RESOLUÇÃO-RE Nº 1.374, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.374, DE 8 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/04/2025
Empresas citadas
- LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO M F SANTANA DA SILVA LTDA — CNPJ 38.203.929/0001-90
- INSTITUTO CASTRO LTDA — CNPJ 42.113.485/0001-70
- TH MEDIC COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA — CNPJ 59.175.796/0001-66