PORTARIA Nº 29, DE 7 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01506.002637/2013-35
Projeto: Monitoramento Arqueológico e de Educação Patrimonial na área do
Empreendimento Reator Multipropósito Brasileiro
Arqueólogos Coordenadores: Danilo Alexandre Galhardo e Juliana Aparecida Rocha Luz Zago
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura de Iepê
Área de Abrangência: Município de Iperó, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Comando da 7ª Região Militar
Empreendimento: Pavimentação dos acessos às comunidades lindeiras do Parque
Histórico Nacional dos Guararapes (PHNG)
Processo nº 01498.000043/2022-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Parque Nacional dos Guararapes
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia
Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS
Processo nº 01450.003583/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Nova Ponte 3 -
Araraquara 2, C1 e C2, CS
Arqueólogas Coordenadoras: Lília Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Figali Moreira Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor e
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas
Gerais e Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da
Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal
e Igarapava, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VKS Incorporação Imobiliária Ltda
Empreendimento: Sea & Lake Residencial
Processo nº 01500.001198/2022-94
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sea & Lake Residencial
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Harpia Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Ouro Verde
Processo nº 01508.000030/2021-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
no Residencial Ouro Verde
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ailton Gremes Ita
Empreendimento: Residencial Bella Luz
Processo nº 01508.000495/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
no Residencial Bella Luz
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: UHE Tropeiros
Processo nº 01450.006565/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - UHE Tropeiros
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: LEPAN Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade Federal do Rio
Grande (FURG) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Lages, Estado de Santa Catarina e Município de Bom
Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Oliveiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Jardim das Oliveiras
Processo nº 01508.001003/2024-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
no Jardim das Oliveiras
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Lili Rossato & Cia Ltda
Empreendimento: Vila Refúgio
Processo nº 01508.001039/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Vila Refúgio"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PI 2 Consultoria e Planejamento Ltda
Empreendimento: "PG Log Park"
Processo nº 01508.001151/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
"PG Log Park"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fernando Alan Tonus
Empreendimento: LDAT 138 kV Cooperativa Tradição secc. Pato Branco– Chopinzinho
Processo nº 01508.001162/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
na LDAT 138 kV Cooperativa Tradição sec. Pato Branco– Chopinzinho
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amalfitana Incorporação de Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: empreendimento "Bold"
Processo nº 01508.001174/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento "Bold"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: PCH Falcão
Processo nº 01450.011563/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Falcão
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA) - Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Área de Abrangência: Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro e Município de
Passa Vinte, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: PCH Córrego Santa Maria
Processo nº 01450.000185/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Córrego Santa
Maria
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA) - Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Área de Abrangência: Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro e Município de
Santa Rita de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bandeirantes Incorporações SPE Ltda
Empreendimento: Recanto das Andorinhas
Processo nº 01508.000086/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Recanto das Andorinhas
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Londrina 526 E 527 - Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Pacaembu Londrina 526 E 527
Processo nº 01508.000115/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
- Pacaembu Londrina 526 E 527
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial das Acacias de Foz do Iguacu SPE Ltda
Empreendimento: Residencial das Acácias de Foz do Iguaçu SPE Ltda
Processo nº 01508.000179/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
no Residencial das Acácias de Foz do Iguaçu SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prourb Imóveis Ltda
Empreendimento: Jardim Bemville
Processo nº 01508.000180/2025-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Jardim Bemville"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Umuarama, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alca Holding E Administracao Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Sunset
Processo nº 01508.000209/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
do Condomínio Residencial Sunset
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sarandi, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Venture Capital Holding do Brasil Ltda
Empreendimento: Condomínio XBRI
Processo nº 01508.000249/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
do Condomínio XBRI
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa e Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Odilia Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Auroque
Processo nº 01403.000425/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico relativo ao Empreendimento
Complexo Fotovoltaico Auroque
Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Pariconha e Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Saneamento De Sergipe - DESO
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Poço Redondo
Processo nº 01504.000024/2025-17
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Sistema de
Abastecimento de Poço Redondo
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana dos Santos Guimarães
Área de Abrangência: Município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A
Empreendimento: LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV
Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS
Processo nº 01514.001729/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área da Ampliação
da SE Padre Paraíso 2
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Souza Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Padre Paraíso, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A
Empreendimento: LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV
Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS
Processo nº 01514.001729/2024-51
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA na área
da LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e da LT 500 kV Padre Paraíso
2 - Mutum C1, CS
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Souza Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de São João do Paraíso, Berizal, Curral de Dentro, Santa
Cruz de Salinas, Comercinho, Medina, Itaobim, Ponto dos Volantes, Padre Paraíso, Caraí,
Catuji, Teófilo Otoni, Frei Gaspar, Itambacuri, Pescador, Nova Módica, São Felix de Minas,
Divino das Laranjeiras, Galiléia, Tumiritinga, Conselheiro Pena, Pocrane e Mutum, no
Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HB Santa Bárbara Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Dom - Nova Odessa
Processo nº 01506.000174/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Dom - Nova Odessa
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Elétricas Carnaubal - CEC
Empreendimento: Parque Eólico Dionísio
Processo nº 01502.002000/2024-31
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Dionísio
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Município de Ibitiara, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Ampliação Subestação Araxá 3
Processo nº 01450.010514/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Ampliação
Subestação Araxá 3
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco das Chagas Lopes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e Museu de Arqueologia e
Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: Município de Araxá, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1
Processo nº 01450.010514/2024-13
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA -
Empreendimento LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco das Chagas Lopes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e Museu de Arqueologia e
Paleontologia de Araraquara - MAPA.
Área de Abrangência: Municípios de Araxá e Sacramento, no Estado de Minas Gerais, e
Município Rifaina, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: PCH Bela Vista
Processo nº 01450.011383/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Bela Vista
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA) - Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Área de Abrangência: Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro e Município de
Passa Vinte, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: PCH Ribeirão da Onça
Processo nº 01450.011256/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Ribeirão da Onça
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA)
Área de Abrangência: Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro e Município de
Passa Vinte, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Morada do Sol V Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Morada do Sol I (UFVs Morada do Sol I a VI)
com LT 138kV e RMT anexo
Processo nº 01516.000030/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Morada do Sol I (UFVs Morada do Sol I a VI) com LT 138kV e RMT anexo
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Casto Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Luziânia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Araguaia Ltda
Empreendimento: Implantação do Empreendimento Minerário
Processo nº 01506.001426/2022-76
Projeto nº Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico nas Áreas de Implantação
do Empreendimento Minerário
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico Sorocabano - Prefeitura de Sorocaba
Área de Abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
29-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: a Construtora S&V Ltda
Empreendimento: Sistema de abastecimento de água para consumo humano, com captação
no canal do sertão alagoano para as comunidades difusas rurais do município de Inhapi (AL)
Processo nº 01403.000009/2024-26
Projeto nº Acompanhamento Arqueológico do Sistema de abastecimento de água para
consumo humano, com captação no canal do sertão alagoano para as comunidades
difusas rurais do município de Inhapi (AL)
Arqueóloga Coordenadora: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Ensino Arqueológico e Histórico - NUPEAH -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Inhapi, no Estado do Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses