ANEXO . .Projeto .PPP - TIC EIXO NORTE . .Setor .Transportes - Trens Urbanos e Ferrovias . .Descrição .(i) Modernização e Operação do Serviço Linha 7 ligando a Estação Barra Funda a Jundiaí e atendendo as cidades de São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista e Jundiaí; (ii) Implantação e Operação do Serviço TIM - Trem Intermetropolitano ligando a Estação Jundiaí a Estação de Campinas também atendendo as cidades de Louveira, Vinhedo e Valinhos; (iii) Implantação e Operação do Serviço Expresso ligando a cidade de São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí. . .Ato Autorizativo .Contrato de Concessão Patrocinada nº 02/2024 - Processo SPI nº 1040923/2021 . .Pessoa Jurídica Titular .TIC TRENS S.A. . .CNPJ .55.024.743/0001-93 . .Localização .São Paulo/SP . .Enquadramento .Conformeart.1ºe2º,daLeinº11.488,de15dejunhode2007;art.5º,incisoI,alínea"c"eart.6ºdoDecretonº6.144,de3dejulhode2007;enaformadosAnexos I e II da Portaria nº 33, de 5 de janeiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. . .Identificação do Processo .80000.005245/2024-48
PORTARIA MCID Nº 335, DE 2 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/04/2025