LTDA EPP- AI N° 562/2025/DIFIS-SP/ANM (parte 1 de 2)

LTDA EPP- AI N° 562/2025/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ARENITO
(construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ARENITO
(construção civil)-Portaria de Lavra N°698/1980, DOU de 12/06/1980
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-
Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do
arrendamento:prazo de 2 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação
do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.771/2018-DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES
820.162/2019-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.
820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME
820.209/2019-DIRCE SOARES DOS SANTOS
820.195/2018-FIRST GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME
820.114/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA
820.069/2019-JANUARIO HIGINO LOPES
820.397/2018-JOSE WAGNER DE OLIVEIRA
820.142/2019-KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR ROSSATO
820.261/2019-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR
820.283/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.
820.284/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.
820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES
820.099/2019-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME
820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO
820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI
820.139/2019-SOLANO DE CAMARGO
820.113/2018-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP
820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA
820.113/2019-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS
820.123/2019-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA
820.263/2019-ANDERSON DUARTE
820.712/2018-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA
820.200/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA
820.366/2019-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
821.005/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA
820.037/2020-MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA
820.176/2020-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA
820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.284/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA
820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.
820.526/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -AI
N°1828/2024/DIFIS-SP/ANM
820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -AI
N°1827/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 751,72 para
287,09-Mármore (Revestimento)-Poço Verde/SE
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°13170/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME-OF. N°14047/2025/SEOUFI-
SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.011/2022-ERIONALDO NUNES- Registro de Licença N° 27/2022 -
Vencimento em 29/11/2026
878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 104/2016 - Vencimento em 16/12/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.042/2023
Titular: IVALDO DOS SANTOS
Ofício nº: 14076/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13225/2025/GER-
SE/ANM
878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13450/2025/GER-
SE/ANM
878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13453/2025/GER-
SE/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.039/2025-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
878.040/2025-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 498
de 2022- Cessionário:WANITAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 00.024.756/0001-70
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°
493/2024 - Vencimento em 12/03/2027.
820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
3214/2012 - Vencimento em 15/10/2029
820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-
Registro de Licença N° 3319/2014 - Vencimento em 06/11/2028
821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N°
3148/2011 - Vencimento em 26/11/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°13527/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-OF.
N°13583/2025/DIOUT-SP/ANM
820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF.
N°13602/2025/DIOUT-SP/ANM
821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.
N°13623/2025/DIOUT-SP/ANM
820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°13646/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF.
N°13484/2025/DIOUT-SP/ANM
820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13632/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13636/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF.
N°13650/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF.
N°13486/2025/DIOUT-SP/ANM
820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13643/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF.
N°13653/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 6148
de 2001 - Cessionário: BRITAS ARUJÁ LTDA.- CNPJ 21.651.343/0001-96
801.390/1975-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Alvará n°
7277 de 1978 - Cessionário: TUTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 67.282.525/0001-38
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.662/2006-CER. AUGUSTO M.DE F.DE FARTURA LTD
820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.388/2024
Titular: BELA VISTA & SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 13525/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.137/2017
Titular: MINERACAO AGUA AMARELA LTDA
Ofício nº: 13594/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.444/2024
Titular: O T G MINERADORA LTDA
Ofício nº: 13630/2025/DIOUT-SP/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.-OF. N°534/2018-DTM/DNPM/SP, DOU
de 02/07/2018
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2910/2025-878.033/2025-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
2911/2025-878.034/2025-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
2912/2025-878.035/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2909/2025-878.030/2020-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
858.035/2019-ATLAS MINING LTDA-ALVARÁ N°137/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.138/2017-J. P. EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-Grantio-AMAPÁ/AP
Defere pedido de reconsideração(262)
858.031/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
858.103/2017-A. A. A. CALANDRINI EIRELI- Registro de Licença N° 9/2017-
Publicado no DOU de 04/12/2017
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2988/2025-858.057/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
2989/2025-858.058/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
2990/2025-858.062/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 235/2025 - Processo nº: 850.891/2024 - Titular:
FABRICACAO CERAMICA BARRO BOM LTDA - Vencimento: 26/11/2026 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): NOVA IPIXUNA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará
- Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- OF. N° 13671/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-
declaro o TÉRMINO da suspensão dos efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG
N° 86 de 20/06/2012.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento
em 25/11/2026
850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 692/2023 -
Vencimento em 15/07/2026
850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 -
Vencimento em 21/12/2026
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA- Registro
de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.776/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
851.636/2021-EDSON DOS SANTOS ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13639/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13640/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
650.448/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.449/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.450/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.451/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.452/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.453/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.455/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 1780/2024
Publicado DOU de 28/02/2024- "onde se lê "… numa área de 7.036,12 ha …", leia-se "…
numa área de 5146,82 ha …"
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 113/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2905/2025-850.076/2025-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA
AMAZONIA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2906/2025-826.082/2022-CLEBER JUNIOR SCHERER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2907/2025-826.608/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 153/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.244/2014 - Titular: RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LAPA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 150/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
821.525/1987 - Titular: INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA -
Substância(s): MIGMATITO P/ BRITA - Município(s): CAMPO LARGO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 152/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.724/2012 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): TERRA ROXA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 151/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.171/2011 - Titular: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): FRANCISCO BELTRÃO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 58/2025
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 35-Publicada no DOU de 07/03/2025- Processo nº 826.197/1999 -
Evento nº 695
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA- DOU de 27/02/2025
826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- DOU de
03/04/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2902/2025-810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2901/2025-810.114/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2899/2025-811.336/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2900/2025-810.001/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2904/2025-810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2897/2025-811.332/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2898/2025-811.335/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2903/2025-810.787/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 110/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 78/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.224/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): TUPARENDI/RS
Registro de Extração n°: 76/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.218/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 71/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.724/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): SALDANHA MARINHO/RS
Registro de Extração n°: 70/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.723/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): SALDANHA MARINHO/RS
Registro de Extração n°: 77/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.221/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JAQUIRANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): JAQUIRANA/RS
Registro de Extração n°: 75/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.216/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
Registro de Extração n°: 74/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.213/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 73/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.212/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s):