DECRETO Nº 12.434, DE 14 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 3)

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais EVANDRO MARQUES DE OLIVEIRA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ MAURICIO GOMES FONSÊCA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ ROBSON DINIZ;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS AURÉLIO ANASTÁCIO DO AMARAL;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MOISES CRISTIANO BENITES KISIEL;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROGÉRIO DE SOUZA CHAVES;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROGÉRIO DIAS ALMEIDA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAM SANYO DA SILVA E SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ABSALÃO CARLOS DE ALMEIDA FILHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADRIANO TORRES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALCI MACHADO JUNIOR;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXSANDRO ALBERTO MARIA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALFIO VEGNI JÚNIOR;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTÔNIO AUGUSTO DA ROCHA NETO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS BARBOSA SANTANA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DARLI SOUZA COSTA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DENILSON GOMES DE OLIVEIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DJALMA MARTINS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDILSON DA SILVA COUTINHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELIAS PESSOA DOS ANJOS FILHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVANDRO FELTRIN BARROSO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVERSON MATTOS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO REGIS MARTINS DE SOUZA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FREDERICO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GILMAR LUIZ NAUÊ;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOELI MENDONÇA DE ASSIS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ DE MOIRENE FERNANDES BATISTA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSMIRO GOMES DA FONSECA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LOCIMAR ALVES ROSÁRIO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIZ ANTONIO DE LIMA DONADA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO FERNANDES ARANHA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO FIORINO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO MORAIS DOS SANTOS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO NAVARRINA CORREIA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MÁRCIO ANTONIO MARQUES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MAURICIO CARVALHO FIGUEIREDO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MAURINO JOSÉ CLAUBERG;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO ROBERTO DA SILVA ROCHA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO ALVES DOS SANTOS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SANDRO MARCOS JACYNTHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SERGIO LUIZ MARTINS DOS SANTOS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SERIVALDO CARLOS DE ARAUJO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SILVIO DE LIMA MELO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SIRLOENE JOSÉ GONÇALVES JÚNIOR;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VALMIR BARBOSA SAMPAIO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VELCI PAULO ZAIAS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VLADIMIR DOS SANTOS FREITAS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VOLMIR DA COSTA LOPES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WELLINGTON KLEZEWSKY PIRES;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEX CORREA COSTA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDERSON DE AGUIAR CARVALHO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS RAISEL GONÇALVES;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDNEI RIBEIRO DOS SANTOS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDUARDO DUARTE OAZEM;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO BACELAR MELLO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GILVANILDO DA SILVA SOUZA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ISMENIO LIMEIRA PEREIRA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVAN DA ROSA MARTINS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO DA SILVA BATISTA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais REGINALDO DA COSTA PEREIRA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RODRIGO MARQUES DE CARVALHO; e
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONI RIBEIRO BALDANZA; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao
Grau de Oficial, o seguinte militar do Exército:
Coronel R/1 FERNANDO DE FARIAS FERREIRA.
Brasília, 14 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
resolve:
CONCEDER
a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Organizações Militares:
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES (Exército Brasileiro);
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR (Exército Brasileiro);
VIGÉSIMA SEGUNDA BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (Exército Brasileiro);
SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE (Marinha do Brasil); e
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA (Força Aérea Brasileira).
Brasília, 14 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
resolve:
PROMOVER,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças
Armadas e personalidades brasileiras:
I - ao Grau de Grande-Oficial:
a) Marinha do Brasil:
Vice-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO;
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA;
Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO;
Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT;
Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO; e
Vice-Almirante (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS;
b) Força Aérea Brasileira:
Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JÚNIOR;
Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS; e
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO; e
c) Personalidade Brasileira:
Embaixador NORBERTO MORETTI; e
II - ao Grau de Comendador:
a) Força Aérea Brasileira:
Brigadeiro do Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA.
Brasília, 14 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
resolve:
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças
Armadas e personalidades brasileiras:
I - no Grau de Grande-Oficial:
a) Marinha do Brasil:
Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES;
Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES; e
Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES;
b) Força Aérea Brasileira:
Major-Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI;
Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS;
Major-Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR;
Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI; e
Major-Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO; e
c) Personalidades Brasileiras:
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco;
Embaixador CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY;
Embaixador FLAVIO MAREGA; e
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS;
MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA, ex-Procurador-Geral da União da Advocacia-Geral da União;
II - no Grau de Comendador:
a) Marinha do Brasil:
Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAÚJO LEITE;
Contra-Almirante GIOVANI CORRÊA;
Contra-Almirante LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA;
Contra-Almirante (FN) LUÍS MANUEL DE CAMPOS MELLO; e
Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS; e
b) Força Aérea Brasileira:
Brigadeiro do Ar ALESSANDRO CRAMER;
Brigadeiro do Ar IVAN LUCAS KARPISCHIN;
Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA;
Brigadeiro Intendente JOSÉ LOPES FERNANDES;
Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA; e
Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;
III - no Grau de Oficial:
a) Marinha do Brasil:
Capitão de Mar e Guerra ALEX AZEVEDO URBANCG;
Capitão de Mar e Guerra (CD) ANDREIA MEDEIROS DE RESENDE;
Capitão de Mar e Guerra LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) LEONARDO DA SILVA MELLO; e
Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCELLO MELO DA GAMA; e
b) Força Aérea Brasileira:
Coronel Aviador R/1 LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA; e
Coronel Aviador R/1 RUBENS GONÇALVES; e
IV - no Grau de Cavaleiro:
a) Marinha do Brasil:
Capitão de Fragata (T) ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM;
Suboficial (BA) EDINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;
Suboficial (AR) LUCILIO JOSÉ FIGUEIREDO LIMA; e
Suboficial (FN-IF) RODRIGO MOTA BELFORT; e
b) Força Aérea Brasileira:
Suboficial (SAD) ALESSANDRO DE FARIAS SOARES; e
Suboficial (SEL) FABRICIO GOMES DE MACEDO.
Brasília, 14 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no grau
de Cavaleiro, o Coronel R/1 CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA.
Brasília, 14 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 410, de 14 de abril de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da
Medida Provisória nº 1.295, de 14 de abril de 2025.