DECISÃO SUFER Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 08/04/2025

ANEXO 1
VEDAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO
. .ID .Município .Trecho .km inicial .km Final .Prazo de Conclusão (anos) .Extensão linear mínima de muro (m) .Tipo .Custo (R$)
. .25 .Pinheiral - RJ .Linha São Paulo .128,487 .135,256 .2 .2.506 .Muro .1.138.342,71
ANEXO 2
Melhorias em Passagens em Nível de Pedestres.
. .ID .Município .Trecho .Ponto de referência .Km Ferroviário .Prazo de Conclusão
(anos)
.Custo (R$)
. 28
Pinheiral - RJ Linha São Paulo
.Do Campo .129,512 .2 .152.004,93
. . . . .Estrada Pinheiral - Vargem Alegre .128,518 .2 .152.004,93