30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DOM Incorporação Ltda Empreendimento: Super Mateus Africanos Processo nº 01494.000241/2024-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Super Mateus Africanos Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcelo Antonio Chaim Empreendimento: Residencial e Comercial Mirante da Barra Processo nº 01506.003258/2018-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial e Comercial Mirante da Barra Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São Joaquim da Barra, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 08/04/2025