PAS Nº 48062.974486/2022-30 (parte 1 de 2)

PAS Nº 48062.974486/2022-30
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME- Publicado DOU de 31/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
873.412/2005-GRANSALES MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 07/05/2010,
Relação n° 119/2010 - SEDE - DF, Seção 1, pág. - Onde se lê: GNAISSE - leia-se:
GRANITO
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.114/2020-V7 MINERACAO LTDA-OF. N°12235/2025
870.084/1999-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°40369/2024
870.595/2002-ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO-OF.
N°11484/2025
870.010/2023-PRADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2370/2025
873.568/2009-OTTIMA MINING EIRELI-OF. N°11495/2025
872.523/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°11499/2025
873.578/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44085/2024
870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44649/2024
873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44121/2024
873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44606/2024
874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43683/2024
873.692/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43722/2024
872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°44168/2024
874.783/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44619/2024
874.326/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3449/2025
874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3462/2025
874.793/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3459/2025
874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3453/2025
874.829/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42257/2024
874.894/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3458/2025
874.902/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3450/2025
874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3447/2025
871.565/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3461/2025
871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11489/2025
874.974/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52092/2024
874.976/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52096/2024
874.977/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52250/2024
874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3460/2025
874.982/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52249/2024
874.996/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52126/2024
873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA-
OF. N°12318/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-OF. N°12043/2025
870.312/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°12015/2025
871.155/2010-J. DE SOUZA MINERACAO-OF. N°12102/2025
870.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12036/2025
871.441/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11992/2025
872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°12101/2025
872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°12141/2025
872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12138/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.126/2010-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 83,79ha para 35,56ha-
Quartzo-Jaguarari/BA
871.767/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA- Área de 968,27ha para 652,75ha-
Grafita-Itabela/BA
871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA- Área de 242,08ha para
49,70ha-GRANITO ORNAMENTAL-Feira de Santana/BA
870.240/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de
972,21ha para 467,34ha-Bentonita e Saibro-Vitória da Conquista/BA
870.484/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 174,99ha para
10,99ha-Xisto-Tremedal/BA
Defere pedido de reconsideração(262)
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.122/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-Cobre-Jaguarari/BA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°4142/2025
870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12098/2025
870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12096/2025
870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12070/2025
870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12091/2025
870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12065/2025
870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°11476/2025
870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12090/2025
870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1847/2025
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°3279/2025
870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°42436/2024
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2857/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-
Água Mineral
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF.
N°12274/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 25/2025 de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 870.694/2024 - Titular:
JANIO AFONSO PESSOA - Prazo: 05 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s):
CACULÉ/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 111/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2692/2025-866.030/2025-MGM MINERACAO LTDA-
2691/2025-866.022/2025-LUIZ DIVINO DA SILVA-
2693/2025-866.034/2025-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-
2689/2025-866.010/2025-MGM MINERACAO LTDA-
2687/2025-867.267/2024-JORDANE FERREIRA COSTA-
2683/2025-866.520/2024-U C TRUILHO EIRELI-
2682/2025-866.518/2024-U C TRUILHO EIRELI-
2684/2025-867.126/2024-3A MINING S.A.-
2685/2025-867.212/2024-MARCOVEL MINERACAO, PARTICIPACOES
SOCIETARIAS E INVESTIMENTOS LTDA-
2686/2025-867.243/2024-3D MINERALS LTDA-
2688/2025-867.287/2024-GIONGO MINERACAO LTDA-
2690/2025-866.012/2025-ADEMAR GERONIMO FARIAS FILHO-
2681/2025-866.800/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 181/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.527/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1960/2024/UAGV-MG/ANM -
(Processo de cobrança:48054.932229/2024-91)
833.207/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI
N°2056/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931665/2023-62)
833.205/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI
N°2055/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931664/2023-18)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA- Área de 23,97 ha (vide "Alvará",
controle SEI (10744209) - Bloco I) para 6,60 ha(vide "Relatório da Redução de Área -
SIG-Áreas", controle SEI (16287641) - Bloco V)-Água Mineral.-Formiga/MG
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Área de 311,74 ha para 42,01? ha-AREIA (uso:
Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-IGARATINGA e PARA DE
MINAS/MG
831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área
de 828? ha para 667,74 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/DIAMANTINA/MG
834.871/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 1.989,16
ha para 994,21 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/MG
831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Área de 319,65? ha
para 47,62? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial)-GRÃO
MOGOL/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.421/2022-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN-ALVARÁ N°4210/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.872/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°12959/2025/DIFIP-MG/ANM
832.530/2022-RGX MINERACAO LTDA-OF. N°12936/2025/UAPM-MG/ANM
831.290/2004-VALE S.A.-OF. N°12385/2025/CAREAS-MG/ANM
831.265/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13113/2025/DIFIP-MG/ANM
831.260/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13114/2025/DIFIP-MG/ANM
831.271/2021-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13115/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.276/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13116/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.277/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13117/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.278/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13118/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.261/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13119/2025/DIFIP-MG/ANM
831.894/2002-VALE S.A.-OF. N°12403/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
830.009/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.009/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA- AI
N°550/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930563/2025-91? )
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
833.016/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
833.016/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.291/2023-BRUNO GUSTAVO DA SILVA DUARTE -Alvará N°1949/2023
831.069/2024-ANDRE MACEDO DE BRITO -Alvará N°5815/2024
830.648/2024-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°4534/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.375/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°12022/2025/DIOUT-MG/ANM
001.603/1940-VALE S.A.-OF. N°12013/2025/DIOUT-MG/ANM
000.579/1946-VALE S.A.-OF. N°12009/2025/DIOUT-MG/ANM
832.376/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°12002/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME-
GUIA DE UTILIZAÇÃO - Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona
- Apresentar Licença Ambiental. - Ofício nº 12978/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Defere pedido de reconsideração(1253)
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES - Ofício N°
12943/2025/UAPM-MG/ANM
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 11/2013 de 04/07/2013-
Vencimento em 04/07/2028
830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 12/2013 de 04/07/2013-
Vencimento em 04/07/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.600/2018-JOAO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA-OF.
N°12087/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.482/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF.
N°12826/2025/DIOUT-MG/ANM; 12827/2025/DIOUT-MG/ANM
830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°12699/2025/DIOUT-MG/ANM
832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°12543/2025/DIOUT-MG/ANM
833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°12391/2025/DIOUT-MG/ANM
831.209/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°12239/2025/DIOUT-
MG/ANM;12240/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.837/2014-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°12379/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.628/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF ***.061.206-**
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.115/2015
Titular: MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 12805/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.336/2024
Titular: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES
Ofício nº: 12627/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.383/2020
Titular: CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 12620/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.989/2024
Titular: IGOR IURI PEREIRA
Ofício nº: 12529/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.001/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.354/2024-JNJ - COMERCIAL - TRANSPORTE - LOCACAO - LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°12420/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
830.047/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 182/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.666/2020-SANTA ROSA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.- Registro de
Licença N° 5345/2020-Onde se lê: "...numa área de 23,77ha .", Leia-se: "numa área de
49,43ha.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- DOU de
10/05/2022
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 183/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.892/2001 - GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
- SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 137/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): Diamante - Volume(s): 1.260 ct/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 184/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2697/2025-830.273/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-
2695/2025-832.821/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
2696/2025-886.237/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
2694/2025-832.647/2024-QUINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 220/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.452/2024 -
Titular: GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - Vencimento: 20/02/2029 -
Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 221/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.238/2024 -
Titular: NACELIO DA SILVA COSTA - Vencimento: 19/03/2026. - Substância(s): AREIA -
Município(s): LIMOEIRO DO NORTE/CE
Registro de Licença n°: 222/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.084/2024 -
Titular: JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA - Vencimento: 22/09/2043 - Substância(s): AREIA
- Município(s): ARACOIABA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.058/2023-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:IBMG
MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará
n°8.469/2023.
800.691/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERAÇÃO S/A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001- 30- Alvará n°1999/2024.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendátaria: Milgran Indústria e
Comércio de Granitos Ltda?.- CNPJ Nº 07.268.379/0001-64.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:A T C SOUSA- CNPJ nº
84.749.498/0001-80- Registro de Licença N° 1032/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença:
18/02/2029.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°
57/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027.
800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2015-
DNPM/CE - Vencimento em 24/01/2030.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°12592/2025/SEOUT-CE/ANMM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.364/2024-MANOEL MESSIAS SILVA GOMES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
800.536/2024-F V S MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.524/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°11801/2025/SEOUT-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 142/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
813.257/1976 - Titular: MINERACAO ROCHAMAR - Substância(s): MÁRMORE - Município(s):
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 143/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
890.229/1992 - Titular: SOBRITA INDUSTRIAL S A - Substância(s): GRANITO - Município(s):
SERRA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 144/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
896.248/2016 - Titular: MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA - Substância(s):