RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 22 de 22)

• Objetivos: automação de estúdios de rádios.
• Principais funcionalidades: formado por um conjunto de subsistemas que fazem automação
deestúdio (InfoAudio), administração,OperaçõesComerciais Opec,Financeiro(InfoRadio),
gravação, armazenamento e localização de arquivos de áudio da transmissão das emissoras
de rádio (InfoRec), Programação musical (InfoDisc), gestão de ouvintes (InfoAudience) e
gerenciamento de notícias (InfoReport).
• Criticidade: essencial ao funcionamento das rádios administradas pela EBC.
• Manutenção: terceirizada, já inclusos os custos de licenciamento.
iAcervo: Sistema de gestão de acervo físico, grade e roteiro de programação:
• Objetivos: gestão de acervo audiovisual, gestão da programação e controle de localização
e empréstimo das mídias físicas.
• Principais funcionalidades: transferências, empréstimos, devoluções, cadastro, controle
e armazenamento referente aos conteúdos produzidos de forma analógica na emissora.
Integra sistema de Opec, sistema de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição –
Ecad, criação da grade da emissora, que serve como base para a programação, catalogação
de con teúdos e criação roteiro, além de permitir integração ao sistema de Opec a ser
adquirido.
• Criticidade: imprescindível para a gestão do conteúdo analógico da EBC e fundamental
para o funcionamento da emissora.
• Manutenção: equipe própria.
Media Asset Management MAM: Sistema de gestão de ativos de mídias:
• Objetivos: gestão do acervo digital de ativos de mídias – arquivos digitais de vídeo, áudio
e fotos.
• Principais funcionalidades: armazenamento e gestão de fotos, vídeos e áudios que
fazem parte da produção de programas para os diversos veículos da EBC que, inseridos e
indexados, via sistema MAM, podem ser resgatados, a partir de qualquer computador ou
ilha de edição conectados à intranet da EBC.
• Criticidade: imprescindível para a guarda, gestão do acervo digital produzido pelos veículos
da EBC e para o acesso ao conteúdo armazenado entre as diversas áreas de produção,
acervo e jornalismo da Empresa.
• Manutenção: equipe própria.
Portais EBC, Agência Brasil, Radiagência Nacional, TV Brasil, Rádios EBC, Agência Gov, Canal
Gov, Rádio Gov:
• Objetivos: publicar e divulgar conteúdo para sociedade e para a Administração Pública.
• Principais funcionalidades: edição e publicação de conteúdo multimídia, áudio, vídeo,
texto e imagens nos sítios da EBC.
• Criticidade: por se tratar de meios de divulgação de conteúdo produzido pela EBC, sem
esses canais a EBC não teria como divulgar conteúdos na internet.
• Manutenção: equipe própria.
Aplicativo TV Brasil Play:
• Objetivos: oferecer ao público um vasto catálogo de conteúdo de vídeo sob demanda e
streaming ao vivo da TV Brasil.
• Principais funcionalidades: assistir aos vídeos sob demanda VoD, assistir à programação da
TV Brasil ao vivo e buscar conteúdo.
• Criticidade: a criação de um aplicativo de vídeo sob demanda amplia o acesso ao conteúdo,
que é produzido pela EBC, e alavanca a audiência.
• Manutenção: equipe própria.
Aplicativo Rádios EBC:
• Objetivos: oferecer ao público música e informação das emissoras de rádio da EBC em um
único app.
• Principais funcionalidades: envio de notificações um minuto antes de o programa
começar; compartilhamento nas mídias sociais, inclusive via WhatsApp; possibilidade de
ouvir as rádios sem manter o aplicativo aberto no celular; leitura de texto de entrevistas e
notícias postadas no site das Rádios EBC, menu de Programas, Notícias e acesso a áudios
de entrevistas anteriores.
• Criticidade: a criação do aplicativo das Rádios EBC amplia o acesso ao conteúdo que é
produzido pelas rádios Nacional e MEC, alavanca a audiência e aumenta o valor da entrega
do nosso conteúdo para a sociedade.
• Manutenção: equipe própria.
EPG Electronic Programming Guide (Grade de Programação Eletrônica):
• Objetivos: disponibilizar a grade de programação da TV Brasil para o playout46 de
programação das praças: DF, SP, RJ e transmissão via satélite.
• Principais funcionalidades: envio da programação semanal para os playouts DF, RJ e SP.
• Criticidade: distribuição da programação, via playout, para as praças.
• Situação atual: sistema implantado.
• Manutenção: equipe própria.
Aplicativo Canal Gov:
• Objetivos: disponibilizar vídeo sob demanda e streaming ao vivo do Canal Gov.
• Principais funcionalidades: assistir aos vídeos sob demanda VoD, assistir à programação do
Canal Gov ao vivo e buscar conteúdo.
• Criticidade: a criação de um aplicativo de vídeo sob demanda amplia o acesso ao conteúdo,
que é produzido pela EBC, e alavanca a audiência.
• Situação atual: sistema implantado.
• Manutenção: equipe própria.
Prateleira:
• Objetivos: gestão dos conteúdos das plataformas da EBC.
• Principais funcionalidades: unificar os registros advindos dos sistemas iAcervo (sistema
de gestão de programação de TV) e MAM (sistema de acer vo de conteúdos – áudio,
vídeo, fotografia e documentos) e disponibilizá-los para as plataformas de distribuição de
conteúdo.
• Criticidade: a integração com o serviço do aplicativo do EBC Play e com o site permite a
distribuição e organização do conteúdo. A falta de gerência desse conteúdo impossibilitaria
o aproveitamento de oportunidades de novas formas de distribuição.
• Manutenção: equipe própria.
Sistema de conteinerização de infraestrutura:
• Objetivos: implementação de infraestrutura de gestão para operações em ambientes mais
modernos, usando um sistema de modularização tecnicamente chamado de containers.
• Criticidade: essa estrutura de solução técnica torna possível o aumento da quantidade do
número de serviço prestado de determinado sistema.
• Manutenção: equipe própria.
Automator:
• Objetivos: Automatizar a criação de peças gráficas para a TV, sites e redes sociais.
• Principais funcionalidades: geração automatizada de material gráfico em vídeo a partir de
modelos pré-definidos.
• Criticidade: alimentação de conteúdo na programação da TV Brasil, Canal Gov e Canal
Educação, incluindo jornais e outros programas.
• Manutenção: equipe própria.
Gerador de Carácteres GC EBC:
• Objetivos: Sistema de grafismo para programas de TV.
• Principais funcionalidades: geração de grafismo, automação de inserção de artes.
• Criticidade: inserção de grafismos na programação da TV Brasil, Canal Gov e Canal Educação
incluindo jornais e outros programas.
• Manutenção: equipe própria.
Sistema Integra:
• Objetivos: Integração com o sistema Electronic Programming Guide – EPG.
• Principais funcionalidades: Difundir informações e enviar arquivos de programação aos
membros da Rede Nacional de Comunicação Pública de Televisão RNCP/TV, e marcação
automática da programação ao vivo.
• Criticidade: Envio da grade de programação para as redes parceiras de TV.
• Manutenção: equipe própria.
Sistema de Monitoramento:
• Objetivos: Utilizada para o monitoramento dos servidores, link de internet, sites, aplicações
com envios de alertas automáticos para e-mail e chat-EBC.
• Principais funcionalidades: monitoramento com envios de alertas automáticos para e-mail
e sistema Telegram.
• Criticidade: monitoramento dos serviços da TI da EBC.
• Manutenção: equipe própria.
SEI:
• Objetivos: O Sistema Eletrônico de InformaçõesSEI tem o objetivo de digitalizar e agilizar a
tramitação de processos administrativos, promovendo transparência, eficiência e redução
do uso de papel na administração pública.
• Principais funcionalidades: As principais funcionalidades do SEI incluem a gestão
eletrônica de processos, assinatura digital, controle de acesso, automação de fluxos de
trabalho, integração com outros sistemas, notificações eletrônicas e consulta pública de
documentos.
• Criticidade: Gestão documental da empresa.
• Manutenção: equipe própria.
6.2.6.4. Segurança da Informação
Em 2024 não houve novas ações no processo de Segurança da Informação.
6.2.6.5. Plano de Continuidade de Negócios
Em 2024 não houve alterações no Plano de Continuidade de Negócios da EBC.
Sustentabilidade Ambiental e Social
Comissão Permanente de Sustentabilidade Socioambiental
Em 2024, a EBC atualizou a composição da Comissão Permanente de Sustentabilidade
Socioambiental35
, em conformidade com a Política de Sustentabilidade Socioambiental – PO
900/03, que tem como objetivo:
• Implementar e monitorar as ações do Plano de Logística Sustentável – PLS;
• Promover a adoção de boas práticas de sustentabilidade no desenvolvimento das atividades
da EBC;
• Monitorar, ciclicamente, a adoção de iniciativas sustentáveis na EBC;
• Buscar novas tecnologias economicamente viáveis e aperfeiçoar as operações e processos
da Empresa, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente;
• Promover, juntamente à Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas DIAFI, o programa
de sensibilização e capacitação de empregados e gestores quanto à sustentabilidade; e
• Elaborar e aprovar o seu Regimento Interno.
As atividades da Comissão começaram efetivamente com a publicação do Regimento Interno,
em abril de 2024. Durante o ano, foram realizadas seis reuniões, que abordaram temas como a
elaboração do plano de ação e a execução de atividades práticas.
Neste período, destacaram-se duas campanhas importantes: Dia Sem Copos e Plantio de
Mudas.
• Dia Sem Copos: Essa campanha teve como objetivo principal conscientizar os empregados
sobre o uso responsável dos recursos da EBC, em especial a redução do consumo de
materiais descartáveis poluentes, como copos plásticos. A iniciativa foi bem recebida e,
devido ao sucesso, foi ampliada na semana seguinte para dois dias sem copos. Durante
a campanha, os copos plásticos foram retirados dos filtros de água nos locais de maior
circulação da EBC em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, resultando na economia de mais
de 6 mil copos plásticos.
• Plantio de Mudas: Com o objetivo de iniciar a recomposição da vegetação na área
da EBC no SIA (Brasília), foram plantadas 15 mudas de espécies nativas da região. Para
homenagear os empregados mais antigos da Empresa, cada muda recebeu o nome de um
desses colaboradores.
Enquanto o plano de ação para 2025 ainda está sendo ajustado e aguarda validação pelos
membros da Comissão, as metas para o próximo ano incluem:
• Intensificar a conscientização sobre a utilização e reciclagem de recursos corporativos,
como papel, plástico e borra de café.
• Promover palestras e campanhas que engajem os empregados na criação de um ambiente
de trabalho comprometido com a preservação, conservação, recuperação, utilização e
destinação sustentável dos recursos.
Gestão Empresarial da Sustentabilidade Socioambiental
Em 2024, a EBC promoveu o desfazimento de aproximadamente 30 toneladas de sucata de
uma torre situada em um imóvel de sua propriedade no Maranhão, considerando que o bem se
encontrava em estado de total obsolescência.
O desfazimento foi realizado de forma eficiente e ambientalmente sustentável, eliminando
riscos de proliferação de insetos, reprodução de ratos e animais peçonhentos, além de prevenir
potenciais problemas de saúde para os empregados da EBC naquela localidade.
Além disso, a Empresa também manteve práticas sustentáveis de anos anteriores como:
• Realização de vistoria periódica nas instalações hidráulicas para identificar vazamentos
(como desgaste em válvulas de descarga e torneiras);
• Monitoramento constante do consumo de água para identificar, de imediato, a ocorrência
de vazamentos em instalações hidráulicas;
35 06/11/2024 Portaria Presidente nº 585 (SEI nº 0011115)Alteração da Composição da Comissão Per-
manente de Sustentabilidade Socioambiental 17/01/2024 Portaria Presidente nº 051 (e-DOC 6F9620FD)
Alteração na Composição da Comissão Permanente de Sustentabilidade Socioambiental
• Realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-
condicionado, com troca de filtros, visando à diminuição do consumo de energia e melhoria
na qualidade do ar;
• Prática de apagar as lâmpadas dos ambientes desocupados e de máximo aproveitamento
da iluminação natural;
• Uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta oficial de tramitação de
processos eletrônicos, substituindo, além do EBC DOC, processos que ainda tramitavam
por meio físicos;
• Contrato de outsourcing de impressão.
Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça
O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC foi criado em 2012 com o objetivo de desenvolver
políticas internas de promoção da equidade de gênero e raça. A missão é promover uma cultura
organizacional inclusiva, garantindo igualdade de oportunidades, independentemente de
orientação sexual, identidade de gênero, raça ou etnia.
Ao longo do ano, o Comitê desenvolveu diversas ações de conscientização e cidadania, como:
palestras, rodas de conversa, feiras de exposição, lançamento de livros e parcerias com eventos
externos.
Atualmente, o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC integra a Rede Equidade,
coordenada pelo Senado Federal. Em atenção às demandas do Comitê, a EBC é partícipe da 7ª
edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, promovido pelo Ministério das Mulheres,
eésignatáriadoPactopelaDiversidade,EquidadeeInclusãonasEmpresasEstatais,coordenado
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Desde a adesão a essas iniciativas,
com início em dezembro de 2023, a EBC tem concentrado esforços na implementação de ações
concretas para alcançar as metas do plano de ação e obter o Selo Pró-Equidade concedido pelo
Governo Federal.
Durante o ano, o Comitê promoveu eventos e campanhas educativas, incluindo:
• Apoiou iniciativas como o Festival Latinidades e o Festival Aquilombar;
• Comemorações do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, com palestras e divulgação de glossários
inclusivos;
• Julho das Pretas, com rodas de conversa, vídeos temáticos e coberturas jornalísticas;
• Homenagens aos 18 anos da Lei Maria da Penha, com videocasts e campanhas de
conscientização;
• Mostra “Viva Maria”, celebrando 43 anos de histórias de mulheres inspiradoras;
• Exposição do Memorial das Palavras Proibidas, em homenagem a Marielle Franco;
• ParticipaçãonoIIISemináriodeDireitosHumanosnaGestãoPública,comotema“Racismo
em Suas Múltiplas Dimensões”;
• Disponibilização de cursos e treinamentos.
• Para o próximo ano, a EBC planeja consolidar as ações iniciadas em 2024, com foco em:
• Ampliar a participação em grupos de trabalho da Rede Equidade, com atuação em temas
estratégicos;
• Realizar novos eventos e campanhas educativas para fortalecer a diversidade e a equidade
no ambiente organizacional;
• Avançar na execução das metas do plano de ação 2024-2026, visando a obtenção do Selo
Pró-Equidade de Gênero e Raça;
• Desenvolver parcerias interinstitucionais para expandir o impacto das iniciativas.
Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública SINPAS
O Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública SINPAS foi instituído na
Empresa Brasil de Comunicação EBC como um mecanismo de resgate da participação social
na Comunicação Pública brasileira. O SINPAS resultou da ação do Grupo de Trabalho sobre
Comunicação Pública e participação social na EBC, instituído pela Portaria Secom/PR nº 19, de
15 de novembro de 2023, e regulamentado pela Portaria Secom/PR nº 32, de 19 de dezembro
de 2023. O referido Grupo de Trabalho se reuniu de dezembro de 2023 a abril de 2024 para
formulação de uma proposta consensual entre governo e sociedade civil para o restabelecimento
da participação social no âmbito da EBC.
O SINPAS passou a constar na estrutura da EBC após mudança no Regimento Interno aprovada
na deliberação nº 69 do Conselho de Administração CONSAD, de 23 de agosto de 2024, sendo
composto por:
• Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão CPADI: instituído pela Portaria-
Presidente Nº 549/2024, o CPADI tem entre suas funções o acompanhamento das
diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas
pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica.
O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva
da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes
de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas
finalidades educativas, artísticas, cultural, científica, informativa e promotora da cidadania;
• Comitê Editorial e de Programação COMEP: conforme Decreto nº 12.005, de 23 de
abril de 2024, o COMEP tem por finalidade promover a participação da sociedade civil
no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão,
observada a pluralidade da sociedade brasileira;
• Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade: a partir da mudança no
Regimento Interno, a Assessoria foi implementada pela Portaria-Presidente Nº 574/2024,
tendo como principais funções fomentar e articular as relações políticas da empresa com
os diferentes segmentos da sociedade civil; fortalecer e coordenar os mecanismos e as
instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública
federal e a sociedade civil, a partir das deliberações do COMEP e CPADI;
• Ouvidoria: É responsável pelo acompanhamento e tratamento das manifestações dos
usuários internos e externos dos serviços de comunicação ofertados pela EBC, em
cumprimento às orientações normativas da Controladoria-Geral da União (CGU), por
meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU). Compete à Ouvidoria, como integrante do
SINPAS, elaborar relatórios regulares para o Comitê de Participação Social, Diversidade
e Inclusão. Conforme Portaria-Presidente Nº 549/2024, tal trabalho será utilizado para o
aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e participação social na empresa.
Ambos os comitês, CPADI e COMEP foram compostos por votação direta, através da plataforma
Brasil Participativo, com ampla participação geral, e com candidaturas de representantes da
sociedade civil de diferentes segmentos sociais, reforçando o caráter democrático e inclusivo
do SINPAS.
A criação do SINPAS é um avanço significativo na democratização da Comunicação Pública,
assegurando que a sociedade desempenhe um papel ativo na formulação de políticas e diretrizes
que promovam a diversidade, a pluralidade de ideias e a valorização cultural.
Cobertura de Sustentabilidade Ambiental e Social Jornalismo TV Brasil
Os temas relacionados à sustentabilidade ambiental e social são abordados de maneira
recorrente nos telejornais da TV Brasil, com reportagens semanais, séries e programas especiais.
As pautas incluem os impactos da crise climática, ações de sustentabilidade promovidas pela
sociedade civil e pelos governos, além de questões sociais como erradicação da pobreza,
combate ao racismo e defesa dos direitos humanos.
Destaques do programa Caminhos da Reportagem, premiado em 2024:
• Sustentabilidade Ambiental:
“O valor do lixo” Vencedor da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo Etapa DF, Categoria
Vídeo.
“Cafuringa, a última fronteira verde do Distrito Federal” Melhor Documentário Média-Metragem
sobre Meio Ambiente, 32ª edição do Festival Ecocine.
“Terra em cinzas: as queimadas de 2024” 1º lugar no 66º Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo.
“Clima extremo” 2º lugar no 66º Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo.
• Sustentabilidade Social:
“Pelo direito de sorrir” 1º lugar na 7ª edição do Prêmio CROSP de Jornalismo Categoria
Telejornalismo.
“Inocentes na prisão” Vencedor da 46ª edição do Prêmio de Jornalismo Vladimir Herzog de
Anistia e Direitos Humanos.
Informações Financeiras e Contábeis
7.1. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/76 e Notas Explicativas
Desempenho Financeiro
Em 2024, a EBC administrou ativos no valor de R$ 673,04 milhões.
São destaques, dentre outros:
• as aplicações financeiras com R$ 270,94 milhões;
• o imobilizado com R$ 101,5 milhões; e
• o intangível com R$ 111,6 milhões.
O patrimônio líquido contabilizado, em 2024, foi de R$ 497,36 milhões.
No ano de 2024, a Empresa apurou prejuízo contábil no valor de R$ 16,64 milhões. Importa
ressaltar que foram realizados investimentos originários de recursos da Fonte Tesouro, no
valor de R$ 20,98 milhões, os quais se destinaram à aquisição de bens dos Grupos Imobilizado
e Intangível. Esses bens, na sua representatividade, contribuíram para o fortalecimento do
sistema público de radiodifusão e comunicação, impulsionando, assim, meios ao cumprimento
dos objetivos institucionais da EBC. Após a realização da Assembleia Geral, que irá deliberar
sobre o resultado contábil de 2024, mencionado valor será utilizado para o aumento do Capital
Social da forma que estabelecem os subitens 2.3.7 e 2.3.8 da Macrofunção/SIAFI 021122 –
Participação da União no Capital de Empresas, combinados com o Parágrafo Único, do art. 2º,
do Decreto nº 2.673/2018.
Destaca-se abaixo, os resultados apurados nos últimos seis anos:
• R$ 17,7 milhões (2019);
• R$ 2,7 milhões (2020);
• R$ 6,7 milhões (2021 Reapresentado36
);
• R$ 8,8 milhões (2022 Reapresentado);
• R$ 32,7 milhões (2023).
• R$ -16,6 milhões (2024).
Indicadores de Desempenho
Quanto aos indicadores de desempenho, os índices liquidez geral, corrente, seca e imediata,
apresentados a seguir, demonstram que a EBC tem capacidade suficiente para honrar seus
compromissos econômico-financeiros.
Por sua vez, o grau de endividamento retrata a posição do capital próprio em comparação ao
capital de terceiros e indica, também, a dependência da Empresa dos recursos financiados pelas
entidades externas. No que tange à EBC, a situação é favorável, uma vez que as suas obrigações
representam 26,10% do Ativo Total.
Outra forma de avaliar a dependência de recursos de terceiros é por meio do índice de garantia
do capital de terceiros que, no caso da EBC, para cada R$ 1,00 de dívida, a Empresa dispõe de
R$ 2,83 do seu patrimônio.
As informações sobre o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do exercício e
2024 e de exercícios anteriores podem ser consultadas no sítio eletrônico37
da EBC.
INDICADORES DE DESEMPENHO
INDICADORES DE LIQUIDEZ FÓRMULAS38
2024
Liquidez Geral
AC + RLP
2,62
PC + PNC
Liquidez Corrente
AC
2,24
PC
Liquidez Seca
AC Estoques
2,23
PC
Liquidez Imediata
Caixa e Equivalentes de Caixa
1,81
PC
Grau de Endividamento
PC + PNC
_____________x 100
AT
26,10%
Garantia do Capital de Terceiros
PL
PC + PNC
2,83
Fonte: SIAFI
36 Conforme apresentado nas Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas de 2022 e 2023 e 2024
(Nota 04), os resultados referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023 sofreram ajustes.
37 https://www.ebc.com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/demonstracoes-contabeis
38 AC=AtivoCirculante;ANC=AtivoNãoCirculante;PC=PassivoCirculante;PNC=PassivoNãoCirculante;
PL = Patrimônio Líquido; AT = Ativo Total; RLP – Realizável a Longo Prazo.