AREIA - Município(s): IBITIRAMA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação nº 107/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.065/2023-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°13134/2025/DIFIS-PA/ANM 850.055/2023-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°13135/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880028/2025-73-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: ) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO RELAÇÃO 61/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.300/2023-MOHAMMAD SEGALECHFAR-Alvará N°321/2024 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 20/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Dique D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991 DAVID DE BARROS GALO Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL DESPACHO Relação nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-Auto de embargo nº 30/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16310261) Barragem Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-Auto de embargo nº 32/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16311476) Fase de Lavra Garimpeira Determina o embargo da barragem de mineração.(2517) Barragem ISA-YURI MACEDO OLIVEIRA-866.762/2007-Auto de embargo nº 39/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16332684) Barragem Ouro Fino-SANDER LIMA DE FRANCA-867.216/2005-Auto de embargo nº 33/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16315449) DAVID DE BARROS GALO Coordenador
PAS Nº 48062.974486/2022-30 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/04/2025