MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 162/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ediney Maia Drummond - 830404/21 - Not.956/2025 - R$ 5.214,32 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 830383/18 - Not.955/2025 - R$ 4.881,22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 163/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848071/19 - Not.134/2025 - R$ 9.382,29, 848087/19 - Not.136/2025 - R$ 4.817,49 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 164/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Luiz de Deus Maciel - 861187/12 - Not.485/2025 - R$ 9.978,45 Joaquim Luiz Fernandes Pereira - 862035/11 - Not.484/2025 - R$ 2.644,94 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 165/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) j l Obras e Servicos Ltda - 896835/09 - Not.52/2025 - R$ 5.578,65 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 166/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineracao Ilha Grande Parana Ltda - 826696/15 - Not.184/2025 - R$ 5.252,95 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 167/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a v Cordeiro - me - 886260/18 - Not.78/2025 - R$ 11.495,73 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 168/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) ProspectarConsultoriaMineroAmbientalLtda-800168/20-Not.159/2025-R$3.974,56 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 169/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ferreira & Ferreira Areal Ltda - 870847/16 - Not.1579/2025 - R$ 143,47 Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda - 871498/13 - Not.1570/2025 - R$ 8.533,98, 871499/13 - Not.1571/2025 - R$ 7.753,34, 871501/13 - Not.1572/2025 - R$ 8.566,21, 871502/13 - Not.1573/2025 - R$ 8.534,84, 871496/13 - Not.1574/2025 - R$ 8.604,67, 871500/13 - Not.1575/2025 - R$ 8.606,22, 871503/13 - Not.1577/2025 - R$ 8.484,11, 871504/13 - Not.1578/2025 - R$ 8.421,11 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 170/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848071/19 - Not.133/2025 - R$ 5.759,34, 848087/19 - Not.135/2025 - R$ 5.681,62 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação Nº 171/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a v Cordeiro - me - 886260/18 - Not.77/2025 - R$ 5.775,75 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO RELAÇÃO 65/2025 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 864.039/2009-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 611/2021,por determinação judicial conforme decisão expedida pela Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Araguaína Drª Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, Processo de Execução Extrajudicial n. 5000509-05.2007.8.27.2706/TO. 840.258/2007-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Registro de Licenciamento nº 400420/2007,por determinação judicial conforme decisão expedida pela Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Araguaína Drª Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, Processo de Execução Extrajudicial n. 5000509-05.2007.8.27.2706/TO. Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 846.211/2009 - FLORIVALDO GOMES CABRAL - Sucessor: Wilson Gomes Cabral - CPF/CNPJ ***.137.344 -** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença Nº 265/2010 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE DESPACHO Relação Nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B5-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 001.193/1936-OF. N°10736/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010- OF. N°6624/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010- OF. N°7308/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- 831.005/1982-OF. N°12439/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- 831.005/1982-OF. N°6973/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumpr imento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM MOITA - MI NERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°7677/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE DESPACHO Relação Nº 11/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Dique III - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de Redução do Nível de Alerta Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: B2 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de Dilação de prazo para cumprimento de exigência COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DESPACHO Relação Nº 21/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°11382/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE DESPACHO Relação Nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°10417/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2 E BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3- FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°9636/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°11515/2025/DFBCM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°10703/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão DESPACHO Relação Nº 18/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM B4 - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°11640/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM XVI DO OFÍCIO 3640/2024/COGRGBM/ANM) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°11699/2025/DFBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ITENS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 35, 37 e 38 ? DO OF N° 39476/2024/COGRGBM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão DESPACHO Relação Nº 19/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°1699/2025/DFBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Barragem: Barragem B4 - FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 005.960/1956 - Requerimento de Redução do Nível de Emergência Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 5(MAC) e 6-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°12973/2025/SEFBM-O/ANM Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°11525/2025/SEFBM-O/ANM Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°5711/2025/SEFBM-O/ANM Dique B-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°11194/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe
DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 7 DE ABRIL DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 08/04/2025