RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO 1 - Processo-COFECI nº 3630/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA MAIOR LTDA - CRECI J-2848. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3497/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CAIO FELIPE MACHADO GUEDES - CRECI 149.523. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 03 anuidades. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3498/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOE YAQUB KHZOUZ - CRECI 51.240. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 03 anuidades. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3499/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PORTO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-17.393. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3500/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA MENDES DA SILVA - CRECI 53.234. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3501/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LEANDRO FERREIRA DA SILVA - CRECI 103.545. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 03 anuidades. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 3508/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARIA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO - CRECI 109.290. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 03 anuidades. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3633/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: J. ASSIS DE LIMA IMÓVEIS - ME - CRECI J-29.481. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 05 anuidades. Unânime. 9 - Processo- COFECI nº 3634/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ ASSIS DE LIMA - CRECI 119.121. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 05 anuidades. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3496/2022. Recte: WILLIAN SOUZA TIGRE DA SILVA - CRECI 173.680. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Devolvido os autos em Diligência. 11 - Processo-COFECI nº 3507/2022. Recte: SÔNIA REGINA DA ROCHA PELECHIA - CRECI 46.606. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3504/2022. Recte: JEFFERSON ALVES DA SILVA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3505/2022. Recte: JEFFERSON ALVES DA SILVA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3506/2022. Recte: JEFFERSON ALVES DA SILVA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Infração: Transgredir normas de ética profissional. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro GABRIEL ALESSANDER COELHO MARANHÃO/RR 1 - Processo-COFECI nº 3400/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: TEIXEIRA & SANDES - IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA - ME - CRECI J-19.345. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3401/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: MÁRIO SÉRGIO SANDES - CRECI 66.836. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3404/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOÃO CARLOS DO REGO - CRECI 93.608. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3402/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: TIAGO GRIZZO LENTE - CRECI 88.169. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3403/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RONALDO SOUZA LENTE - CRECI 8.889. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3526/2022. Recte: ELIZÂNGELA PEREIRA AURELIANO - CRECI 93.754. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 3618/2022. Recte: SUZANO IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-16.224. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3619/2022. Recte: FRANCISCO NEVES DE SOUZA - CRECI 48.995. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 367/2024. Recte: STUCHI IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA - ME - CRECI J-19.944. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 368/2024. Recte: DOMINGOS STUCHI JÚNIOR - CRECI 32.338. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. Brasília-DF, 9 de abril de 2025 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 2ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2024 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 19 DE MARÇO DE 2025 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO 1 - Processo-COFECI nº 3409/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3410/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILSON AZEVEDO FILHO - CRECI 129.191. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3422/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3423/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILSON AZEVEDO FILHO - CRECI 129.191. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3424/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3425/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILSON AZEVEDO FILHO - CRECI 129.191. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 3431/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3432/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILSON AZEVEDO FILHO - CRECI 129.191. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 3288/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LUANA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2519. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 589/2024. Recte: JAMESSON GOMES DA SILVA - CRECI 8196. Recdo: CRECI 7ª Região/PE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1988/2019. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo- COFECI nº 2006/2019. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2017/2019. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3567/2022. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 465/2019. Recte: OSVALDO DA SILVA QUINTINO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Por maioria, mantida a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ROSALMIR MOREIRA/PR 1 - Processo-COFECI nº 336/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS LIBERATO - CRECI 151.114. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3429/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3430/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª REGIÃO/SP "ex officio". Repdo: WILSON AZEVEDO FILHO - CRECI 129.191. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3435/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3436/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILSON AZEVEDO FILHO - CRECI 129.191. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 711/2023. Recte e Recdo: CRECI 16ª Região/SE "voluntário". Repda: KÁTIA MARIA DOS SANTOS - CRECI 1751. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 335/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOÃO CARLOS DE ARÊA LEÃO - CRECI 107.990. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 340/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ CARLOS DAMASCENO - CRECI 132.866. DECISÃO: Retirado de Pauta. 9 - Processo-COFECI nº 342/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JÚLIO CELSO DA SILVA LEITÃO - CRECI 139.103. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 344/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: KELLY CRISTINA VALADÃO CONSULIN - CRECI 142.121. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Multa de 02 anuidades. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3337/2022. Recte: DAYANE DO VALE SILVA - CRECI 151.004. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3343/2022. Recte: DIAS & DIAS IMÓVEIS - EIRELI - CRECI J-24.831. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Por maioria, mantida a decisão de origem. Vencido Relator. 13 - Processo-COFECI nº 3344/2022. Recte: IVONE DIAS - CRECI 119.833. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Por maioria, mantida a decisão de origem. Vencido Relator. 14 - Processo-COFECI nº 2714/2022. Recte: JULIANO ANACLETO DA FONSECA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento da Denúncia formulada em face da Imobiliária ANACLETO E PERES LTDA - ME (ANGÉLICA PERES DE ALMEIDA - ME) - CRECI J-27.402. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2715/2022. Recte: JULIANO ANACLETO DA FONSECA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da C.I ANGÉLICA PERES DE ALMEIDA - CRECI 122.034. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA 1 - Processo-COFECI nº 2661/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 - Processo-COFECI nº 2667/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 - Processo-COFECI nº 3293/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4 - Processo-COFECI nº 3510/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI nº 3511/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo-COFECI nº 3512/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Retirado de Pauta. 7 - Processo-COFECI nº 2657/2022. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2663/2022. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2658/2022. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2660/2022. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2664/2022. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2665/2022. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3628/2022. Recte: IMOBILIÁRIA J R S/S LTDA - CRECI J-9320. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3629/2022. Recte: RITA MADALENA DE SOUSA CARNEIRO - CRECI 72.283. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3632/2022. Recte: IVONEIDE DOS SANTOS ALONSO - CRECI 104.318. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro MARLON BAUMGÄRTNER/SC 1 - Processo-COFECI nº 2517/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: A POPULAR ASSESSORIA NEGOCIAL E IMOBILIÁRIA EIRELI - EPP - CRECI J- 21.121. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2518/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA ROSA - CRECI 169.976. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2519/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO ROSA - CRECI 154.927. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3464/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SÍLVIA SIMONE FONSECA DA SILVA - CRECI 65.818. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2520/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO ROSA - CRECI 154.927. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3352/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA VIDOTTO LTDA - CRECI J-19.653. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 3353/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ZACARIAS RIBEIRO LOBO - CRECI 68.758. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3463/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: GABRIELA REGINA MORNATTI - CRECI 189.484. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 3467/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ATUAL IMOVEIS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CRECI J-26.786. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3468/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ARNALDO SEVERINO DE MELO - CRECI 92.647. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1097/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2644/2022. Recte: CONSOL CORRETAGEM E SERVIÇOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA - EPP - CRECI J-37.868. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo- COFECI nº 2647/2022. Recte: ALMIRO BATISTA DA SILVA - CRECI 84.583. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2702/2022. Recte: TEGRA VENDAS IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-28.638. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2704/2022. Recte: ALEXANDRE COSTA FONSECA - CRECI 168.236. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro TIBÉRIO V. BENEVIDES DE MAGALHÃES/CE 1 - Processo-COFECI nº 2632/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMPERIAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-31.082. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2633/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMPERIAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J- 31.082. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2635/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEF DJCOMO JURCA - CRECI 138.917. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2636/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEF DJCOMO JURCA - CRECI 138.917. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3540/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LUCIVÂNIA PEREIRA SARTOR - CRECI 76.769. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2521/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ACÁCIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-19.786. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo- COFECI nº 2522/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ANDREA LUIZA DE SOUZA - CRECI 125.465. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3354/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUÍS CARLOS STOQUE - CRECI 111.602. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 3355/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WESLEY RICARDO ENGEL - CRECI 160.944. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3357/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: W. A. DE ALBUQUERQUE FILHO - IMOBILIÁRIA - CRECI J-31.410. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Advertência c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3358/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: WALTER ALVES DE ALBUQUERQUE FILHO - CRECI 47.162. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Advertência c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3437/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SUED IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-30.499. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3438/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ADEMIR PIROZZI - CRECI 69.756. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3439/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: SAMUEL FERNANDES RIBEIRO - CRECI 128.624. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3549/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TICIENNE CARVALHO DE CASTRO CONDINO - CRECI 162.918. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro RICARDO CABRAL ABREU/RN 1 - Processo-COFECI nº 3297/2022. ecte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DRUDI IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-2977. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 - Processo-COFECI nº 3298/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: OSVAIR PEREIRA DE GODOY - CRECI 101.547. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 - Processo- COFECI nº 3299/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FERNANDO DE JESUS LIMA - CRECI 103.407. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4 - Processo-COFECI nº 3441/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SOUTE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-22.016. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI nº 3442/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILLIAM ALEXANDRE DE SOUSA - CRECI 90.080. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo-COFECI nº 3484/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Retirado de Pauta. 7 - Processo-COFECI nº 3300/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARA CRISTINA SANTOS DANIEL - CRECI 134.846. DECISÃO: Retirado de Pauta. 8 - Processo-COFECI nº 3427/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JEFERSON DA SILVA NASCIMENTO JAGUSKI - CRECI 144.977. DECISÃO: Retirado de Pauta. 9 - Processo-COFECI nº 3428/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RENATO MÁRIO MENDES - CRECI 102.627. DECISÃO: Retirado de Pauta. 10 - Processo-COFECI nº 3433/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Autuado: ADILSON PONTES - CRECI 152.761. DECISÃO: Retirado de Pauta. 11 - Processo-COFECI nº 3434/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: RODRIGO CESAR CITADINI - CRECI 65.626. DECISÃO: Retirado de Pauta. 12 - Processo- COFECI nº 3453/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: PIETRO ALEX TIMÓTEO AGUIAR - CRECI 136.290. DECISÃO: Retirado de Pauta. 13 - Processo-COFECI nº 3347/2022. Recte: DENÍSIA CRISTINA PINTO - ME (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da Imobiliária DOMUS INOVAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-35.667. DECISÃO: Retirado de Pauta. 14 - Processo-COFECI nº 3348/2022. Recte: DENÍSIA CRISTINA PINTO - ME (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da C.I FABIANE SANTOS DE MORAES - CRECI 148.991. DECISÃO: Retirado de Pauta. 15 - Processo-COFECI nº 3349/2022. Recte: DENÍSIA CRISTINA PINTO - ME (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da C.I NATÁLIA CADIMA RIBEIRO - CRECI 177.141. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 3350/2022. Recte: DENÍSIA CRISTINA PINTO - ME (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI 179.798. DECISÃO: Retirado de Pauta. RELATORA: Conselheira IONE MARQUES MALTA/AL 1 - Processo-COFECI nº 3301/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3302/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILSON AZEVEDO FILHO - CRECI 129.191. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3304/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3305/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILSON AZEVEDO FILHO - CRECI 129.191. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3306/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2692/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98.407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 3179/2021. Recte: IDANIA LORENZON PINHEIROS NUNES - CRECI 75.879. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3180/2021. Recte: IDANIA LORENZON PINHEIROS NUNES - CRECI 75.879. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 3181/2021. Recte: IDANIA LORENZON PINHEIROS NUNES - CRECI 75.879. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3182/2021. Recte: IMOBILIÁRIA SALVES LTDA - CRECI J-8375. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3183/2021. Recte: IMOBILIÁRIA SALVES LTDA - CRECI J-8375. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3184/2021. Recte: IMPERA SOLUÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - EPP - CRECI J-23.854. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3185/2021. Recte: ÍNDICE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.059. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3186/2021. Recte: ÍNDICE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.059. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3187/2021. Recte: ÍNDICE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.059. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3188/2021. Recte: ÍNDICE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.059. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3189/2021. Recte: IMOBILIÁRIA ESPECIALISTA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-21.042. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2852/2022. Recte: MAÇONETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-16.795. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2853/2022. Recte: ANTÔNIO CARLOS MAÇONETTO - CRECI 35.523. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2854/2022. Recte: ANTÔNIO CARLOS BASOLLI MAÇONETTO - CRECI 85.463. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA/AC 1 - Processo-COFECI nº 3316/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: HELCIO GOMES - CRECI 72.978. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3317/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA NOVA OPÇÃO LTDA - ME - CRECI J-24.894. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3318/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ROSELAINE ALVES DE MELO OLIVEIRA - CRECI 73.435. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3146/2021. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3147/2021. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3148/2021. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo- COFECI nº 3149/2021. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3150/2021. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 3151/2021. Recte: GHI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-25.687. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
RESOLUÇÃO Nº 393, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 347. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Todos os atos de 14/04/2025