Relator: Conselheiro Francisco Gérson Marques de Lima. 12 - PGEA/EP nº 28.02.0004.0000795/2024-79. Interessado(a): Thaissa Lauar Leite - Procuradora do Trabalho. Assunto: Acompanhamento de Estágio Probatório (22º Concurso, 1ª Posse). Relator: Conselheiro Gláucio Araújo de Oliveira. 13 - PGEA/EP nº 28.02.0004.0000835/2024-66. Interessado(a): Raquel Betty de Castro Pimenta - Procuradora do Trabalho. Assunto: Acompanhamento de Estágio Probatório (22º Concurso, 1ª Posse). Relator: Conselheiro Gláucio Araújo de Oliveira. 14 - PGEA/EP nº 28.02.0004.0000796/2024-52. Interessado(a): Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias - Procuradora do Trabalho. Assunto: Acompanhamento de Estágio Probatório (22º Concurso, 1ª Posse). Relator: Conselheiro Luercy Lino Lopes. 15 - PGEA/EP nº 28.02.0004.0000837/2024-12. Interessado(a): Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa - Procuradora do Trabalho. Assunto: Acompanhamento de Estágio Probatório (22º Concurso, 1ª Posse). Relator: Conselheiro Luercy Lino Lopes. 16 - PGEA/EP nº 28.02.0004.0000798/2024-95. Interessado(a): Cristina Gerhardt Benedetti - Procuradora do Trabalho. Assunto: Acompanhamento de Estágio Probatório (22º Concurso, 1ª Posse). Relator: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta. III - Outros feitos. 17 - PGEA nº 20.02.0200.0002063/2023-96. Requerentes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e outros. Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de ofícios das divisões temáticas da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Relatora: Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. Decisão anterior: Retirado de pauta por indicação da Conselheira Relatora, para inclusão na pauta da próxima sessão do CSMPT. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e, momentânea e justificada, a Conselheira Maria Aparecida Gugel. CSMPT, 291ª Sessão Ordinária, 27/03/2025. 18 - PGEA nº 20.02.0900.0001464/2024-43. Requerente: Andrea Ehlke - Procuradora Regional do Trabalho. Assunto: Solicita autorização do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho para atuar perante o Primeiro Grau em projetos GAET/CONATPA. Relator: Conselheiro Gláucio Araújo de Oliveira. 19 - PGEA nº 20.02.0900.0001322/2024-94. Requerente: Iros Reichmann Losso - Procurador Regional do Trabalho. Assunto: Acompanhamento - Pedido de afastamento para frequentar aulas presenciais no "Máster em Derecho Constitucional" da Universidad de Sevilla, em parceria com a ESMPU, e para elaboração do trabalho final de mestrado. Relator: Conselheiro Gláucio Araújo de Oliveira. 20 - PGEA nº 20.02.0300.0000314/2025-29. Requerente: Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região - MG. Assunto: Especialização da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Relator: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta. O(s) processo(s) constante(s) desta pauta que não for(em) julgado(s) nesta Sessão fica(m) automaticamente adiado(s) para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA Presidente do Conselho FÁBIO LEAL CARDOSO Secretário
PORTARIA Nº 1.184, DE 14 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Controladoria-Geral da União — SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA. Todos os atos de 16/04/2025