PAS Nº 48062.974486/2022-30 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/04/2025

AREIA - Município(s): IBITIRAMA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 107/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.065/2023-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°13134/2025/DIFIS-PA/ANM
850.055/2023-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°13135/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48063.880028/2025-73-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: )
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
833.300/2023-MOHAMMAD SEGALECHFAR-Alvará N°321/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Dique D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-860.406/2004-Auto de embargo nº 30/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16310261)
Barragem Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-Auto de embargo nº
32/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16311476)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
Barragem ISA-YURI MACEDO OLIVEIRA-866.762/2007-Auto de embargo nº
39/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16332684)
Barragem Ouro Fino-SANDER LIMA DE FRANCA-867.216/2005-Auto de embargo
nº 33/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16315449)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador