RESOLUÇÃO Nº 393, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 5 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 347. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Todos os atos de 14/04/2025

RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº
3006/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 -
Processo-COFECI nº 3007/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 3008/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3009/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI -
CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3010/2022. Recte:
RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
3011/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 -
Processo-COFECI nº 3012/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3013/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3014/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI -
CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3015/2022. Recte:
RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº
3016/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 -
Processo-COFECI nº 3017/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3018/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 3019/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI -
CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 3020/2022. Recte:
RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº
3021/2022. Recte: RUBENS MENEGHETTI - CRECI 9.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro NARCISO VITES DA SILVA/MT
1 - Processo-COFECI nº 3364/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: EDEVALDO ÁLVARO GUIMARÃES - CRECI 165.656. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº
3365/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA CRISTINA
CAVASAN - CRECI 181.197. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3366/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª
Região/SP "ex officio". Repda: HABICASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-24.485.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 -
Processo-COFECI nº 3367/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda:
ELAINE APARECIDA DE SOUZA - CRECI 140.513. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2954/2022. Recte: PAULO
SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-
COFECI nº 2955/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 2956/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY
SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2957/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2959/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2961/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2962/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2966/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2967/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2968/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2970/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2971/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2972/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2974/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2975/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2976/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2977/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2978/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 2979/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 24 -
Processo-COFECI nº 2980/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI
97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime.
RELATORA: Conselheira VALDELENE MARIA ÁGUIDA DE MELO/RO
1 - Processo-COFECI nº 3469/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário.". Repda: LUCAS MARTINS DA SILVA - ME - CRECI J-31.884. DECISÃO:
Determinado o retorno dos autos em DILIGÊNCIA. 2 - Processo-COFECI nº 3470/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: LUCAS MARTINS DA SILVA - CRECI
175.798. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em DILIGÊNCIA. 3 - Processo-COFECI
nº 3472/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ FERREIRA
FILHO - CRECI 128.149. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº
3473/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RICARDO RUIZ - CRECI
71.564. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
5 - Processo-COFECI nº 3471/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo:
EZEQUIAS MORAES DE LIMA - CRECI 51.698. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2946/2022. Recte:
MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº
2947/2022. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 -
Processo-COFECI nº 2948/2022. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2981/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2982/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2983/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª REGIÃO/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2984/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2985/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2986/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2987/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2988/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2989/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2990/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2991/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2992/2022.
Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2993/2022. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 3474/2022.
Recte: IMPERA SOLUÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - EPP - CRECI J-23.854. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 3475/2022. Recte: CIBELE CRISTINE CAMPANHOLA
CARRETONI - CRECI 108.570. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO/TO
1 - Processo-COFECI nº 2844/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2845/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2846/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2847/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2848/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2856/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 2858/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2860/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2861/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2862/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2863/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2866/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2867/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2868/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2869/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2870/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2871/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2872/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2874/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2875/2022.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2876/2022. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA/AP
1 - Processo-COFECI nº 3476/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: VANESSA CRISTINA CAVASAN - CRECI 181.197. DECISÃO: Retirado de
Pauta. 2 - Processo-COFECI nº 3478/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio".
Repda: VANESSA CRISTINA CAVASAN - CRECI 181.197. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 -
Processo-COFECI nº 3479/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda:
ÉDNA BENEDITO JOAQUIM - CRECI 93.358. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4 - Processo-
COFECI nº 3480/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CRISTIAN
DE JESUS SOUZA ROSSI - CRECI 99.193. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI
nº 3477/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEXANDER
CORREIA SCHWARZ - CRECI 124.273. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo-COFECI nº
3483/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MAURO ROBERTI DE
ANDRADE - CRECI 45.199. DECISÃO: Retirado de Pauta. 7 - Processo-COFECI nº 2878/2022.
Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 8 - Processo-COFECI nº 2879/2022. Recte: LPS
CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Retirado de Pauta. 9 - Processo-COFECI nº 2880/2022. Recte: LPS CAMPINAS
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 10 - Processo-COFECI nº 2881/2022. Recte: LPS CAMPINAS
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 11 - Processo-COFECI nº 2884/2022. Recte: LPS CAMPINAS
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 12 - Processo-COFECI nº 2885/2022. Recte: LPS CAMPINAS
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 13 - Processo-COFECI nº 2886/2022. Recte: LPS CAMPINAS
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 14 - Processo-COFECI nº 2949/2022. Recte: MÔNICA APARECIDA
DUARTE - CRECI 134.896. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 15 -
Processo-COFECI nº 2950/2022. Recte: NOCLEBI DEODATO RIBEIRO - CRECI 46.504. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 2953/2022.
Recte: NOVA CENTRAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 14.946. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 17 - Processo-COFECI nº 3481/2022. Recte:
MARCIO PERAL DE SOUZA - CRECI 155.637. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado
de Pauta.
Brasília-DF, 9 de abril de 2025
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
5ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2024 - Gestão 2025/2027)
DECISÕES DE 20 DE MARÇO DE 2025
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
RELATOR: Conselheiro LUIGI ANTÔNIO GERACE/RS
1 - Processo-COFECI nº 2554/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - ME -
CRECI J-31.257. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2555/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA - CRECI 108.472. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº
2556/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ADRIANO PAZ DE
OLIVEIRA - CRECI 155.343. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2565/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repdo: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA - CRECI 171.240. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº
2622/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALDEIR DE OLIVEIRA
MATOS - CRECI 139.460. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 361/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". Repda: V C P MARIANO CORRETAGEM DE IMÓVEIS - ME - CRECI J-36.717.
Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a
penalidade de suspensão da Inscrição por 30 dias. 7 - Processo-COFECI nº 362/2024.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: VALÉRIA CRISTINA PETROCHI
MARIANO - CRECI 214.071. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão
de origem para aplicar a penalidade de suspensão da Inscrição por 30 dias. 8 - Processo-
COFECI nº 3583/2022. Recte: FABRICIO QUESITI ARRIVABENE - CRECI 116.951. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 3584/2022. Recte: FABRICIO QUESITI
ARRIVABENE - CRECI 116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3585/2022.
Recte: FABRICIO QUESITI ARRIVABENE - CRECI 116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 -
Processo-COFECI nº 3586/2022. Recte: FABRICIO QUESITI ARRIVABENE - CRECI 116.951.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 363/2024. Recte: SANDRÉIA PETROCHI
CARRASCOSSI - CRECI 239.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro ANTÔNIO SPINETTI ALVES/GO
1 - Processo-COFECI nº 3260/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: EDK INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
27.880. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
2 - Processo-COFECI nº 3261/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio".
Repdo: EDICARLOS COSTA DE OLIVEIRA - CRECI 153.556. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 808/2023. Recte
e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: MARCUS ANTÔNIO TEIXEIRA PEREIRA -
CRECI 35.972. Decisão: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar
o arquivamento dos autos. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 395/2024. Recte e Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: F. C. DOS SANTOS IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-
40.138. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para
aplicar a penalidade de suspensão da Inscrição por 30 dias, cumulada com multa de 01
anuidade. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 397/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª
REGIÃO/SP "voluntário". Repdo: FERNANDO CALISTRO DOS SANTOS - CRECI 169.848.
Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a
penalidade: de suspensão da Inscrição por 30 dias, cumulada com multa de 01 anuidade.
Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2557/2022. Recte: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
(Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia
formulada em face do C.I SIDNEI MANOEL TEIXEIRA - CRECI 189.429. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº
2558/2022. Recte: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I
AGUINALDO DEL GIUDICE - CRECI 43.902. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2559/2022. Recte: MARIA
DE FÁTIMA DOS SANTOS (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR -
Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I DONIZETE APARECIDO ARAÚJO -
CRECI 178.412. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2561/2022. Recte: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
(Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia
formulada em face do C.I CAIO ALVES DE ARAÚJO - CRECI 199.105. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
2562/2022. Recte: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I NATAL
ALVES DE CASTRO - CRECI 73.010. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2563/2022. Recte: MARIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR -
Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I ANTÔNIO ALENCAR DOS SANTOS
FILHO - CRECI 85.801. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 398/2024. Recte: SILAS FRANCISCO DA SILVA
(Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia
formulada em face do C.I ROGÉRIO MONREAL GOMES - CRECI 212.979. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro RODRIGO TORRES DA SILVA CALFA/SE
1 - Processo-COFECI nº 3274/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CRECI 141.853. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº
3284/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALAIR MIRANDA DE
SOUZA - CRECI 73.715. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3262/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". Repda: IMOBILIÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA LTDA - CRECI J-5483. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-
COFECI nº 3279/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda:
IMOBILIÁRIA CIDADE UNIVERSITÁRIA LTDA - CRECI J-5483. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3282/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ADÃO ROBERTO PIRES - CRECI
45.222. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
6 - Processo-COFECI nº 3294/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda:
VANESSA COSTA OLIVEIRA SANTANA - CRECI J-25.708. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 3295/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA COSTA OLIVEIRA
SANTANA - CRECI 139.448. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 364/2024. Recte: NACIONAL CORRETORES,
CONSULTORIA DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - CRECI J-25.249. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 -
Processo-COFECI nº 365/2024. Recte: FÁBIO CÉZAR FEREZIN DA SILVA - CRECI 118.286.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2619/2022. Recte: GILBERTO BUSQUET DE
SOUZA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de
Denúncia formulada em face da Imobiliária FREITAS & SOUZA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA
LTDA - ME - CRECI J-30.554. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2620/2022. Recte: GILBERTO BUSQUET DE
SOUZA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de
Denúncia formulada em face do C.I ALAN ARRAIS DE SOUZA - CRECI 201.909. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro PAULO C. DE CARVALHO MOTA JÚNIOR/AM
1 - Processo-COFECI nº 3394/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: CELMA DE JESUS SOUZA - CRECI 100.727. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3398/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ADRIANO ANTÔNIO TORENZIN -
CRECI 67.154. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3406/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: ÉDNA BENEDITO JOAQUIM - CRECI 93.358. Decisão: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3407/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: OGI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - CRECI J-17.672. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3408/2022. Recte e
Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: GISELE MARIA PEDRO BUSSAB - CRECI
161.390. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3411/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: DIAS & DIAS IMÓVEIS - EIRELI - CRECI J-24.831. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº
3412/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IVONE DIAS - CRECI
119.833. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3454/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: FERNANDO JOSÉ RAMOS SANTIAGO - CRECI 131.166. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº
3455/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ANA VIRGÍNIA ALVES
PEREIRA IMÓVEIS - ME - CRECI J-30.569. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3456/2022. Recte e
Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDUARDO LUIZ PRECIOSO - CRECI 63.467.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 -
Processo-COFECI nº 979/2024. Recte: C.N. VALOSIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - ME - CRECI
J-34.726. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 980/2024. Recte: CRISTIANE NUNES
VALOSIO - CRECI 81.219. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro LUIZ FERNANDO PINTO BARCELLOS/MT
1 - Processo-COFECI nº 1123/2024. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repdos: KONTETO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5433 e BRUNO FREIRE MENDES -
CRECI 36.689. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1124/2024. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repdo: ROBIS BARROS LEITE - CRECI 31.820. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1125/2024.