacionais e Internacionais
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano Orçamentário (PO) .Cargo/Função
. 00UU - Contribuições
Regulares a Organismos
Internacionais de
Direito Privado sem
Exigência de
Programação Específica
Chefe da Segunda
Subchefia (2SC) do
EMAER
.0001 - Contribuição à
Organização dos Serviços de
Navegação Aérea Civil
(CANSO)
.Vice-Diretor do
DECEA
. .0002 - Contribuição ao
Sistema de Cooperação
entre as Forças Aéreas
Americanas (SICOFAA)
.Chefe da Segunda
Subchefia (2SC) do
EMAER
. .0003 - Contribuição ao
United Nations Office for
Outer Space Affairs
(UNOOSA)
.Chefe da Terceira
Subchefia (3SC) do
EMAER
. . . .0004 - Contribuição ao
Programa COSPAS-SARSAT
.Vice-Diretor do
DECEA
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano Orçamentário (PO) .Cargo/Função
. .0Z00 - Reserva de
Contingência -
Financeira
.Chefe da Quinta
Subchefia (5SC) do
EMAER
.0000 - Reserva de
Contingência - Financeira
.Chefe da Quinta
Subchefia (5SC) do
EMAER
7. Programa 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
. .Ação Orçamentária .Cargo/Função .Plano Orçamentário (PO) .Cargo/Função
. .20IG - Apoio ao
Programa Forças no
Esporte (PROFESP) E
Projeto João do Pulo
(PJP)
.Chefe da Primeira
Subchefia (1SC) do
EMAER
.0000 - Apoio ao Programa
Forças no Esporte
(PROFESP) E Projeto João do
Pulo (PJP)
.Chefe da Primeira