RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 15 de 22)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 14/04/2025

• Mais de 1000 reportagens regionais foram veiculadas no telejornal Repórter Brasil,
destacando a diversidade regional e a atuação da RNCP no ano de 2024;
• 260 contribuições da RNCP no programa Stadium;
• Repórteres de campo das emissoras integrastes da RNCP: As afiliadas contribuíram em
cerca de 65 jogos do Campeonato Brasileiro Série B – 2024 transmitidos pela TV Brasil,
o que permitiu uma economia estimada de cerca de R$ 300 mil reais para a EBC com
deslocamentos e diárias durante o ano;
• Apoio da RNCP nas produções jornalísticas da TV Brasil: Caminhos da Reportagem,
Stadium, Mundo da Bola, Especial Eleições 2024 e Desfile 7 de setembro e Repórter de
Campo para a Série B;
• Regularização de 14 obras audiovisuais das afiliadas da RNCP junto à ANCINE e ao Ministério
da Justiça, com o intuito de exibição na faixa da rede na TV Brasil: “Bem Bahia” (TVE Bahia),
“Rural Produtivo” (TVE Bahia), “Viajando pela Bahia” (TVE Bahia), “Agro Educativa” (TVE
MS), “50 anos de Nativismo” (TVE RS), “Agrotur” (TV Paraná Turismo), “Visite Paraná” (TV
Paraná Turismo), “Univerciência” (TV UESB), “Rotas” (RedeMinas), “De volta às Escrituras”
(TV Guarapari), “Minuto Efigênia” (TV UFG), “Bem Viver” (TVT), “Olhar Independente”
(TVU RN), “Agro Amazonas” (TV Encontro das Águas) e “Discotoca” (TVC Pará);
• Realização da masterclass on-line “Direção Audiovisual” aberta a todas as emissoras
integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública RNCP;
• Realização de Encontro Virtual com as parceiras de Rádio para tratar sobre temas estratégicos,
como a expansão dos canais, os 90 anos do programa A Voz do Brasil, as iniciativas da
Radioagência Nacional e os destaques da programação das Rádios Nacional e MEC; e
• Realização de visitas técnicas para implantação de novas emissoras de Rádio e TV da RNCP
em diversas localidades, como Campo Grande/MS, Chapadão do Sul/MS, Nova Andradina/
MS, Dourados/MS, Goiânia/GO, Anápolis/GO, Cruz das Almas/BA, Rio Verde/GO, Vitória/
ES, Paranaguá/PR, Ouro Preto/MG, Aracaju/SE, Estância/SE, Rio Branco/AC, Campinas/SP,
Jundiaí/ SP, Inconfidentes/MG; Natal/RN, Mossoró/RN; Fortaleza/CE; Venâncio Aires/RS;
Belém/PA, Breu Branco/PA; Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO; Campos dos Goytacazes/
RJ; Belo Horizonte/MG, Divinópolis/MG; Curitiba/ PR, São Mateus do Sul/PR, Jacarezinho/
PR, Cuiabá/MT e Florianópolis/SC;
• Cessão de equipamentos para afiliadas;
• Lançamento do edital “Olhar Brasil” para produção de séries sobre turismo nas cinco
regiões do país, contemplando 13 episódios de 26 minutos cada um;
• Aprovação em DIREX do edital “Histórias do Brasil Rural”, para produção de séries sobre a
vida no campo nas cinco regiões do país, contemplando 13 episódios de 26 minutos cada um;
• Assinatura do termo de agrupamento de audiência com a TVE/ES, que colaborou na
consolidação da 5ª posição da TV Brasil no PNT em 2024, de acordo com a medição de
audiência da Kantar Ibope Media;
• Criação e coordenação do GT da TV 3.0 das emissoras públicas, em conformidade com
a Portaria-Presidente nº 114/2024 da EBC, com intuito de elaborar propostas conjuntas
das emissoras vinculadas aos poderes, órgãos e entidades da União, para subsidiar as
discussões no âmbito do GT TV 3.0, instituído pelo Ministério das Comunicações;
• Criação do GT de TV 3.0 na EBC, em conformidade com a Portaria-Presidente nº 510/2024
da EBC, para elaborar as propostas da Empresa no que tange os eixos: Normas e
Regulamentação; Aplicativos para canais da EBC; Plataforma de Governo Digital; Aplicativos
comuns das emissoras públicas; e Infraestrutura física;
• Negociação para desenvolver aplicativo da TV 3.0 do campo público junto a ANATEL e
MCom; e
• Promoção Cultural e Regional com o especial Arraiá Brasil, que celebrou os festejos juninos
com apresentações artísticas e diversas atrações que ressaltam a riqueza cultural das
festas de São João do Nordeste. Em todos os finais de semana de junho, a programação das
afiliadas da Rede Nacional de Comunicação Pública em parceria com a TV Brasil ofereceu
um verdadeiro mergulho nos ritmos, danças e sabores de Amargosa-BA e Salvador-BA
(TVe Bahia), Mossoró-RN e Campina Grande-PB (UERN TV), Caruaru-PE (PrefTV e TV
Pernambuco) e Aracaju-SE (TV UFS).
• Implantação de sistemas de transmissão de emissoras públicas da RNCP e/ou da Rede
Legislativa, em 25 cidades, com a instalação de 32 sistemas de transmissão de TV pela EBC
nas seguintes localidades: Ji-Paraná/ RO, Campina Grande/PB, Cascavel/CE, Teresópolis/RJ,
Araguaína/TO, Parauapebas/PA, Mossoró/RN, Caruaru/PE, Imperatriz/MA, Caxias do Sul/
RS, Santa Maria/RS, Três Lagoas/MG, Taubaté/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP, Itabira/MG,
CamposdoGoytacazes/RJ,SãoPedrodaAldeia/RJ,CampoGrande/MS,Dourados/MS,Juiz
de Fora/MG, São José do Rio Preto/SP, Maringá/PR, Curitiba/PR;
• Aquisição de equipamentos de transmissão para Rádios em Natal/RN (IFRN) e em
Fortaleza/CE (IFCE);
• Implantação de uma Rádio FM em Sapiranga com o IFSUL;
• 818 inscrições no Programa Brasil Digital, que permitirá a instalação de novas emissoras
públicas de TV em todo o país com recursos do Ministério das Comunicações;
• Participação de 9 afiliadas com repórter de campo das emissoras integrantes da RNCP
em jogos da Série B na TV Brasil nos estados do Ceará (TV Ceará), Santa Catarina (TV
UFSC), Alagoas (TVe Alagoas – IZP), Amazonas (TV Encontro das Águas), Pernambuco (TV
Pernambuco e UERN TV), Minas Gerais (Rede Minas), Pará (TVC Pará) e Paraná (TV Paraná
Turismo e TVe UEPG);
• Licenciamento das emissoras públicas afiliadas da RNCP localizadas em Cruz das Almas/BA,
Fortaleza/CE e Corumbá/MS (Rádio Marinha). Além dessas, a EBC apoiou a Rádio UFG na
obtenção da licença própria do canal FM em Goiânia;
• Criação de um mapa interativo que destaca a cobertura da RNCP, oferecendo uma visão
abrangente da presença da rede para promover transparência na comunicação pública.
Lançamento do newsletter “Notícias da Rede” e de uma nova seção de notícias no site da
RNCP, acessível no endereço https://rncp.ebc.com.br/.
Relação das emissoras afiliadas à RNCP/TV
REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA RNCP/TV
REGIÃO ESTADO QTDE CANAIS
GTVD
CIDADE QTDE INSTITUIÇÕES EMISSORA
NORTE
AM 1 Manaus (GTVD) 1 TV Encontro das Águas
RR 2 Boa Vista (GTVD) 2 TVU de Roraima
TO
3 Palmas (GTVD) 3 TVE UNITINS
4 4 TV UFT
RO 5 Porto Velho (GTVD) 5 TV UNIR
AP
6 Macapá (GTVD) 6 TV UNIFAP
7 Laranjal do Jari (GTVD) TV UNIFAP em implantação
PA
8 Belém (GTVD) 7 FUNTELPA
9 8 TV UFPA em implantação
AC
10 Rio Branco (GTVD) 9 UFAC em implantação
NORDESTE
BA 11 Salvador (GTVD) 10 TVE Bahia
12 11 TV UFBA em implantação
13 Feira de Santana (GTVD) 12 Prefeitura TV Feira
14 13 TV UEFS em implantação
15 Cruz das Almas (GTVD) 14 TV UFRB em implantação
16 Itabuna (GTVD) 15 TV UFSB em implantação
17 São Francisco do Conde/BA (GTVD) 16 TV UNILAB em implantação
18 Vitória da Conquista (GTVD) 17 TV UESB
19 Poções (GTVD) TV UESB em implantação
PB 20 João Pessoa (GTVD) 18 TV UFPB
PE
21 Recife (GTVD) 19 TVU Recife
22 Caruaru (GTVD) 20 TV Pernambuco – EPC
23 21 Prefeitura PREF TV em implantação
24 Petrolina (GTVD) 22 TV UNIVASF em implantação
25 Garanhuns (GTVD) 23 TV UFAPE em implantação
PI
26 Teresina (GTVD) 24 TV Antares
27 25 TV FUESPI em implantação
28 Picos (GTVD)
RN
29 Natal (GTVD) 26 TV UFRN
30 Mossoró (GTVD) 27 TV UFERSA em implantação
31 28 TV UERN em implantação
32 29 TV Câmara Municipal Mossoró
AL
33 Maceió (GTVD) 30 ZUMBI DOS PALMARES TV IZP
34 31 TV UFAL
35 Arapiraca (GTVD)
36 Delmiro Gouveia (GTVD)
MA
37 São Luís (GTVD) 32 TV Brasil EBC
38 33 TV UFMA
TV UFMA em implantação
39 Imperatriz (GTVD)
40 Santa Inês (GTVD) 34 IFMA Insituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão
41 Bacabal (GTVD)
42 Caxias (GTVD)
SE
43 Aracaju (GTVD) 35 TV UFS
44 Itabaiana (GTVD)
45 Lagarto (GTVD)
46 Nossa Senhora da Glória (GTVD)
47 Estância (GTVD)
48 Propriá (GTVD)
49 Nossa Senhora do Socorro (GTVD) 36 IFS Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Sergipe
50 São Cristóvão (GTVD)
CE
51 Fortaleza (GTVD) 37 TV Ceará
52 38 TV UFC em implantação
53 Redenção (GTVD) x (posição 16) TV UNILAB em implantação
54 Acarape (GTVD)
55 Juazeiro do Norte (GTVD) 39 TV UFCA em implantação
56 Crateus (GTVD) 40 IFCE Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
57 Iguatu (GTVD)
58 Limoeiro do Norte (GTVD)
59 Maracanau (GTVD)
CENTRO-OESTE
DF
60 Brasília (GTVD) 41 TV Brasil EBC
61 42 RBI
MT
62 Cuiabá (GTVD) 43 TV Universidade
63 Rondonópolis (GTVD) 44 TV UFR em implantação
64 Cáceres (GTVD) 45 TV UNEMAT em implantação
GO
65 Goiânia (GTVD) 46 TV UFG
66 47 TV UEG em implantação
67 Anápolis (GTVD)
68 Bom Jesus de Goiás (GTVD) 48 TV Bom
69 Jataí (GTVD) 49 TV Sudoeste
70 Rio Verde (GTVD) 50 TV UNIRV em implantação
71 Trindade (GTVD) 51 TV UNIFIMES em implantação
72 Mineiros (GTVD)
MS
73 Campo Grande (GTVD) 52 TVE MS Fertel
74 53 TV UFMS em implantação
75 54 TV UEMS em implantação
SUDESTE
RJ
76 Rio de Janeiro (GTVD) 55 TV Brasil EBC
77 56 TV UFF em implantação
78 57 TV UFRJ em implantação
ES
79 Vitória (GTVD) 58 TVE ES
80 59 TV UFES em implantação
81 Guarapari (GTVD) 60 TV Guarapari
82 Linhares (GTVD) 61 Rede Sim
SUDESTE
ES
83 Nova Venecia (GTVD) 62 IFES Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo
84 Alegre (GTVD)
MG
85 Belo Horizonte (GTVD) 63 Rede Minas
86 Andradas (GTVD) 64 TV Andradas
87 Juiz de Fora (GTVD) 65 TV Diversa
88 66 TV UFJF em implantação
89 Três Marias (GTVD) 67 Rede Sagres
90 Poços de Caldas (GTVD) 68 TV Plan
91 Santa Bárbara (GTVD) 69 TV Caraça
92 Passos (GTVD) 70 TV INDSOL
93 São João Del-Rei (GTVD) 71 TV UFSJ em implantação
94 Lavras (GTVD) 72 TV UFLA em implantação
95 Contagem (GTVD) 73 TV CEFET em implantação
96 Ouro Preto (GTVD) 74 TV UFOP em implantação
97 Uberaba (GTVD) 75 TV UFTM em implantação
SP
98 São Paulo (GTVD) 76 TV Brasil EBC
99 77 TV Mega CBI
100 Campinas (GTVD) 78 Rede Mais Família
101 Andradina (GTVD) 79 SRC TV
102 Sertãozinho (GTVD) 80 STZ TV
103 Rio Claro (GTVD) 81 TV Claret
104 Mogi Guaçu (GTVD) 82 TV do Vale de Mogi Guaçu
105 Matão (GTVD) 83 TV Matão
106 Araraquara (GTVD) 84 TV Morada do Sol
107 Araras (GTVD) 85 Rede Conecta
108 Votuporanga (GTVD) 86 TV UNIFEV
109 Cubatão (GTVD) 87 TV Unisantos
110 São Carlos (GTVD) 88 TVE São Carlos
111 89 TV UFSCAR em implantação
112 Bauru (GTVD) 90 TV Prevê
113 Catanduva (GTVD) 91 Nova TV
114 Botucatu (GTVD) 92 TV Nova Serrana
115 Indaiatuba (GTVD) 93 Prefeitura TV INDAIATUBA em implantação
116 São Caetano do Sul (GTVD) 94 TVT
117 Várzea Paulista / Jundiaí (GTVD) 95 FTVTEC em implantação
118 Pindamonhangaba (GTVD) 96 Prefeitura de Pindamonhangaba
SUL
RS
119 Porto Alegre (GTVD) 97 TVE RS
120 Santa Maria (GTVD) 98 TV UFSM em implantação
121 Pelotas (GTVD) 99 TV UFPEL em implantação
122 100 IFSUL Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul Rio Grandense
123 Sapucaia do Sul (GTVD)
124 Bagé GTVD)
125 Venâncio Aires (GTVD)
126 Sapiranga (GTVD)
127 Camaquã (GTVD)
SC
128 Florianópolis (GTVD) 101 TV UFSC
129 Araranguá (GTVD) 102 TV Sul Catarinense
130 Joinville (GTVD) 103 TV Brasil Esperança
131 Itajaí (GTVD)
132 Rio do Sul (GTVD) 104 Rede Bela Aliança
133 Criciúma (GTVD) 105 RTV Criciúma
134 Blumenau (GTVD) 106 IFC Instituto Federal Catarinense
PR
135 Curitiba (GTVD) 107 TV Paraná Turismo
136 108 Rede Mundial
137 109 TV UFPR em implantação
138 Ivaiporã (GTVD) 110 TV Humaitá
139 Francisco Beltrão (GTVD) 111 TV Beltrão
140 Colorado (GTVD) 112 TV Alvorada
141 Campo Mourão (GTVD) 113 TV Carajás
142 Ponta Grossa (GTVD) 114 TVE UEPG
143 Cia Norte (GTVD) 115 TV Cinturão Verde
144 Cascavel (GTVD) 116 TV UNIOESTE em implantação
145 Foz do Iguaçu (GTVD)
146 Francisco Beltrão (GTVD)
147 Marechal Cândido Rondon (GTVD)
x Toledo (RTVD)
x Guaíra (RTVD)
x Medianeira (RTVD)
x Dois Vizinhos (RTVD)
x Pato Branco (RTVD)
148 Arapongas (GTVD) 117 IFPR Instituto Federal do Paraná
149 Assis Chateaubriand (GTVD)
150 Astorga (GTVD)
151 Campo Largo (GTVD)
152 Colombo (GTVD)
153 Goioerê (GTVD)
154 Irati (GTVD)
155 Ivaiporã (GTVD)
156 Jacarezinho (GTVD)
157 Londrina (GTVD)
158 Palmas (GTVD)
159 Paranaguá (GTVD)
160 Paranavaí (GTVD)
161 Pinhais (GTVD)
162 Pitanga (GTVD)
163 Ponta Grossa (GTVD)
164 Telêmaco Borba (GTVD)
165 Umuarama (GTVD)
166 União da Vitória (GTVD)
Relação das emissoras afiliadas à RNCP/Rádio
REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA RNCP/RÁDIO
REGIÃO QTDE. ESTADO QTDE CIDADE EMISSORA
NORTE
1
AP
1 Macapá UNIFAP Rádio Universitária FM
2 2 Oiapoque UNIFAP Universidade Federal do Amapá em implantação
3 AM 3 Manaus Rádio Marinha Manaus
4 4 Rádio Encontro das Águas
5 5 UFAM Universidade Federal do Amazonas em implantação
6 6 Tabatinga Rádio Nacional do Alto Solimões
7 TO 7 Palmas Rádio UFT FM
8 Universidade Estadual de Tocantins UNITINS (DEZEMBRO/2024)
8 RR 9 Boa Vista UFRR Rádio Universitária
9 AC 10 Rio Branco FUNDAC Rádio Aldeia FM
10 PA 11 Belém Rádio Marinha Belém
11 RO 12 Porto Velho IFRO Instituto Federal de Rondônia em implantação
12 13 Guajará-Mirim IFRO Instituto Federal de Rondônia em implantação
NORDESTE
13 SE 14 Aracaju Rádio UFS FM
14 15 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
15 16 Propriá UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação
16 17 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
17 18 Nossa Senhora
da Glória
UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação
18 19 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
19 20 Itabaiana UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação
20 21 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
21 22 Estância UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação
22 23 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
23 24 Lagarto UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação
24 25 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
25 26 Poço Redondo IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
26 27 São Cristóvão IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
27 28 Nossa Senhora do Socorro IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
28 29 Tobias Barreto IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação
NORDESTE
29 RN 30 Natal Rádio Marinha Natal
30 31 IFRN Instituto Federal do Rio Grande do Norte em implantação
31 32 Mossoró UFERSA Universidade Federal Rural do Semi Árido em implantação
33 UERN Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em implantação
32 PI 34 Teresina Rádio UFPI FM
35 FUESPI Fundação Universidade Estadual do Piauí em implantação
33 36 Queimada Nova Rádio Queimada Nova FM
37 Picos FUESPI Fundação Universidade Estadual do Piauí em implantação
34 PE 38 Recife Empresa Pernambuco de Comunicação
35 39 Garanhuns UFAPE Universidade Federal do Agreste Pernambucano em implantação
36 40 Petrolina UNIVASF Universidade Federal do Vale do São Francisco em implantação
37 PB 41 João Pessoa Rádio Parahyba
38 42 Campina Grande IFPB Instituto Federal da Paraíba
39 MA 43 São Luís Rádio Nacional FM
40 44 Rádio Timbira
41 45 Rádio Universidade FM
42 46 Imperatriz UFMA Universidade Federal do Maranhão em implantação
43 AL 47 Maceió Rádio Educativa FM
44 48 UFAL Universidade Federal de Alagoas em implantação
49 Arapiraca UNEAL Universidade Estadual de Alagoas em implantação
45 50 UFAL Universidade Federal de Alagoas em implantação
46 51 Delmiro Gouveia UFAL Universidade Federal de Alagoas em implantação
47 52 Maragogi IFAL Instituto Federal de Alagoas em implantação
48 53 Penedo IFAL Instituto Federal de Alagoas em implantação
54 Santana do Ipanema UNEAL Universidade Estadual de Alagoas em implantação
55 União dos Palmares UNEAL Universidade Estadual de Alagoas em implantação
49 56 Piranhas IFAL Instituto Federal de Alagoas em implantação
NORDESTE
50 CE 57 Fortaleza Rádio Abolição FM (FUNTELC)
51 58 IFCE Instituto Federal do Ceará em implantação
59 Sobral UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação
60 São Benedito UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação
61 Camocim UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação
62 Acaraú UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação
63 Granja UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação
64 Crateús UFC Universidade Federal do Ceará em implantação
65 Sobral UFC Universidade Federal do Ceará em implantação
66 Russas UFC Universidade Federal do Ceará em implantação
52 BA 67 Salvador Rádio Educadora da Bahia
68 UFBA Universidade Federal da Bahia em implantação
53 69 Barreiras UFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia em implantação
54 70 Santa Maria da Vitória UFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia em implantação
55 71 Cruz das Almas UFRB Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em implantação
72 Feira de Santana UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana em implantação
73 Lençóis UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana em implantação
CENTRO-OESTE
56 DF 74 Brasília Rádio Nacional FM
57 75 Rádio MEC FM
58 76 UnB Universidade de Brasília em implantação
59 77 Sobradinho Rádio Força Aérea Brasília
60 GO 78 Goiânia Rádio Universitária UFG em implantação
61 79 Catalão UFCAT Universidade Federal de Catalão em implantação
80 Mineiros UNIFIMES Centro Universitário de Mineiros em implantação
CENTRO-OESTE
MS
81 Trindade UNIFIMES Centro Universitário de Mineiros em implantação
82 Rio Verde UniRV Universidade de Rio Verde em implantação
62 83 Campo Grande IFMS Instituto Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
63 84 Rádio UFMS
64 85 Corumbá Rádio Marinha Corumbá
86 UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
65 87 Aquidauana UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
66 88 Chapadão do Sul UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
68 89 Coxim UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
69 90 Naviraí UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
70 91 Nova Andradina UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
71 92 Paranaíba UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
72 93 Ponta Porã UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
73 94 Três Lagoas UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação
95 Dourados UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em implantação
74 96 UFGD Universidade Federal da Grande Dourados em implantação