Rádio MEC Principais Destaques • Estreias: Conexão Brasil – EUA Conexão Brasil França, Série Original de Ruy Castro; Rádio Novelo: Crime e Castigo; Paulo Leminski 80 anos interprogramas com depoimentos e trechos de poemas e livros; Crônicas com Ruy Castro e Heloisa Seixas; Roda de Choro, com 60anosdoconjuntoÉpocadeOuro;3ªTemporadadoMúsicadoMundo;temporada2024 do Blim-blem-blom; • Novas temporadas: dos programas Jazz Livre, Sala de Concerto, Alma Blues, Conversa com o Autor, e Nossa América; série de interprogramas Maria Lúcia Godoy 100 anos; • Transmissão da faixa Rádio Novelo, com veiculação das séries originais Praia dos Ossos, Crime e Castigo e Tempo Quente; • Especiais: 110 anos do maestro e compositor Guerra Peixe; 140 anos do compositor Glauco Velásquez; 100 anos da cantora Sarah Vaughan; 91 anos da diva do jazz Nina Simone; Dia Nacional da Música Clássica; Dia do Rádio, com anúncio dos classificados para o Prêmio Rádio MEC 2024; 160 anos de Alberto Nepomuceno, renome da música de concerto do País; 310 anos de Christoph Willibald, grande reformador da ópera; 170 anos de Leo Janácek, compositor influente da virada do século XIX para o XX; 90 anos do maestro Carlos Eduardo Prates; 70 anos do compositor brasileiro Paulo Costa Lima; legado do maestro Carlos Eduardo Prates; Indígenas do Brasil; Dia do Planeta Terra; 75 e anos de Paulo César Pinheiro; 150 anos do compositor norte-americano Charles Ives; 120 anos de Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba; 100 anos de morte de Puccini; • Exibição dos shows gravados, ao vivo, no Palco Costa Azul, na 20ª edição do Festival de Jazz e Blues de Rio das Ostras, maior festival do gênero na América Latina; • 1 ano de programação local na Rádio MEC 87,1 FM Brasília; • Produção de interprogramas, com destaque para: os 85 anos do maestro José Abreu (criador do sistema de orquestras da Venezuela); o Dia Mundial da Diversidade Cultural; os 80 anos de Chico Buarque; e os 500 anos de Camões; 90 anos de Isaac Karabtchevsky; 100 anos de Homero Magalhães; e 100 anos de Altamiro Carrilho; • Transmissão de quadros inéditos no programa Rádio Animada, com destaque para: Classificadas no Prêmio Rádio MEC composições músicas para a infância; Dia Nacional da Leitura; Dia da Música popular brasileira; e Dia Nacional da Poesia; e • Prêmio Rádio MEC – Transmissão ao vivo da cerimônia de premiação direto do estúdio da EBC RJ. • Programação Especial: Produções inéditas para celebrar o Dia Mundial do Rádio, o Dia Internacional da Mulher e o Mês da Consciência Negra. Produção de séries sobre grandes artistas nacionais • Inovação e Engajamento: Novos programas, formatos e transmissões de lives no YouTube, ampliando o diálogo com o público • Fortalecimento da Música Brasileira: Por meio de parcerias e programas como Sala de Concerto, Jazz Livre, Festa do Disco e É Tudo Brasil, foram destacados talentos e celebrados os grandes nomes da música nacional • Transmissões de Concertos: Orquestra Filarmônica de Goiás, Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, e Orquestra Sinfônica Nacional da China Objetivo Estratégico 7 Descritivo Médiadeexecuçãodas açõesvinculadasao ObjetivoEstratégico Consolidaro posicionamento da marca EBCedeseusveículos. A EBC buscará diretrizes e posicionamentos da marca EBC e de seus veículos junto ao mercado para aumentar sua relevância e visibilidade e destaformaaproximá-losdoseupúblico. 95% Resultados do Objetivo Estratégico 7 Impacto de Marca – 2023 x 2024 Forma de apuração = Total de impactos de marca / pelo Total Trimestre anterior Resultados: CIM > OU =1 ≥ 0,95 Estável ; < ≥ 0,90 a 0,95 Atenção ; < 0,90 Alerta Ano TV Brasil Agência Brasil Rádio MEC Rádio Nacional Fórmulas SomadosImpactos: GoogleAnalytics +KantarIbope+ relatório de veiculação SomadosImpactos: GoogleAnalytics +DOOHIbope+ relatório de veiculação SomadosImpactos: GoogleAnalytics +KantarIbope+ relatório de veiculação Soma dos Impactos: Google Analytics + Kantar Ibope + relatório de veiculação 2024 1,37 0,67 1,81 0,87 2023 0,96 0,91 1,14 1,1 Meta CIM> OU =1 CIM> OU =1 CIM> OU =1 CIM> OU =1 Marketing Principais Destaques • Identidades visuais entregues: Sem Censura; Meu Pedaço do Brasil; Carnavais do Brasil; Documentário Oswaldo Cruz; 50 Anos do Parque Rodeador; programas Arraiá Brasil, Parques do Brasil e Olhar Brasil; Campeonatos Brasileiro Série B e Brasileiro Feminino A1, A2 e A3; Encontro da RNCP; Campanhas Junho Verde, Agasalho, e Todos pelo RS; • Projetos gráficos entregues: Mídia KIT; Estatuto da EBC; Cadeia de Valor; e Relatório Anual de Gestão 2023; • Planejamento para os dois eventos da RNCP; • Produção de materiais promocionais em comemoração ao 1º ano do Canal Gov; • Implementação de empena27 digital em prédios no RJ; • Produção visual de cartelas para os jogos de futebol para inserções durante a transmissão das partidas; • Criação de banners institucionais impressos de todos os veículos da EBC; • Criação de roteiro para vídeo institucional da Rádio MEC; • Criação da identidade visual e de implementação dos novos totens das entradas norte e sul do Venâncio 2000; • Finalização do Plano de Marketing, com diagramação e revisão final; • Principais campanhas: Eleições 2024; 7 de setembro; e Olimpíadas; e • DesenvolvimentodeaçõesestratégicasdemarketingparaoBrasilRural,SérieBnaTVBrasil. • 18.329 ações realizadas pela OPEC durante as Eleições Municipais de 2024, abrangendo reservas, correções e inserções de conteúdo; • DesenvolvimentodeaçõesestratégicasdemarketingparaoBrasilRural,SérieBnaTVBrasil; • Planejamento, contatos, organização e execução da estreia da novela Sangue Oculto, realizada na Embaixada de Portugal. O evento contou com a presença de autoridades, embaixadores, imprensa e representantes da comunidade portuguesa no Brasil; • Desenvolvimento de projetos customizados, para os conteúdos: Futebol Série B, Repórter Brasil, Samba na Gamboa, Sangue Oculto, Sem Censura e Xodó de Cozinha, para captação de investimentos, destacando a apresentação detalhada dos programas, seus apresentadores, índices de audiência e oportunidades de negócios; • Customizado o Projeto Cidades Sustentáveis, para a área de jornalismo; • Produção de Certificados e Troféus (2023 e 2024) para o Festival de Música da Rádio Nacional; e • Apoio logístico, produção e acompanhamento da organização para estrutura para o evento, contratação de grupos artísticos, troféus, certificados, placa de homenagem para o Prêmio Rádio MEC. Objetivo Estratégico 8 Descritivo Médiadeexecuçãodas açõesvinculadasao ObjetivoEstratégico Aumentar a projeção Internacional da EBC. Levar seu conteúdo para o exterior através de seus veículos com programação diferenciada e complementar, e intercâmbio de conteúdos com emissoras dos demais países, privilegiando conteúdos nacionais e relacionados ao exercício da cidadania, ações de governo e divulgação do Brasil. 88% Os Indicadores e iniciativas estratégicas vinculados a esse objetivo encontram-se em processo de revisão. Contudo, a EBC realizou algumas ações que contribuíram para a entrega de resultados relativos ao objetivo supramencionado. Indicador Estratégico: Países atendidos com a programação da EBC (Avançar e manter o canal internacional, por meio de Operadoras à Cabo ou Streaming). Meta: 10 Realizado 2024: - A TV Brasil Internacional fechou 2024 disponível pra todo o mundo por meio do canal no YouTube e aplicativos (Android e IOS) e por satélite para 12 países da América latina e Central: Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Guiana Francesa, Guiana e Suriname. Iniciativas Estratégicas atendidas: Estruturação e Implantação do Canal Internacional da TV Brasil e Ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública. TV Brasil Internacional Principais Destaques 2024 • Lançamento da TV Brasil Internacional, com disponibilização do serviço de streaming e vídeo sob demanda por meio do website, aplicativos Android e iOS, e canal no YouTube. • Melhorias no Aplicativo e Website da TV Brasil Internacional, com previsão de lançamento em 2025. Foram implementados recursos que oferecem uma experiência mais dinâmica e interativa, facilitando o acesso ao conteúdo; • Transmissão da Cúpula do G20 via Satélite C3, pelo site, pelo canal no YouTube, e pelo App da TV Brasil Internacional, para os 12 países da América do Sul; • Lançamento da nova grade de programação da TV Brasil Internacional, desenvolvida com conteúdos internos da EBC, produtores independentes e parcerias com outros canais, priorizando a pluralidade e a representatividade da produção audiovisual brasileira; Prospecção de novos conteúdos para a grade de programação, que inclui conteúdos já adquiridos pela EBC, negociações com produtores independentes e parcerias com outros canais para atender a diferentes perfis de espectadores e tornar a programação mais atrativa ao público global; • Adesão da EBC à RedTAL, maior rede de emissoras públicas da América Latina, garantindo acesso a conteúdos audiovisuais de mais de 30 países e ampliando a oferta de produções internacionais; • Planejamento da parceria estratégica com o governo chinês com vistas a ampliar a divulgaçãodoBrasilnaChinaem2025,comfocoemcultura,turismoenegócios,utilizando a infraestrutura e parcerias da EBC, CMG e Xinhua; • Participação no Rio2C: maior encontro de criatividade e inovação da América Latina, realizado no Rio de Janeiro, fortalecendo colaborações no setor audiovisual; • Participação na SET EXPO: maior evento de tecnologia e negócios de mídia e entretenimento da América Latina, com foco na ampliação de colaborações internacionais e fornecedores de produtos e serviços; e • Conclusão do plano de implementação do aplicativo e website da TV Brasil Internacional: finalizados para apoiar o projeto de expansão do Canal Internacional. Objetivo Estratégico 9 Descritivo Média de execução das ações vinculadas ao Objetivo Estratégico Racionalizar os custos. Uso eficiente dos recursos públicos com a finalidade de torná-los mais efetivos. 100% Resultados do Objetivo Estratégico 920 Ano Custos dos Serviços Prestados Destinados à atividade fim 2024 76% 2023 75% Meta 73% Iniciativas Estratégicas Atendidas: Ampliação do escopo de atuação das funções; Destinação dos imóveis;GovernançaeGestãodaEBC;eReduçãodasAçõesTrabalhistasoudosValoresIndenizados. 20 Conforme relatado no item 5.4 do Presente Relatório, o indicador “Despesas gerais e administrativas – serviços de terceiros” virou “Custos dos Serviços Prestados Destinados à atividade fim”. Consultoria Jurídica Principais Destaques • 60% de êxito na atuação jurídica do Contencioso para a área trabalhista e 87,49% na Justiça Comum, relativas ao total de processos que foram arquivados em 2024; • Reuniões de orientação acerca de temas capazes de gerar passivo trabalhista e estratégias para mitigar danos e planejar as próximas etapas relacionadas ao Plano de Cargos e Remuneração (PCR) e ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT); • Estudos para aprimorar a atuação em casos específicos perante os tribunais trabalhistas; • Desenvolvimento de teses jurídicas e estratégias defensivas para resguardar os interesses da Empresa nos tribunais, com participação ativa em audiências, despachos e sustentações orais; e • Realização de acordo na Ação Civil Pública que tratou sobre o Assédio Moral na EBC. • Economia estimada de R$ 3,3 milhões, considerando o valor da causa, com ações cíveis ajuizadas na justiça comum, em decorrência do arquivamento de ações julgadas improcedentes ou em que a EBC foi excluída da causa. • Economia estimada de R$3,7milhões considerando o valor da causa, com o arquivamento de 70 processos trabalhistas: 2 por decorrência de acordo; 25 arquivamentos por improcedência ou extinção do processo e 43 processos nos quais houve a procedência, ainda que parcial, dos pedidos autorais. Objetivo Estratégico 10 Descritivo Média de execução das ações vinculadas ao Objetivo Estratégico Investir em tecnologias prioritárias. Os investimentos em tecnologia são fundamentais para modernizar a EBC. 99% Resultados do Objetivo Estratégico 10 Ano Percentual de Ataques Impedidos 2024 100% 2023 100% Meta 99,97% Iniciativas Estratégicas Atendidas: Levantamento e priorização dos investimentos em tecnolo- gia da informação e engenharia Operações Principais Destaques • Transmissões e operacionalizações de atividades do Presidente da República, com entrevista ao vivo, transmissões de discursos e eventos em viagens presidenciais aos EUA, Paraguai, Chile, Bolívia e México. • Apoio nas coberturas e gravações: Olimpíadas e Paraolimpíadas; festivais (Latinidades, CoMA);finaisdoBrasileirãoFemininoA1;programascomoTrilhasdeLetraseStadium;jogos ao vivo da do Campeonato Brasileiro Série B; Programa Arraias do Brasil; 4ª Conferência Nacional de Cultura; • Apoio às Transmissões: A Voz do Brasil para o Canal Gov; amistosos da Seleção Brasileira Feminina; boletins jornalísticos; transmissão e distribuição da Rede Obrigatória do Presidenteno7deSetembro;Desfilede7deSetembro,com20câmerase131profissionais; • Criação e gestão de diagramas técnicos para o Arraias do Brasil; • Lançamento da Rádio Gov via satélite; • ApoionascoberturasEspeciais:G20(CúpuladosChefesdeEstadoeSocial);ENEM;Tremdo Samba; Estreia, ao vivo, do Podcast Repórter Brasil; Dia D da Dengue; Eleições Municipais 2024; Semana da Educação. • Transmissão do evento comemorativo dos 50 anos do Parque do Rodeador um dos maiores da América Latina e tem, em suas instalações, os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia. Até hoje, a emissora é a única do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. • Operacionalização da entrevista, ao vivo, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos estúdios da Voz do Brasil. Engenharia Principais Destaques • Realização de manutenções corretivas em equipamentos dos estúdios de rádio no DF, reforma das luzes de sinalização das torres, manutenção preventiva do transmissor (incluindo limpeza, troca de filtros, lubrificação e reparos), melhorias no sistema de aterramento da EBC em Tabatinga/AM e conclusão do sistema de balizamento noturno das torres do Parque do Rodeador, assegurando segurança aérea; • Finalização de projetos de infraestrutura elétrica e climatização para a migração da EBC em São Paulo, auxílio à TI na instalação de telemetria de temperatura na sala de link, instalação de interfaces de áudio USB nos estúdios de rádio, além de testes e recebimento de novos equipamentos (fones de ouvido, microfones, consoles de áudio e interfaces); • Transmissões ao vivo e gravações de eventos como a Campus Party Brasília e a orquestra filarmônica de Goiânia, além de transmissão e sonorização do Rodeador em comemoração aos 50 anos do parque; • Apoio técnico em eventos como Carnavais do Brasil 2024, transmissões presidenciais (Minha Casa, Minha Vida e Belford Roxo), Concerto da Filarmônica de Minas Gerais, rodadas do Campeonato Brasileiro pelas Rádios Nacional e gravações do novo Repórter Brasil Tarde. Realização de coberturas jornalísticas de eventos culturais, esportivos e presidenciais, além de transmissões ao vivo do programa Bom Dia Ministro e outros eventos como “Choro no Eixo”; • Recuperação do balizamento de 13 torres do Parque de transmissores do Rodeador, modernização da unidade móvel de produção (encoders21 e moduladores), manutenção de grupos geradores em diversas instalações, e auditoria dos sistemas irradiantes da torre do Sumaré; • Substituição de câmeras do programa A Voz do Brasil para modelos 4K, reestruturação de servidor (substituição de cabos HDMI por fibra óptica), implementação de dimmers 22 no Estúdio 02, modernização do sistema de iluminação de estúdios e aumento da potência dos sistemas de transmissão no Rio de Janeiro; • Desenvolvimento de projetos como a revitalização do Estúdio 3 no RJ, criação de um novo estúdio de acessibilidade, expansão do Sistema Informa da Rádio MEC/RJ e atualização do sistema Etere para gestão de mídia; • Instalação de cabeamento para gravações, entrada em operação do transmissor Gates, instalação de novas TVs para monitoramento no Switcher, remanejamento de equipamentos e mobília entre unidades, além de obtenção de solução para energia emergencial no Morro do Mendanha; e • Criação de dashboards em Power BI para acompanhamento de projetos, levantamento de requisitos para montagem de novos estúdios, prospecção para expansão de sinal até Mairiporã e medidas de campo para avaliação dos sinais de rádio e TV. 21 Sensor eletromecânico cuja funcionalidade é transformar posição em sinal elétrico digital. 22 Dispositivos eletrônicos que controlam a intensidade da luz ou da ventilação em um ambiente. Tecnologia da Informação Principais Destaques • Criação e publicação de sites para o G20 Brasil e Seleção TV Brasil, ambos com funcionalidades específicas. Desenvolvimento de scripts de automação e transcodificação de mídia para o site do G20 Brasil. Criação de formulários para inscrição no projeto Seleção TV Brasil e votação de prêmios como o Rádio MEC e Festival da Nacional; • Eleições Municipais 2024: Processador de dados de candidatos eleitos e informações complementares para apoio jornalístico. Páginas e painéis de apuração em tempo real para a Agência Brasil e Radioagência Nacional. Apoio técnico nos eventos do 1º e 2º turnos das Eleições; • Eventos Relevantes: Transmissões e coberturas completas da Cúpula do BRICS, Eleições Municipais e G20 (incluindo o Show G20 Social). A equipe de TI foi responsável pela organização, ingest e envio de sinais para essas transmissões; • Infraestrutura e Tecnologia: Atualizações em segurança, licenças de software (Adobe Creative Cloud, Bitdefender), e implementação de um novo ambiente de virtualização. Ampliação da capacidade de internet e reativação do VoIP. Prova de conceito para nova conexão de internet secundária com a Telebrás; • Capacitação e Inovação: Treinamento de equipes em governança, segurança de TI, e automação (participação em conferências Python Cerrado e Plone Conference). Apresentação de inovações, como o estudo de caso do site AgênciaGov; • Operações e Manutenção: Suporte e atualização em diversos sistemas da EBC (TV Brasil Play, RNCP, Agência Brasil, entre outros). Montagem de storage no Rio de Janeiro para suportar a operação do MAM e recuperação rápida de conteúdo; • Projetos Estratégicos: Criação de layout para a página de Acesso à Informação no portal Institucional. Painel de monitoração dos dados de transmissão e instalação de mais servidores na Central de Streaming; • Campanhas e Conscientização: Realização de campanhas de segurança da informação, com destaque para o Dia Mundial da Segurança da Informação. • Criação e publicação de página informativa do SEI EBC no site Institucional para acesso de usuários internos e externos, peticionamento eletrônico, consulta processual e autenticação de documentos. Objetivo Estratégico 11 Descritivo Média de execução das ações vinculadas ao Objetivo Estratégico Aprimorar a gestão organizacional e de pessoas A gestão da estratégia, dos processos e das pessoas será aprimorada para que os resultados planejados sejam alcançados, considerando a diversidade, a pluralidade e a acessibilidade. A comunicação interna será fortalecida. 95% Resultados do Objetivo Estratégico 11 Índice de Sucesso nos Pedidos Contidos em Ações Judiciais Ano Indicador de Conformidade Sest (IC-Sest) 2024 922,5 pontos 2023 738 pontos Meta 900 pontos Administração, Finanças e Pessoas Principais Destaques • 46.360 bens apurados no inventário anual, dentre bens tangíveis e intangíveis. Além disso, foi realizado o teste de recuperabilidade (Impairment Test) nos ativos da EBC; • Benchmarking com o Banco do Brasil sobre Plano de Carreiras; • Participação no Congresso Brasileiro de Custos e no Congresso de Contratações Públicas; • Aprovação da Norma de Utilização de Estacionamento; • Padronização de procedimentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI); • Aprovação do Plano de Contratação Anual PCA 2025; • Finalização de licitações, incluindo médico do trabalho e perícia médica; Ajustes nas declarações de retenções tributárias previstas na IN 1234/2012; • Substituição de pisos, roçagem no Rodeador e reconstrução do estúdio 3 da TV Brasil; • Planejamento de credenciamento de produtoras audiovisuais; • Efetivação de novos layouts para retorno ao trabalho presencial; • Realização de pesquisa de clima organizacional e apresentação dos resultados; • Finalização do Projeto de Melhoria das Atividades de Faturamento, o qual está sendo monitorado; • Manutenção do 1º lugar no Ranking de Informações de Custos do Governo Federal; • Visitas técnicas do MGI e CONAB para conhecer o modelo de custos da EBC; • Avanços na proposta de Plano de Cargos e Remuneração; • Realização das palestras: Mulher: vista-se de confiança, Saúde Mental, Segurança e Prevenção de Acidentes e Trânsito; • Concessão de bolsas de estudos para Pós-Graduação aos empregados; • Realização do Curso Combate e Prevenção de Assédio Moral e Sexual; • Capacitação em Gestão de Contratos, Elaboração de Artefatos e plataforma Transferegov. Regional RJ Principais Destaques • Melhorias no Prédio da Gomes Freire: Reforma do piso e dos sistemas elétricos do Estúdio 3; salas e mobiliário dos camarins no 2º andar, sala de Corte 2, sala de iluminação no térreo, corredor dos estúdios de TV no térreo e do estúdio da Rádio Nacional; Instalação de sala de maquiagem; reformas no sistema de climatização dos estúdios; pintura e adesivação de ambientes conforme a nova identidade visual; dedetização e controle de pragas; reformas na sala de produção e programação da Rádio Nacional, sistema de refrigeração do acervo, telhado e calha do mezanino, luminárias de emergência e montagem do Corte 2; • Melhorias no Prédio da Relação: Substituição de vidro trincado no Glass Estúdio e reforma de copas; reforma do sistema de exaustão central dos banheiros e da casa de máquinas dos elevadores; pintura e adesivação de ambientes; projeto para painel de LED multimídia na fachada lateral; instalação de monitoramento automático da caixa d’água e cisterna; e reformas no sistema de tubulação principal, montagem de salas de diretores de TV, figurino do esporte e criação de conteúdo de mídias sociais; • Apoio à unidade de retransmissão de Nova Iguaçu com reforma no sistema de climatização; • Modificação de layout e sistema de refrigeração da sala de transmissão no Sumaré, além da pintura, adesivação e instalação de logomarca nos ambientes internos; • Apoio Logístico e Eventos: exposição da Rádio MEC no Espaço Cultural da Rua da Relação; Produção de eventos ao vivo no Espaço Cultural; apoio às transmissões das Séries Prata e Bronze do Carnaval do Rio, Trem do Samba e Festival de Música da Rádio MEC; e cobertura oficial da Reunião de Cúpula do G20 e G20 Social; • Campanhas e Ações Institucionais: natal Solidário e Clube do Livro e roda de conversa sobre “Orgulho LGBTQI+ e o Jornalismo”; • Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA para 2024/2025; e • Instalação de controles de acesso aos ambientes de acervo da EBC. Regional SP Principais Destaques • Pintura para a adesivação dos painéis da TV Brasil e Agência Brasil; • Construção do cenário do programa DR com Demori; • Apoio logístico nas coberturas: do Campeonato de Futebol Masculino da Série B; do Campeonato de Futebol Feminino; da Feira do Livro, realizada no Pacaembu; e Concurso Público Nacional Unificado; transmissão ao vivo da apuração eleitoral – 1º e 2º Turno do município de SP; e • Realização de vacinação para os colaboradores da Regional SP (Influenza, Difteria e Tétano).
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 17 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 14/04/2025