PORTARIA Nº 49, DE 4 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

. .N° .REQUERIMENTO .TIPO .NOME .CONSELHEIRA (O) RELATORA (O) .MOTIVAÇÃO
. .1 .08000.003938/2019-10 .A .Paulo Cesar Funghi Alberto .Isabella Arruda Pimentel vista Prudente José
Silveira Mello
.Adiado
. .2 .00135.218755/2022-57 .R
A
.Marcilia Grein Varela
Argeu Müller Varela post mortem
.Ana Maria Lima de Oliveira vista Prudente José
Silveira Mello
.Adiado
. .3 .00135.210957/2023-31 .A .José Carlos Silva .Isabella Arruda Pimentel vista Prudente José
Silveira Mello
.Adiado
. .4 .2002.01.12683 .A .Eloy Ferreira de Jesus .Rodrigo Lentz .Protocolo
. .5 .2014.01.73705 .A .Ana Lúcia Arraes de Alencar .Prudente José Silveira Mello .Protocolo
. .6 .08000.008499/2015-08 .A .Adelman Aires de Sousa post mortem .Rodrigo Lentz .Protocolo
. .7 .08000.016360/2017-91 .A .Álvaro Fernandes Dias .Rodrigo Lentz .Protocolo
. .8 .08000.021242/2018-86 .A .Dolores Maria Carvalho de Pádua .Rita Maria de Miranda Sipahi .Protocolo
. .9 .00135.221892/2023-50 .A .Silvio Carlos .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Protocolo
. .10 .00135.221896/2023-38 .A .Sirlei Carlos .Prudente José Silveira Mello .Protocolo
. .11 .00135.222231/2023-41 .R
A
.Maria Solange do Amaral
Antonio Borges de Oliveira post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Protocolo
. .12 .00135.223696/2023-10 .A .Edivaldo Rodrigues Aguiar .Rita Maria de Miranda Sipahi .Protocolo
. .13 .00135.231311/2023-98 .A .Maria Fátima de Oliveira .Mário Miranda de Albuquerque .Protocolo
R - Requerente
A - Anistianda (o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 23 de abril de 2025, a partir
das 09h, no Edifício Multi Brasil, SAUS quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 1º andar, Sala de Reuniões Janaína Romão, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise de
requerimentos de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão de Turma do dia 23/04/2025:
. .N° .REQUERIMENTO .TIPO .NOME .CONSELHEIRA (O) RELATORA (O) .MOTIVAÇÃO
. .1 .2004.02.47024 .A .Edson de Oliveira .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Adiado
. .2 .00135.206478/2023-11 .R
A
.Alan Roberto Ferreira
Onofre José Ferreira post mortem
.Rafaelo Abritta .Adiado
. .3 .00135.229460/2023-97 .A .Paulo Ricardo Azerêdo Quintanilha .Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto .Protocolo
. .4 .00135.230711/2023-86 .A .Sergio Gorito Baptista .Eneá de Stutz e Almeida .Protocolo
. .5 .00135.229748/2023-61 .A .Nei Conceição Maciel Dias .Manoel Severino Moraes de Almeida .Protocolo
. .6 .00135.231349/2023-61 .A .Mauro Cesar Pimentel .Rafaelo Abritta .Protocolo
. .7 .00135.221541/2023-49 .A .Marionir Perdomo Santarém .Rafaelo Abritta .Protocolo
. .8 .00135.215817/2022-79 .A .Ronaldo Pacheco de Oliveira .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Protocolo
. .9 .00135.221799/2023-45 .A .Cleber Roza da Conceição post mortem .Gabriela Barretto de Sá .Protocolo
. .10 .00135.229558/2023-44 .A .Olivar Pinto Marçal Junior .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Protocolo
. .11 .00135.222224/2023-40 .A .Simão Pedro Lages dos Santos .Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto .Protocolo
. .12 .00135.229983/2023-33 .A .Carlos Alberto da Costa Junior .Gabriela Barretto de Sá .Protocolo
. .13 .00135.230421/2023-32 .A .Alexandre Morais Saraiva .Eneá de Stutz e Almeida .Protocolo
R - Requerente
A - Anistianda (o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão