• Mais de 1000 reportagens regionais foram veiculadas no telejornal Repórter Brasil, destacando a diversidade regional e a atuação da RNCP no ano de 2024; • 260 contribuições da RNCP no programa Stadium; • Repórteres de campo das emissoras integrastes da RNCP: As afiliadas contribuíram em cerca de 65 jogos do Campeonato Brasileiro Série B – 2024 transmitidos pela TV Brasil, o que permitiu uma economia estimada de cerca de R$ 300 mil reais para a EBC com deslocamentos e diárias durante o ano; • Apoio da RNCP nas produções jornalísticas da TV Brasil: Caminhos da Reportagem, Stadium, Mundo da Bola, Especial Eleições 2024 e Desfile 7 de setembro e Repórter de Campo para a Série B; • Regularização de 14 obras audiovisuais das afiliadas da RNCP junto à ANCINE e ao Ministério da Justiça, com o intuito de exibição na faixa da rede na TV Brasil: “Bem Bahia” (TVE Bahia), “Rural Produtivo” (TVE Bahia), “Viajando pela Bahia” (TVE Bahia), “Agro Educativa” (TVE MS), “50 anos de Nativismo” (TVE RS), “Agrotur” (TV Paraná Turismo), “Visite Paraná” (TV Paraná Turismo), “Univerciência” (TV UESB), “Rotas” (RedeMinas), “De volta às Escrituras” (TV Guarapari), “Minuto Efigênia” (TV UFG), “Bem Viver” (TVT), “Olhar Independente” (TVU RN), “Agro Amazonas” (TV Encontro das Águas) e “Discotoca” (TVC Pará); • Realização da masterclass on-line “Direção Audiovisual” aberta a todas as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública RNCP; • Realização de Encontro Virtual com as parceiras de Rádio para tratar sobre temas estratégicos, como a expansão dos canais, os 90 anos do programa A Voz do Brasil, as iniciativas da Radioagência Nacional e os destaques da programação das Rádios Nacional e MEC; e • Realização de visitas técnicas para implantação de novas emissoras de Rádio e TV da RNCP em diversas localidades, como Campo Grande/MS, Chapadão do Sul/MS, Nova Andradina/ MS, Dourados/MS, Goiânia/GO, Anápolis/GO, Cruz das Almas/BA, Rio Verde/GO, Vitória/ ES, Paranaguá/PR, Ouro Preto/MG, Aracaju/SE, Estância/SE, Rio Branco/AC, Campinas/SP, Jundiaí/ SP, Inconfidentes/MG; Natal/RN, Mossoró/RN; Fortaleza/CE; Venâncio Aires/RS; Belém/PA, Breu Branco/PA; Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO; Campos dos Goytacazes/ RJ; Belo Horizonte/MG, Divinópolis/MG; Curitiba/ PR, São Mateus do Sul/PR, Jacarezinho/ PR, Cuiabá/MT e Florianópolis/SC; • Cessão de equipamentos para afiliadas; • Lançamento do edital “Olhar Brasil” para produção de séries sobre turismo nas cinco regiões do país, contemplando 13 episódios de 26 minutos cada um; • Aprovação em DIREX do edital “Histórias do Brasil Rural”, para produção de séries sobre a vida no campo nas cinco regiões do país, contemplando 13 episódios de 26 minutos cada um; • Assinatura do termo de agrupamento de audiência com a TVE/ES, que colaborou na consolidação da 5ª posição da TV Brasil no PNT em 2024, de acordo com a medição de audiência da Kantar Ibope Media; • Criação e coordenação do GT da TV 3.0 das emissoras públicas, em conformidade com a Portaria-Presidente nº 114/2024 da EBC, com intuito de elaborar propostas conjuntas das emissoras vinculadas aos poderes, órgãos e entidades da União, para subsidiar as discussões no âmbito do GT TV 3.0, instituído pelo Ministério das Comunicações; • Criação do GT de TV 3.0 na EBC, em conformidade com a Portaria-Presidente nº 510/2024 da EBC, para elaborar as propostas da Empresa no que tange os eixos: Normas e Regulamentação; Aplicativos para canais da EBC; Plataforma de Governo Digital; Aplicativos comuns das emissoras públicas; e Infraestrutura física; • Negociação para desenvolver aplicativo da TV 3.0 do campo público junto a ANATEL e MCom; e • Promoção Cultural e Regional com o especial Arraiá Brasil, que celebrou os festejos juninos com apresentações artísticas e diversas atrações que ressaltam a riqueza cultural das festas de São João do Nordeste. Em todos os finais de semana de junho, a programação das afiliadas da Rede Nacional de Comunicação Pública em parceria com a TV Brasil ofereceu um verdadeiro mergulho nos ritmos, danças e sabores de Amargosa-BA e Salvador-BA (TVe Bahia), Mossoró-RN e Campina Grande-PB (UERN TV), Caruaru-PE (PrefTV e TV Pernambuco) e Aracaju-SE (TV UFS). • Implantação de sistemas de transmissão de emissoras públicas da RNCP e/ou da Rede Legislativa, em 25 cidades, com a instalação de 32 sistemas de transmissão de TV pela EBC nas seguintes localidades: Ji-Paraná/ RO, Campina Grande/PB, Cascavel/CE, Teresópolis/RJ, Araguaína/TO, Parauapebas/PA, Mossoró/RN, Caruaru/PE, Imperatriz/MA, Caxias do Sul/ RS, Santa Maria/RS, Três Lagoas/MG, Taubaté/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP, Itabira/MG, CamposdoGoytacazes/RJ,SãoPedrodaAldeia/RJ,CampoGrande/MS,Dourados/MS,Juiz de Fora/MG, São José do Rio Preto/SP, Maringá/PR, Curitiba/PR; • Aquisição de equipamentos de transmissão para Rádios em Natal/RN (IFRN) e em Fortaleza/CE (IFCE); • Implantação de uma Rádio FM em Sapiranga com o IFSUL; • 818 inscrições no Programa Brasil Digital, que permitirá a instalação de novas emissoras públicas de TV em todo o país com recursos do Ministério das Comunicações; • Participação de 9 afiliadas com repórter de campo das emissoras integrantes da RNCP em jogos da Série B na TV Brasil nos estados do Ceará (TV Ceará), Santa Catarina (TV UFSC), Alagoas (TVe Alagoas – IZP), Amazonas (TV Encontro das Águas), Pernambuco (TV Pernambuco e UERN TV), Minas Gerais (Rede Minas), Pará (TVC Pará) e Paraná (TV Paraná Turismo e TVe UEPG); • Licenciamento das emissoras públicas afiliadas da RNCP localizadas em Cruz das Almas/BA, Fortaleza/CE e Corumbá/MS (Rádio Marinha). Além dessas, a EBC apoiou a Rádio UFG na obtenção da licença própria do canal FM em Goiânia; • Criação de um mapa interativo que destaca a cobertura da RNCP, oferecendo uma visão abrangente da presença da rede para promover transparência na comunicação pública. Lançamento do newsletter “Notícias da Rede” e de uma nova seção de notícias no site da RNCP, acessível no endereço https://rncp.ebc.com.br/. Relação das emissoras afiliadas à RNCP/TV REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA RNCP/TV REGIÃO ESTADO QTDE CANAIS GTVD CIDADE QTDE INSTITUIÇÕES EMISSORA NORTE AM 1 Manaus (GTVD) 1 TV Encontro das Águas RR 2 Boa Vista (GTVD) 2 TVU de Roraima TO 3 Palmas (GTVD) 3 TVE UNITINS 4 4 TV UFT RO 5 Porto Velho (GTVD) 5 TV UNIR AP 6 Macapá (GTVD) 6 TV UNIFAP 7 Laranjal do Jari (GTVD) TV UNIFAP em implantação PA 8 Belém (GTVD) 7 FUNTELPA 9 8 TV UFPA em implantação AC 10 Rio Branco (GTVD) 9 UFAC em implantação NORDESTE BA 11 Salvador (GTVD) 10 TVE Bahia 12 11 TV UFBA em implantação 13 Feira de Santana (GTVD) 12 Prefeitura TV Feira 14 13 TV UEFS em implantação 15 Cruz das Almas (GTVD) 14 TV UFRB em implantação 16 Itabuna (GTVD) 15 TV UFSB em implantação 17 São Francisco do Conde/BA (GTVD) 16 TV UNILAB em implantação 18 Vitória da Conquista (GTVD) 17 TV UESB 19 Poções (GTVD) TV UESB em implantação PB 20 João Pessoa (GTVD) 18 TV UFPB PE 21 Recife (GTVD) 19 TVU Recife 22 Caruaru (GTVD) 20 TV Pernambuco – EPC 23 21 Prefeitura PREF TV em implantação 24 Petrolina (GTVD) 22 TV UNIVASF em implantação 25 Garanhuns (GTVD) 23 TV UFAPE em implantação PI 26 Teresina (GTVD) 24 TV Antares 27 25 TV FUESPI em implantação 28 Picos (GTVD) RN 29 Natal (GTVD) 26 TV UFRN 30 Mossoró (GTVD) 27 TV UFERSA em implantação 31 28 TV UERN em implantação 32 29 TV Câmara Municipal Mossoró AL 33 Maceió (GTVD) 30 ZUMBI DOS PALMARES TV IZP 34 31 TV UFAL 35 Arapiraca (GTVD) 36 Delmiro Gouveia (GTVD) MA 37 São Luís (GTVD) 32 TV Brasil EBC 38 33 TV UFMA TV UFMA em implantação 39 Imperatriz (GTVD) 40 Santa Inês (GTVD) 34 IFMA Insituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão 41 Bacabal (GTVD) 42 Caxias (GTVD) SE 43 Aracaju (GTVD) 35 TV UFS 44 Itabaiana (GTVD) 45 Lagarto (GTVD) 46 Nossa Senhora da Glória (GTVD) 47 Estância (GTVD) 48 Propriá (GTVD) 49 Nossa Senhora do Socorro (GTVD) 36 IFS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 50 São Cristóvão (GTVD) CE 51 Fortaleza (GTVD) 37 TV Ceará 52 38 TV UFC em implantação 53 Redenção (GTVD) x (posição 16) TV UNILAB em implantação 54 Acarape (GTVD) 55 Juazeiro do Norte (GTVD) 39 TV UFCA em implantação 56 Crateus (GTVD) 40 IFCE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará 57 Iguatu (GTVD) 58 Limoeiro do Norte (GTVD) 59 Maracanau (GTVD) CENTRO-OESTE DF 60 Brasília (GTVD) 41 TV Brasil EBC 61 42 RBI MT 62 Cuiabá (GTVD) 43 TV Universidade 63 Rondonópolis (GTVD) 44 TV UFR em implantação 64 Cáceres (GTVD) 45 TV UNEMAT em implantação GO 65 Goiânia (GTVD) 46 TV UFG 66 47 TV UEG em implantação 67 Anápolis (GTVD) 68 Bom Jesus de Goiás (GTVD) 48 TV Bom 69 Jataí (GTVD) 49 TV Sudoeste 70 Rio Verde (GTVD) 50 TV UNIRV em implantação 71 Trindade (GTVD) 51 TV UNIFIMES em implantação 72 Mineiros (GTVD) MS 73 Campo Grande (GTVD) 52 TVE MS Fertel 74 53 TV UFMS em implantação 75 54 TV UEMS em implantação SUDESTE RJ 76 Rio de Janeiro (GTVD) 55 TV Brasil EBC 77 56 TV UFF em implantação 78 57 TV UFRJ em implantação ES 79 Vitória (GTVD) 58 TVE ES 80 59 TV UFES em implantação 81 Guarapari (GTVD) 60 TV Guarapari 82 Linhares (GTVD) 61 Rede Sim SUDESTE ES 83 Nova Venecia (GTVD) 62 IFES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 84 Alegre (GTVD) MG 85 Belo Horizonte (GTVD) 63 Rede Minas 86 Andradas (GTVD) 64 TV Andradas 87 Juiz de Fora (GTVD) 65 TV Diversa 88 66 TV UFJF em implantação 89 Três Marias (GTVD) 67 Rede Sagres 90 Poços de Caldas (GTVD) 68 TV Plan 91 Santa Bárbara (GTVD) 69 TV Caraça 92 Passos (GTVD) 70 TV INDSOL 93 São João Del-Rei (GTVD) 71 TV UFSJ em implantação 94 Lavras (GTVD) 72 TV UFLA em implantação 95 Contagem (GTVD) 73 TV CEFET em implantação 96 Ouro Preto (GTVD) 74 TV UFOP em implantação 97 Uberaba (GTVD) 75 TV UFTM em implantação SP 98 São Paulo (GTVD) 76 TV Brasil EBC 99 77 TV Mega CBI 100 Campinas (GTVD) 78 Rede Mais Família 101 Andradina (GTVD) 79 SRC TV 102 Sertãozinho (GTVD) 80 STZ TV 103 Rio Claro (GTVD) 81 TV Claret 104 Mogi Guaçu (GTVD) 82 TV do Vale de Mogi Guaçu 105 Matão (GTVD) 83 TV Matão 106 Araraquara (GTVD) 84 TV Morada do Sol 107 Araras (GTVD) 85 Rede Conecta 108 Votuporanga (GTVD) 86 TV UNIFEV 109 Cubatão (GTVD) 87 TV Unisantos 110 São Carlos (GTVD) 88 TVE São Carlos 111 89 TV UFSCAR em implantação 112 Bauru (GTVD) 90 TV Prevê 113 Catanduva (GTVD) 91 Nova TV 114 Botucatu (GTVD) 92 TV Nova Serrana 115 Indaiatuba (GTVD) 93 Prefeitura TV INDAIATUBA em implantação 116 São Caetano do Sul (GTVD) 94 TVT 117 Várzea Paulista / Jundiaí (GTVD) 95 FTVTEC em implantação 118 Pindamonhangaba (GTVD) 96 Prefeitura de Pindamonhangaba SUL RS 119 Porto Alegre (GTVD) 97 TVE RS 120 Santa Maria (GTVD) 98 TV UFSM em implantação 121 Pelotas (GTVD) 99 TV UFPEL em implantação 122 100 IFSUL Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio Grandense 123 Sapucaia do Sul (GTVD) 124 Bagé GTVD) 125 Venâncio Aires (GTVD) 126 Sapiranga (GTVD) 127 Camaquã (GTVD) SC 128 Florianópolis (GTVD) 101 TV UFSC 129 Araranguá (GTVD) 102 TV Sul Catarinense 130 Joinville (GTVD) 103 TV Brasil Esperança 131 Itajaí (GTVD) 132 Rio do Sul (GTVD) 104 Rede Bela Aliança 133 Criciúma (GTVD) 105 RTV Criciúma 134 Blumenau (GTVD) 106 IFC Instituto Federal Catarinense PR 135 Curitiba (GTVD) 107 TV Paraná Turismo 136 108 Rede Mundial 137 109 TV UFPR em implantação 138 Ivaiporã (GTVD) 110 TV Humaitá 139 Francisco Beltrão (GTVD) 111 TV Beltrão 140 Colorado (GTVD) 112 TV Alvorada 141 Campo Mourão (GTVD) 113 TV Carajás 142 Ponta Grossa (GTVD) 114 TVE UEPG 143 Cia Norte (GTVD) 115 TV Cinturão Verde 144 Cascavel (GTVD) 116 TV UNIOESTE em implantação 145 Foz do Iguaçu (GTVD) 146 Francisco Beltrão (GTVD) 147 Marechal Cândido Rondon (GTVD) x Toledo (RTVD) x Guaíra (RTVD) x Medianeira (RTVD) x Dois Vizinhos (RTVD) x Pato Branco (RTVD) 148 Arapongas (GTVD) 117 IFPR Instituto Federal do Paraná 149 Assis Chateaubriand (GTVD) 150 Astorga (GTVD) 151 Campo Largo (GTVD) 152 Colombo (GTVD) 153 Goioerê (GTVD) 154 Irati (GTVD) 155 Ivaiporã (GTVD) 156 Jacarezinho (GTVD) 157 Londrina (GTVD) 158 Palmas (GTVD) 159 Paranaguá (GTVD) 160 Paranavaí (GTVD) 161 Pinhais (GTVD) 162 Pitanga (GTVD) 163 Ponta Grossa (GTVD) 164 Telêmaco Borba (GTVD) 165 Umuarama (GTVD) 166 União da Vitória (GTVD) Relação das emissoras afiliadas à RNCP/Rádio REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA RNCP/RÁDIO REGIÃO QTDE. ESTADO QTDE CIDADE EMISSORA NORTE 1 AP 1 Macapá UNIFAP Rádio Universitária FM 2 2 Oiapoque UNIFAP Universidade Federal do Amapá em implantação 3 AM 3 Manaus Rádio Marinha Manaus 4 4 Rádio Encontro das Águas 5 5 UFAM Universidade Federal do Amazonas em implantação 6 6 Tabatinga Rádio Nacional do Alto Solimões 7 TO 7 Palmas Rádio UFT FM 8 Universidade Estadual de Tocantins UNITINS (DEZEMBRO/2024) 8 RR 9 Boa Vista UFRR Rádio Universitária 9 AC 10 Rio Branco FUNDAC Rádio Aldeia FM 10 PA 11 Belém Rádio Marinha Belém 11 RO 12 Porto Velho IFRO Instituto Federal de Rondônia em implantação 12 13 Guajará-Mirim IFRO Instituto Federal de Rondônia em implantação NORDESTE 13 SE 14 Aracaju Rádio UFS FM 14 15 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 15 16 Propriá UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação 16 17 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 17 18 Nossa Senhora da Glória UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação 18 19 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 19 20 Itabaiana UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação 20 21 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 21 22 Estância UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação 22 23 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 23 24 Lagarto UFS Universidade Federal de Sergipe em implantação 24 25 IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 25 26 Poço Redondo IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 26 27 São Cristóvão IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 27 28 Nossa Senhora do Socorro IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação 28 29 Tobias Barreto IFS Instituto Federal de Sergipe em implantação NORDESTE 29 RN 30 Natal Rádio Marinha Natal 30 31 IFRN Instituto Federal do Rio Grande do Norte em implantação 31 32 Mossoró UFERSA Universidade Federal Rural do Semi Árido em implantação 33 UERN Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em implantação 32 PI 34 Teresina Rádio UFPI FM 35 FUESPI Fundação Universidade Estadual do Piauí em implantação 33 36 Queimada Nova Rádio Queimada Nova FM 37 Picos FUESPI Fundação Universidade Estadual do Piauí em implantação 34 PE 38 Recife Empresa Pernambuco de Comunicação 35 39 Garanhuns UFAPE Universidade Federal do Agreste Pernambucano em implantação 36 40 Petrolina UNIVASF Universidade Federal do Vale do São Francisco em implantação 37 PB 41 João Pessoa Rádio Parahyba 38 42 Campina Grande IFPB Instituto Federal da Paraíba 39 MA 43 São Luís Rádio Nacional FM 40 44 Rádio Timbira 41 45 Rádio Universidade FM 42 46 Imperatriz UFMA Universidade Federal do Maranhão em implantação 43 AL 47 Maceió Rádio Educativa FM 44 48 UFAL Universidade Federal de Alagoas em implantação 49 Arapiraca UNEAL Universidade Estadual de Alagoas em implantação 45 50 UFAL Universidade Federal de Alagoas em implantação 46 51 Delmiro Gouveia UFAL Universidade Federal de Alagoas em implantação 47 52 Maragogi IFAL Instituto Federal de Alagoas em implantação 48 53 Penedo IFAL Instituto Federal de Alagoas em implantação 54 Santana do Ipanema UNEAL Universidade Estadual de Alagoas em implantação 55 União dos Palmares UNEAL Universidade Estadual de Alagoas em implantação 49 56 Piranhas IFAL Instituto Federal de Alagoas em implantação NORDESTE 50 CE 57 Fortaleza Rádio Abolição FM (FUNTELC) 51 58 IFCE Instituto Federal do Ceará em implantação 59 Sobral UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação 60 São Benedito UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação 61 Camocim UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação 62 Acaraú UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação 63 Granja UVA Universidade Estadual Vale do Acaraú em implantação 64 Crateús UFC Universidade Federal do Ceará em implantação 65 Sobral UFC Universidade Federal do Ceará em implantação 66 Russas UFC Universidade Federal do Ceará em implantação 52 BA 67 Salvador Rádio Educadora da Bahia 68 UFBA Universidade Federal da Bahia em implantação 53 69 Barreiras UFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia em implantação 54 70 Santa Maria da Vitória UFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia em implantação 55 71 Cruz das Almas UFRB Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em implantação 72 Feira de Santana UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana em implantação 73 Lençóis UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana em implantação CENTRO-OESTE 56 DF 74 Brasília Rádio Nacional FM 57 75 Rádio MEC FM 58 76 UnB Universidade de Brasília em implantação 59 77 Sobradinho Rádio Força Aérea Brasília 60 GO 78 Goiânia Rádio Universitária UFG em implantação 61 79 Catalão UFCAT Universidade Federal de Catalão em implantação 80 Mineiros UNIFIMES Centro Universitário de Mineiros em implantação CENTRO-OESTE MS 81 Trindade UNIFIMES Centro Universitário de Mineiros em implantação 82 Rio Verde UniRV Universidade de Rio Verde em implantação 62 83 Campo Grande IFMS Instituto Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 63 84 Rádio UFMS 64 85 Corumbá Rádio Marinha Corumbá 86 UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 65 87 Aquidauana UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 66 88 Chapadão do Sul UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 68 89 Coxim UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 69 90 Naviraí UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 70 91 Nova Andradina UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 71 92 Paranaíba UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 72 93 Ponta Porã UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 73 94 Três Lagoas UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em implantação 95 Dourados UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em implantação 74 96 UFGD Universidade Federal da Grande Dourados em implantação
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 15 de 22)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 14/04/2025