ACÓRDÃO Nº 2354/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2354/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 002.269/2022-8.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de declaração
(Representação).
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. (33.000.167/0001-01).
3.2. Responsáveis: André Luís de Souza Alves Pinto (820.***.***-04); Marcos
Herszkowicz (266.***.***-73); Maurício Santiago Pimentel (169.***.***-49).
3.3. Recorrentes: Marcos Herszkowicz (266.***.***-73); André Luís de Souza
Alves Pinto (820.***.***-04); Maurício Santiago Pimentel (169.***.***-49).
4. Entidade: Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás
Natural e Mineração (AudPetróleo).
8. Representação legal: Paola Allak da Silva (OAB/RJ 142.389), representando
Petróleo Brasileiro S.A.; Márcio Monteiro Reis (OAB/RJ 93.815), Ana Paula de Barcellos
(OAB/RJ 95.436) e outros, representando Marcos Herszkowicz, Maurício Santiago Pimentel
e André Luís de Souza Alves Pinto.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação, que, nesta fase,
cuidam de embargos de declaração opostos pelos Srs. Marcos Herszkowicz, André Luís de
Souza Alves Pinto e Maurício Santiago Pimentel contra o acórdão 1085/2025-1ª
Câmara;
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, negar-lhes
provimento;
9.2. comunicar aos recorrentes a respeito desta deliberação;
9.3. informar aos interessados que esta deliberação estará disponível para
consulta no dia seguinte ao de sua oficialização, no endereço www.tcu.gov.br/acordaos.
10. Ata n° 10/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 8/4/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2354-
10/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Bruno
Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).