PORTARIA MCTI Nº 9.082, DE 8 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
APURAÇÃO FINAL DAS METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PERÍODO: DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025
. .Meta .Responsável .Descrição da meta .Indicador .Fórmula de cálculo .Unidade
de medida
.Meta prevista .Apuração
parcial
.Apuração final .Percentual
de
atingimento
. 1 SEPPE .Gerenciar a execução dos Eixos Temáticos
para as Áreas Estratégicas da SEPPE (1.
Ciência para o Clima, Sustentabilidade e
Biodiversidade; 2. Ciência para o
Desenvolvimento de Pesquisas em
Número de Eixos
Temáticos
Gerenciados
Somatório de Eixos
temáticos gerenciados
Unidade 2 1 2 100,00%
. . . . Programas Estratégicos - Ciências da
Saúde, Biotecnológicas e Agrárias; Oceano e
Antártica; Bioeconomia e Ciências Exatas,
Humanas e Sociais)
. . . . . . .
. .2 .SEDES .Fomentar projetos e iniciativas voltadas
para a Difusão e Popularização da Ciência,
Tecnologia e Inovação
.Projetos e
iniciativas apoiadas
.(Total de iniciativas
apoiadas / Total de
iniciativas esperadas)*100
.Percentual .100% .16% .100,00% .100,00%
. .3 .SEDES .Apoiar projetos e iniciativas voltadas ao
Fomento da Educação Científica no País
.Projetos e
iniciativas apoiadas
.(Total de projetos e
iniciativas apoiadas / Total
de projetos e iniciativas
esperadas)*100
.Percentual .100% .27,00% .100,00% .100,00%
. .4 .SEDES .Fomentar Projetos e Iniciativas nas áreas
de Tecnologia Social, Economia Solidária,
Segurança Alimentar e Tecnologia Assistiva
.Projetos e
iniciativas apoiadas
.(Total de projetos e
iniciativas apoiadas / Total
de projetos e iniciativas
esperadas)*100
.Percentual .100% .70,00% .100,00% .100,00%
. .5 .SETEC .Fomentar projetos e iniciativas voltadas
para a inovação nas empresas e nas cadeias
de valor
.Projetos e
iniciativas apoiadas
.Somatório de iniciativas
apoiadas
.Unidade .24 .31 .39 .162,50%
. .6 .SETEC .Articular, promover ou acompanhar novas
iniciativas voltadas para fortalecimento de
Ambientes Promotores da Inovação e
Empreendimentos de Base Tecnológica
.Iniciativas
articuladas ou
promovidas
.Somatório de iniciativas
apoiadas
.Unidade .125 .126 .200 .160,00%
. .7 .SETEC .Estimular investimentos privados em
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I no âmbito dos incentivos fiscais sob a
gestão da SETEC
.Aumento dos
investimentos em
PD&I em TICs
.(Somatório dos
Investimentos em PD&I
2021 / Somatório dos
Investimentos em PD&I
2020) *100
.Percentual .5% .31,45% .31,45% .629,00%
. .8 .SETAD .Articular, promover ou acompanhar
iniciativas voltadas para a transformação
digital
.Iniciativas
articuladas,
promovidas ou
acompanhadas
.Somatório de iniciativas
apoiadas
.Unidade .10 .6 .11 .110,00%
. .9 .SETAD .Fomentar a capacitação de recursos
humanos em TICs e o fortalecimento do
ecossistema de TICs no âmbito da indústria
incentivada da Lei nº 8.248/1991, sob
gestão da SETAD/MCTI
.Volume de
investimentos em
PD&I
.Somatório de iniciativas
apoiadas
.Reais .R$200.000.000,00 .R$188.380.125,92.R$239.759.129,43 .119,88%