ANEXO I . .Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, no Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II. . .Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios. . Unidades da Federação Municípios Dependência Administrativa .Matrícula inicial . .Ensino Regular .EJA . .Educação Infantil .Ensino Fundamental Médio .EJA Presencial . .Creche .Pré- escola .Anos Iniciais .Anos Finais . Fundamental Médio . . .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral . . . .BRASIL . . . . . . . . . . . . . .Estadual Urbana .393 .1.585 .43.948 .1.164 .1.310.811 .129.370 .3.414.586 .783.384 .4.528.143 .1.042.463 .190.455 .628.031 . .Estadual Rural .1.492 .222 .8.515 .183 .107.415 .6.089 .197.728 .19.780 .307.728 .47.543 .32.589 .47.097 . .Municipal Urbana .910.689 .1.447.101 .2.878.429 .411.514 .6.651.707 .1.189.105 .3.173.929 .684.216 .30.744 .2.382 .679.167 .6.641 . .Municipal Rural .229.667 .85.821 .608.730 .57.496 .1.417.000 .317.168 .805.721 .214.891 .4.168 .537 .438.141 .938 . .Estadual e Municipal .1.142.241 .1.534.729 .3.539.622 .470.357 .9.486.933 .1.641.732 .7.591.964 .1.702.271 .4.870.783 .1.092.925 .1.340.352 .682.707 . .MARANHÃO . . . . . . . . . . . . . .Estadual Urbana .0 .140 .27 .0 .193 .301 .10.683 .0 .180.632 .28.308 .667 .25.342 . .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .5.507 .1 .5.215 .0 .32.337 .3.547 .1.693 .4.195 . .Municipal Urbana .66.510 .10.336 .92.363 .4.343 .157.666 .103.150 .139.601 .113.462 .1.111 .0 .59.241 .328 . .Municipal Rural .49.909 .1.584 .74.022 .1.127 .125.899 .69.031 .90.826 .63.016 .2.485 .84 .75.288 .236 . .Estadual e Municipal .116.419 .12.060 .166.412 .5.470 .289.265 .172.483 .246.325 .176.478 .216.565 .31.939 .136.889 .30.101 . .SERRANO DO MARANHÃO . . . . . . . . . . . . . .Estadual Urbana .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .245 .0 .0 .44 . .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .163 .0 .0 .0 . .Municipal Urbana .61 .215 .0 .189 .11 .285 .45 .345 .0 .0 .397 .0 . .Municipal Rural .310 .0 .179 .50 .16 .418 .13 .547 .0 .0 .396 .0 . .Estadual e Municipal .371 .215 .179 .239 .27 .703 .58 .892 .408 .0 .793 .44 ANEXO II . .Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, no Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) da Educação Especial, das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. . .Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios. . Unidades da Federação Municípios Dependência Administrativa .Matrícula inicial . .Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos) .EJA . .Educação Infantil .Ensino Fundamental Médio .EJA Presencial . .Creche .Pré- escola .Anos Iniciais .Anos Finais . Fundamental Médio . . .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral .Parcial .Integral . . . .BRASIL . . . . . . . . . . . . . .Estadual Urbana .141 .51 .2.169 .81 .49.058 .3.886 .155.151 .31.469 .150.122 .36.894 .12.550 .17.829 . .Estadual Rural .19 .2 .129 .3 .3.268 .136 .8.880 .861 .8.184 .1.407 .793 .1.039 . .Municipal Urbana .33.658 .35.445 .122.709 .17.671 .345.158 .41.598 .190.587 .27.473 .1.054 .240 .38.423 .178 . .Municipal Rural .4.434 .1.856 .14.540 .1.861 .54.811 .10.797 .39.427 .8.416 .85 .13 .10.422 .17 . .Estadual e Municipal .38.252 .37.354 .139.547 .19.616 .452.295 .56.417 .394.045 .68.219 .159.445 .38.554 .62.188 .19.063 . .MARANHÃO . . . . . . . . . . . . . .Estadual Urbana .0 .9 .3 .0 .30 .18 .276 .0 .5.101 .700 .9 .664 . .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .37 .0 .69 .0 .728 .81 .8 .76 . .Municipal Urbana .1.733 .289 .3.669 .201 .10.839 .1.852 .9.432 .2.686 .9 .0 .2.652 .6 . .Municipal Rural .540 .26 .1.235 .20 .4.540 .1.146 .4.304 .1.300 .35 .0 .1.682 .2 . .Estadual e Municipal .2.273 .324 .4.907 .221 .15.446 .3.016 .14.081 .3.986 .5.873 .781 .4.351 .748 . .SERRANO DO MARANHÃO . . . . . . . . . . . . . .Estadual Urbana .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .28 .0 .0 .3 . .Estadual Rural .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .10 .0 .0 .0 . .Municipal Urbana .1 .4 .0 .6 .24 .21 .23 .36 .0 .0 .135 .0 . .Municipal Rural .1 .0 .11 .1 .32 .12 .9 .10 .0 .0 .131 .0 . .Estadual e Municipal .2 .4 .11 .7 .56 .33 .32 .46 .38 .0 .266 .3 DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00260/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 1º de abril de 2025, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CEB nº 6/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que, em sede de reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2023, manifestou-se favorável à autorização da continuidade do Projeto Nova EJA, em caráter de experiência pedagógica, por mais cinco anos, contados a partir de trinta dias após a publicação deste ato homologatório, pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria - DN/Sesi, devidamente aprovado pelo Parecer CNE/CEB nº 1/2016, nos termos do art. 81 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, com atendimento prioritário aos trabalhadores da indústria, em regime de colaboração com os correspondentes Departamentos Regionais, em escolas do Sesi e, sempre que necessário, em articulação com as Unidades Educacionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, na oferta de programas de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. O projeto deve ser desenvolvido em estreita articulação com projetos de avaliação e reconhecimento de saberes, constituídos em experiências de vida e no próprio ambiente de trabalho, para fins de continuidade de estudos e de certificação pelas escolas do Sesi, devidamente credenciadas pelos respectivos Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal. Avaliada essa experiência pedagógica nos próximos cinco anos por este Ministério da Educação, a proposta poderá obter a devida aprovação em caráter definitivo, após o prazo definido, conforme consta do Processo nº 23001.000795/2023- 46. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 35, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025, onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.004943/2025-73. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 36, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/02/2025, onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.004948/2025-04. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 37, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 37, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 37, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.005112/2025-19. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 38, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.005316/2025-50. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 39, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.005746/2025-71. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 40, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 40, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.005861/2025-46. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 41, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 41, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.046259/2024-88. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 42, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 42, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.006827/2025-99. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 43, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.006834/2025-91. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 44, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.007535/2025-73. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 45, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.006489/2025-95. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 46, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.007792/2025-13. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 47, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 47, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 47, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.007817/2025-71. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 48, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 48, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 48, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.007943/2025-25. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 49, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.008162/2025-58. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 50, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 50, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.031294/2024-01. RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 51, de 02/04/2025, publicada no DOU de 04/04/2025 onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 2 DE ABRIL DE 2024", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 2 DE ABRIL DE 2025", conforme o processo nº 23000.003161/2025-17.
PORTARIA MEC Nº 242, DE 3 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/04/2025