ANEXO (Anexo II ao Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006) "Tabela - Valores da Indenização de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e do Adicional de Embarque e Desembarque. . . ESPÉCIE . VALOR R$ . . Indenização de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, alterado pelo art. 15 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 . 157,01 . . Adicional de que trata o art. 8º deste Decreto . 95,00 " (NR) MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, os seguintes militares do Exército: Coronel de Infantaria ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO; Coronel do Quadro Complementar de Oficiais ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES; Coronel de Intendência ADRIANO ALEX ANDRADE; Coronel de Artilharia ALAN DE PAIVA CARVALHO; Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES; Coronel do Quadro de Material Bélico ALDÉLIO BUENO CALDEIRA; Coronel de Intendência ALESSANDRO MELLO DOS SANTOS; Coronel de Artilharia ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS; Coronel de Artilharia ALEXANDRE ELOI GALLEGO; Coronel de Comunicações ALEXANDRE SANTANA MOREIRA; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA; Coronel de Artilharia ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO; Coronel de Infantaria ANDERSON JOSÉ DE SOUZA; Coronel de Cavalaria ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA; Coronel do Quadro de Material Bélico ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA; Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAJAZEIRA; Coronel Médica ANETE JARDIM DE FARIAS; Coronel de Artilharia ÂNGELO DE OLIVEIRA ALVES; Coronel de Infantaria ANSELMO TORRES FERNANDES NETO; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares ANTONIO CARLOS PAVÃO MADUREIRA; Coronel de Infantaria ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA; Coronel de Infantaria ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES; Coronel de Infantaria ARGEMIRO LUCIANO SOUZA COSTA; Coronel de Engenharia AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO; Coronel de Cavalaria CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA; Coronel de Artilharia CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA; Coronel do Quadro de Material Bélico CÉSAR JACKSON SILVA SOUSA; Coronel de Artilharia CHARLES SILVA DE SOUZA; Coronel de Artilharia DANIEL GUIMARÃES FERNANDES; Coronel de Cavalaria DANIEL SIMÕES DA SILVA; Coronel de Cavalaria DIEGO DE ALMEIDA PAIM; Coronel de Intendência DIONISIO CARVALHO MOREIRA; Coronel de Artilharia DOUGLAS MACHADO MARQUES; Coronel de Infantaria EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ; Coronel de Engenharia EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR; Coronel de Infantaria EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS; Coronel de Comunicações ENIO CORRÊA DE SOUZA; Coronel de Cavalaria ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ; Coronel de Infantaria FABIANO DA SILVA CARVALHO; Coronel de Comunicações FÁBIO DOS ANJOS DE SANTANA; Coronel de Cavalaria FABIO HEITOR LACERDA SEARA; Coronel de Artilharia FÁBIO PIAI FORNASIN; Coronel de Infantaria FELIPE GOMES NUNES; Coronel de Infantaria FELIPE RIMOLO COSENDEY; Coronel de Infantaria FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES; Coronel de Intendência FERNANDO DE SOUZA E SILVA; Coronel de Infantaria FLÁBIO MEIRELES MACHADO; Coronel de Infantaria FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE HOLANDA; Coronel de Cavalaria GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA; Coronel de Comunicações HARLEY DE PINHO; Coronel de Intendência HELIO DIAS DE ARAUJO; Coronel de Artilharia HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; Coronel de Engenharia HERMES LEONEO MENNA BARRETO LARANJA GONÇALVES; Coronel de Infantaria HERNUM PAZ DA SILVA NETO; Coronel de Infantaria HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS; Coronel de Comunicações IGOMAR AUGUSTO DA SILVA; Coronel de Infantaria JALES RESENDE SIQUEIRA; Coronel de Infantaria JAQUES FLÓRIO SIMPLICIO; Coronel de Artilharia JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES; Coronel de Comunicações JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO; Coronel de Infantaria JORGE LUÍS VIANA CORRÊA; Coronel de Engenharia JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA TERCEIRO; Coronel de Artilharia JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR; Coronel de Cavalaria JOSÉ FELIPE BIASI FILHO; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares JULIO CESAR DUARTE; Coronel de Infantaria LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES; Coronel de Artilharia LEONARDO DE ANDRADE ALVES; Coronel de Cavalaria LEONARDO DE SOUZA FRANKLIN; Coronel de Intendência LEONARDO PINHEIRO RUA; Coronel de Artilharia LUCIANO BITTENCOURT ABREU; Coronel de Cavalaria LUCIANO HICKERT; Coronel de Infantaria LUIS FELIPE MORAES DALTRO CAMPOS; Coronel de Infantaria LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA; Coronel de Cavalaria LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO JÚNIOR; Coronel de Intendência LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares LUIZ HENRIQUE INACIO DE SOUZA; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares MARCEL PASSOS ZYLBERBERG; Coronel de Comunicações MARCELO MERON DE CERQUEIRA; Coronel de Infantaria MARCELO SOARES DE OLIVEIRA; Coronel do Quadro de Material Bélico MARCELO VANNI; Coronel de Artilharia MARCIO RIBEIRO PEREIRA; Coronel de Infantaria MÁRCIO WEBER DE MENEZES; Coronel de Infantaria MARCOS AURÉLIO DE LIMA OLIVEIRA; Coronel de Infantaria MARCOS PEREIRA SOARES; Coronel de Engenharia MARIO CABRAL DA SILVA FILHO; Coronel do Quadro de Material Bélico MÁRIO VICTOR VARGAS JUNIOR; Coronel de Engenharia MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA; Coronel de Cavalaria MILTON COSTA NETO; Coronel de Intendência MURILO DA SILVEIRA GUERRA; Coronel de Engenharia NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA; Coronel de Infantaria NILTON FABIANO VELOZO LINS; Coronel de Artilharia OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO; Coronel de Infantaria PABLO MOURA PINHEIRO; Coronel de Infantaria PEDRO EDGAR DOS SANTOS; Coronel de Artilharia PEDRO HENRIQUE LUZ GABRIEL; Coronel de Artilharia RAFAEL XAVIER CANES; Coronel de Infantaria RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA; Coronel de Comunicações RENATO AUGUSTO LYRIO RAMOS; Coronel de Cavalaria RODRIGO BARBOSA BASTOS COSTA; Coronel de Infantaria RODRIGO BENEDITO NICOLINI; Coronel de Artilharia RODRIGO DE ARAÚJO LIRA NASCIMENTO; Coronel de Cavalaria RODRIGO DE LIMA GONÇALVES; Coronel de Intendência RODRIGO PACE ARANTES HAMBRECHT; Coronel de Cavalaria RODRIGO SALES RODRIGUES; Coronel de Infantaria RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES; Coronel de Intendência ROGÉRIO LUIS FERREIRA; Coronel Médico SAVIO REDER DE SOUZA; Coronel de Cavalaria SERGIO WILSON DOS SANTOS; Coronel do Quadro de Material Bélico SIDNEY MARINHO LIMA; Coronel do Quadro Complementar de Oficiais SIMONE MARIA MENEZES DIAS; Coronel de Intendência VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI; Coronel de Intendência WAGNER GONÇALVES DE SOUZA; Coronel de Cavalaria WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES; Coronel de Artilharia WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE; Coronel de Cavalaria WILSON CAVA; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO; Tenente-Coronel de Infantaria ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA; Tenente-Coronel do Quadro de Engenheiros Militares ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA; Tenente-CoroneldoQuadroComplementardeOficiaisANAPAULATEIXEIRADEALMEIDADEMELLO; Tenente-Coronel de Engenharia CADSON DE SOUZA BARBOZA; Tenente-Coronel do Quadro de Material Bélico CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO; Tenente-Coronel de Infantaria CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO; Tenente-Coronel Médico CLAUDIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE JUNIOR; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais CRISTINA DE CARVALHO NOGUEIRA; Tenente-Coronel de Cavalaria EDUARDO SCHLUP; Tenente-Coronel de Infantaria IVAN WERBERICH; Tenente-Coronel Farmacêutico MARCELO DOS SANTOS STORCH; Tenente-Coronel de Intendência RICARDO FIGUEIREDO JORGE; Tenente-Coronel de Infantaria ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO; Tenente-Coronel do Quadro de Material Bélico TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO; Tenente-Coronel de Infantaria VALMAR BARBOSA CATUNDA JÚNIOR; Major do Quadro Complementar de Oficiais ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO; Major do Quadro Complementar de Oficiais CLIMERIO ALMEIDA DE MENDONÇA; Major do Quadro Complementar de Oficiais DAISY CRISTINE ALBUQUERQUE DA SILVA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE VAINE WITZEL; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS EDUARDO BRIÃO MOLINZ; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO BATISTA CLARO; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JORGE EDUARDO DIAS CARDOSO BRANCO; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIVAL DA SILVA CASTRO; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MÁRCIO FERREIRA LOBATO; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO RICARDO FERNANDES CHRISTMANN; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBERTO DURÃO DA SILVA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais SÁVIO DOMINGOS DE ARAÚJO MEDEIROS; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXSANDRO TAUCHEN DE TOLEDO; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDERSON CARLOS RODRIGUES DE MENEZES BISPO; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDEMIR DA SILVA JÚNIOR; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDEMILSON JORGE DA SILVA; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ERMESON ESPADIM; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FERNANDO HENRIQUE BATISTA JORGE; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO CARLOS DE SOUZA RABELO; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO FELIX DE OLIVEIRA; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCIO BERNARDO HOMEROD; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO HENRIQUE SILVA BARCELOS; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBERTO FINAMOR DARONCO; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ULISSES GERALDO DA SILVA; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WASHINGTON FERREIRA DE MEIRELES; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAN DA SILVA MELLO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADRIANO MARTINS DE SOUZA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALBERTO MOREIRA SILVA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALESSANDRO VITOR DE SOUZA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEX VITAL DA LUZ; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE SANTA BARBARA DE SOUSA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO CARLOS BORDIM CERVI; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO LUCIANO VICTOR BEZERRA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais BRUNO LEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CRISTIAN CLAIR PURPER WEBER; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CRISTIANO ROCHA MARTINS; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDMAR DE CAMPOS PEREIRA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVANDRO DA ROSA REGIO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EWALDO HOWES VIÇOSA JUNIOR; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO JOSUÉ MORAIS RAMOS; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FLAVIO ALEXANDRE DE LUNA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GERSON BARCELOS POLGA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JEANFRANCO DA SILVA CARDOSO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JORGE ALBERTO PINHEIRO BONIFACIO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LINACRE DE CARVALHO AMORIM; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUÍS CLÁUDIO MAGALHÃES APOLLO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIS GOMES DE SOUSA JÚNIOR; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO APRIGIO DOS SANTOS; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARIO HENRIQUE CRISÓSTOMO DE CARVALHO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais OLMIRO DA SILVA NUNES; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON DOS SANTOS FOLTRAN; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROMUALDO JOSÉ LORENÇO FREITAS; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RUBENS DE CARVALHO ROSA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SÉRGIO PRADO DA SILVA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais TERCIO ADRIANO DA SILVA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WAGNER LEONARDO BELCHIOR E DUTRA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAM MASTERSON DA SILVA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAN GERALDO CARDOSO; Subtenente Manutenção de Comunicações ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA; Subtenente de Infantaria ALESSANDRO BERNARDINO SANCHES; Subtenente de Material Bélico ALESSANDRO SANTOS DO COUTO; Subtenente de Comunicações ALEX SANTOS DE MEDEIROS; Subtenente de Infantaria ALEXANDRE DA SILVA SOUZA; Subtenente de Cavalaria ALTAIR JOSÉ STEFFEN; Subtenente de Infantaria ALTAIR LORENZI; Subtenente de Comunicações ANDERSON JOSÉ CAMPOS; Subtenente de Infantaria ANTONIO ANDRÉ SALGADO DA SILVA; Subtenente de Cavalaria ANTONIO CESAR RISSO; Subtenente de Comunicações ANTONIO CHAVES DA SILVEIRA JUNIOR; Subtenente de Comunicações ANTONIO JOSÉ DE LIMA BARBOSA; Subtenente de Infantaria ANTÔNIO LOURIVALDO GOMES; Subtenente de Infantaria ANTÔNIO RAIMUNDO ALVES NETO; Subtenente de Infantaria ANTONIO RICARDO CAVALCANTE; Subtenente de Comunicações ARNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Subtenente de Infantaria BRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS; Subtenente de Material Bélico CASSIANO RICARDO DE CARVALHO; Subtenente de Intendência CLÁUDIO MÁRCIO MIGUEL; Subtenente de Artilharia CLAYTON DOS SANTOS; Subtenente de Engenharia CLEGINALDO BANDEIRA LEITE; Subtenente Saúde DANIEL DE SOUZA LIMA; Subtenente Manutenção de Comunicações DEIVIDSON JOSUÉ LUDOLF MADEIRA; Subtenente de Cavalaria DIEGOMAR DOS SANTOS; Subtenente de Engenharia EDISON LUIS DELL AGNEZE; Subtenente de Artilharia EDSON ROBERTO POLLI; Subtenente de Intendência ELEANDRO DE NARDIN; Subtenente de Cavalaria EMANUEL FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR; Subtenente de Comunicações ÉMERSON RAYMUNDO FONTOURA; Subtenente de Comunicações ÉRIQUE ROCHA DE MELO; Subtenente de Material Bélico EUGENIO DUQUE BARRETO RAMOS; Subtenente de Infantaria FABIANO MACHADO AVILA; Subtenente de Infantaria FABIO BEMFICA DE FARIAS; Subtenente de Artilharia FLEURY HENRIQUES JUNIOR; Subtenente de Infantaria FRANCISCO EDVALDO NASCIMENTO FAUSTINO; Subtenente de Cavalaria FRANCISCO WALKYNALDO AZEVEDO VIEIRA; Subtenente de Infantaria GERALDO SILVEIRA DE SOUZA; Subtenente de Aviação GILBERTO ASSIS DOS SANTOS; Subtenente de Cavalaria GUSTAVO LINHARES RAMOS; Subtenente Manutenção de Comunicações HÉLCIO RAMOS SANTOS; Subtenente de Infantaria HERCULES MARINHO RIBEIRO; Subtenente de Infantaria HILTON ANDRADE DOS SANTOS; Subtenente de Engenharia ISRAEL FERREIRA BARBOSA; Subtenente de Infantaria JEAN PIERRE MORAIS; Subtenente de Engenharia JEFERSON DE JESUS SILVA; Subtenente de Infantaria JOSIVALDO CRISTOVAM CAVALCANTE; Subtenente Manutenção de Comunicações JOZELEI PINHEIRO DA SILVA; Subtenente de Artilharia JULIANO HENRY SÁ BRITO; Subtenente de Infantaria JÚLIO CESAR DA SILVA; Subtenente de Comunicações JURANDIR SANTOS LIMA; Subtenente de Comunicações LAIRTON RIBEIRO DE OLIVEIRA; Subtenente de Material Bélico LEANDRO VASCONCELOS CHEBON; Subtenente de Infantaria LUCAS FREIRE; Subtenente de Infantaria LUCIANO DO LIVRAMENTO NAZARÉ; Subtenente de Comunicações LUCIANO FERREIRA BATISTA; Subtenente de Comunicações LUCIANO ROLEMBERG BATISTA DE OLIVEIRA; Subtenente de Artilharia LUIZ DA CUNHA PEDROZA NETO; Subtenente de Artilharia MANOEL CIPRIANO BESSA DOS SANTOS; Subtenente Manutenção de Comunicações MARCIO DA SILVA DE CARVALHO; Subtenente de Infantaria MISAEL E SILVA CAVALCANTE; Subtenente de Intendência NELSON EVANDRO VAZ ZEIDLER; Subtenente de Material Bélico NEUCLER ILHA; Subtenente de Infantaria NUNES RODRIGUES FRANCO; Subtenente de Cavalaria ODAIR DE AZEVEDO BARBOSA; Subtenente de Infantaria PAULO HENRIQUE DA SILVA CHRISTIANES; Subtenente de Material Bélico PAULO ROBERTO DUTRA LIMA JUNIOR; Subtenente de Infantaria RAFAEL HENRIQUE KICH; Subtenente de Infantaria RAILSON SILVA AGUIAR; Subtenente de Comunicações RILIAN MORAES DA FONSECA JUNIOR; Subtenente de Infantaria ROBERTO CARLOS MARTINS; Subtenente de Comunicações SAMUEL GOMES DA SILVA NETO; Subtenente de Intendência SAMUEL LOURENÇO FERREIRA; Subtenente de Infantaria SERGIO RICARDO CARMO DE SOUZA; Subtenente de Material Bélico SIDNEI FREITAS DA SILVA; Subtenente de Intendência ULISSES CARVALHO LANÔR; Subtenente de Comunicações VANDERSON DOS SANTOS VIEIRA; Subtenente de Intendência VINÍCIUS PEREIRA MENEZES; Subtenente de Infantaria WAGNER JORGE ANDRADE; Subtenente de Artilharia WALACE ALMEIDA CAMARGO; Subtenente de Aviação WESLEI VIEIRA QUEIROZ SANTANA; Subtenente de Cavalaria WILSON NOBRE JUNIOR; Primeiro-Sargento de Infantaria CÍCERO RAFAEL BARBOSA CAVALCANTE PESSOA; Primeiro-Sargento Músico FERNANDO FRANCISCO AMBROZIO; Primeiro-Sargento de Infantaria KLINGER ALEX FERNANDES; Primeiro-Sargento de Comunicações OSCAR SANTANNA DOMENECH; e Segundo-Sargento do Quadro Especial JEOVANE PEREIRA DOS REIS; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, os seguintes militares do Exército: Coronel R/1 ALISSON CLAYTON DIAS LÔBO; Coronel R/1 AMAURY GONÇALVES DE MORAES; Coronel R/1 ARI ALEXANDRE SPOHR DE FREITAS; Coronel R/1 CELSO ROGÉRIO VIANNA DA CONCEIÇÃO; Coronel R/1 DANIEL MOURA SALES DE OLIVEIRA, post mortem; Coronel R/1 EDUARDO BISERRA ROCHA; Coronel R/1 FLORY FERNANDES FRANÇA JUNIOR; Coronel R/1 HUDSON CATANZARO GUIMARÃES; Coronel R/1 JOÃO ALBERTO MOTA FILHO; Coronel R/1 LEANDRO NERY ALVES VARGAS; Coronel R/1 LUIS ALBERTO DINIZ OLIVEIRA; Coronel R/1 MÁRCIO GREGÓRIO SANTOS ARAGÃO; Coronel R/1 MÁRCIO LIMIERI DE LIMA; Coronel R/1 SANDRO AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO; Tenente-Coronel R/1 MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA SANTIAGO; Capitão R/1 ANDERSON BITENCOURT ROCHA; Capitão R/1 ELZAMAN MARIANO DE OLIVEIRA; Capitão R/1 EVERALDO RABELO DOS SANTOS; Capitão R/1 HEVANIL PINHEIRO; Capitão R/1 JOSÉ ANTONIO PATRICIO DE OLIVEIRA; Capitão R/1 NECIR SIQUEIRA DIAS; Capitão R/1 SÉRGIO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO; Subtenente R/1 RONY WELLINGTON CORREA PESSOA; e Segundo-Sargento R/1 CLÉO DE OLIVEIRA CABRAL. Brasília, 14 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: PROMOVER I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército: Coronel de Infantaria ADENIR FERNANDES NOGUEIRA; Coronel de Intendência ALESSANDRO MARCELLO DE ALMEIDA CÔRTES; Coronel de Artilharia ALEX DALL OSSO MINUSSI; Coronel de Infantaria ALEXANDRE AMORIM DE ANDRADE; Coronel de Artilharia ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA; Coronel de Intendência ALLAN ARES PEDROSA PINTO; Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO; Coronel de Cavalaria ANGELO MOREIRA CARNAVAL; Coronel de Intendência ANTÔNIO AUGUSTO ALVES CESCHIN; Coronel de Infantaria BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS; Coronel de Cavalaria CARLOS ANDRÉ MACIEL LEVY; Coronel de Artilharia CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS; Coronel de Comunicações CLAUBER GUIMARÃES RÊGO; Coronel de Engenharia CLAUBER LOBATO LORENZONI; Coronel de Infantaria EDSON AITA; Coronel de Artilharia EDUARDO GONÇALVES DE ARAUJO; Coronel de Infantaria ELEUSON MARCOS NUNES; Coronel de Artilharia EMERSON AFONSO AZEVEDO COSTA; Coronel de Infantaria ÉRICK VAZ DE CASTRO; Coronel de Comunicações ERNESTO PASTL NETO; Coronel de Infantaria FELIPE DE CARVALHO ABBUD; Coronel de Infantaria FRANCISCO CORREIA LIMA NETO; Coronel de Cavalaria GUILHERME SANTANA EBRE; Coronel de Infantaria GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA; Coronel de Cavalaria HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE; Coronel do Quadro de Material Bélico IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JÚNIOR; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares ISMAEL CARDOSO DE CAMPOS; Coronel de Artilharia IVAN URTADO DE ASSIS; Coronel de Artilharia JAICK DAMASIA CHIPOLINE; Coronel do Quadro de Material Bélico JASON FERRARI RISSO; Coronel do Quadro de Material Bélico JEANDRÉ MAGNONE OTTONI; Coronel de Engenharia JOSÉ FREIRE FURTADO JÚNIOR; Coronel de Infantaria JULIO CEZAR FIDALGO ZARY; Coronel de Cavalaria LEONARDO ARÊAS DANTAS; Coronel de Infantaria LEONARDO SANCHES SANTOS; Coronel de Infantaria LUCIANO DA SILVA MELLO; Coronel de Infantaria LUIS MAURO MARQUES SANTOS LIMA; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares LUIZ EDUARDO MELLO CORRÊA DA SILVA; Coronel de Infantaria LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO; Coronel do Quadro Complementar de Oficiais MARÇAL DE LIMA HOKAMA; Coronel de Artilharia MARCEL MADEIRA DE JESUS; Coronel de Engenharia MARCELO FLORENTINO BORLINA; Coronel de Infantaria MARCELO MONTEIRO MALTEZ; Coronel de Infantaria MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI; Coronel de Comunicações MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA; Coronel de Engenharia MARTON DANIEL GRALA; Coronel de Cavalaria MAURICIO AVELAR TINOCO; Coronel de Intendência MAURICIO DA SILVA RANGEL; Coronel de Infantaria NÉLIO MOURA BERTOLINO; Coronel de Infantaria PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR; Coronel de Infantaria PAULO LAMMARDO DE NOVAIS; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares REINALDO TEIXEIRA DELFINO; Coronel de Artilharia RENATO SOUZA PINTO SOEIRO; Coronel de Infantaria RICARDO DE AMORIM ARAÚJO PEREIRA; Coronel de Cavalaria ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO; Coronel de Infantaria RODRIGO COZENDEY PIRES; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares ROGÉRIO AUGUSTO PEREIRA; Coronel de Artilharia RUBENS RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR; Coronel do Quadro de Material Bélico SANDRO GINDRI MINUSSI; Coronel de Cavalaria SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR; Coronel Médico SÉRGIO LUIS HAMMES; Coronel de Infantaria SERGIO RICARDO REIS MATOS; Coronel de Engenharia SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES; Coronel de Infantaria SIVONEY NOGUEIRA MILANEZ; Coronel de Infantaria SYLVIO TORRES DOKTORCZYK; Coronel de Infantaria TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA; Coronel de Comunicações VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL; Coronel de Infantaria WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR; Coronel do Quadro de Material Bélico WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais BISMARCK LEITE DE FARIAS;
DECRETO Nº 12.434, DE 14 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 15/04/2025