LTDA EPP- AI N° 562/2025/DIFIS-SP/ANM (parte 2 de 2)

SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 72/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.210/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): FAZENDA VILANOVA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.674/2024-CLARICE GOSSLER LTDA
810.099/2025-BRITAGEM ZAGONEL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA-OF. N°13721/2025
810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF.
N°13720/2025
810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°13717/2025
810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF.
N°13718/2025
810.184/2021-CMV INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°14094/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.855/2014-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°
158/2015 - Vencimento em 27/03/2029
810.583/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
124/2021 - Vencimento em 17/06/2025
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 -
Vencimento em 08/04/2028
810.329/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
131/2021 - Vencimento em 10/05/2025
810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2019 -
Vencimento em 17/02/2027
810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro
de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 17/02/2027
810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 124/2020 -
Vencimento em 08/11/2028
810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-
Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 11/03/2030
DESPACHO
Relação nº 112/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 237/2025 - Processo nº: 810.120/2025 - Titular: WEYH
EXTRACAO LTDA - Vencimento: 25/02/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
VENÂNCIO AIRES/RS
Registro de Licença n°: 241/2025 - Processo nº: 810.390/2024 - Titular: PEDRO
CARLOS RODRIGUES - Vencimento: 16/01/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
TAQUARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 113/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Publicado DOU de 08/04/2025
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Publicado DOU de 08/04/2025
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 163/2015-ONDE SE LÊ: "...validade até 23/10/2023 .";
LEIA-SE: "...validade até 08/10/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 31,45 hectares"; LEIA-SE:
"...área de 38,85 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.539/2023-EDYR MILITINO RUI- DOU de 08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 114/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.247/2023-ALAN GLOGER DOS SANTOS- Cessionário:Pvi Mineração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°5745/2023
810.813/2017-EMILIO REGIS KILA- Cessionário:Mineradora Abaetés Ltda- CPF ou
CNPJ 10.713.426/0001-46- Alvará n°4794/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.373/2022-AREEIRA IBICUI LTDA-OF. N°13298/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- Cessionário:Villa Bella Hotéis e Turismo
Ltda- CPF ou CNPJ 91.073.767/0001-04- Alvará n°1701/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4950/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.449/2014-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°13616/2025
810.428/2022-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°13631/2025
810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF.
N°13815/2025
810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°13830/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.094/2019-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS
LTDA - ME- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 07.611.903/0001-58-
Registro de Licença N° 118- Vencimento da Licença: 2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°
4669/2014 - Cessionário: Gs. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ
82.096.314/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.533/2021-BRX MINERACAO LTDA
810.776/2020-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.504/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Capela de
Santana/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13939/2025
810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13930/2025
810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13936/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS
810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI-OF. N°13092/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI - Publicado DOU de 18/06/2024,
Relação n° 173, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Registro de Licença N° 2087/2001 -
Publicado no DOU de 26/12/2001..."; LEIA-SE: "...Registro de Licença nº 126/2015 -
Publicado no DOU de 12/06/2015."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 117/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 149/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
810.147/2021 - Titular: ARGITELLUS MINERACAO LTDA. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino