PORTARIA MPS Nº 777, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 2025 E 2026
. .DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FOCO NO CIDADÃO
. .Objetivos estratégicos .Iniciativas Estratégicas .Indicadores de acompanhamento .Metas 2025 e 2026 .Área responsável
. .Promover a melhoria contínua da
qualidade na
.Elaboração de Proposta de Política Pública
de
.Percentual de implementação .2025: 25% .Departamento de Políticas de
.
prestação dos serviços e
benefícios
.Reabilitação Profissional do INSS .do projeto .2026: 50% . Saúde e Segurança Ocupacional
. .Promoção de melhoria dos instrumentos
de
. . .
. .reconhecimento da natureza acidentária da
incapacidade para o trabalho
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 25%
2026: 50%
.Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional
. .Melhoria do sistema com vista a
incorporação de nova lista de doenças
relacionadas ao trabalho
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 50%
2026: 100%
.Departamento de Perícia Médica Federal
. . .Desenvolvimento do sistema de
atendimento aos Regimes Próprios de
Previdência Social
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 75%
2026: 100%
.Departamento dos Regimes Próprios de
Previdência Social
.
Ampliar a cobertura
previdenciária, com foco na
educação e comunicação, para
proteção do cidadão
.Ampliação da cobertura previdenciária por
meio de Acordos Internacionais
.Número de novos acordos
firmados
.2025: 1
2026: 3
.Assessoria Internacional
. . .Elaboração do Plano de Comunicação do
MPS para público externo e interno
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 100% .Assessoria Especial de Comunicação Social
. .Impulsionar a expansão da
cobertura da Previdência
Complementar Fechada
.Implementação das ações de educação
financeira e previdenciária estabelecidas no
Plano de Educação Previdenciária da
Previdência Complementar - PEPC
.Percentual de implementação do
PEPC
.2025: 80%
2026: 85%
.Departamento do Regime de Previdência
Complementar
.
Supervisionar os resultados das
políticas públicas sob
responsabilidade
das autarquias vinculadas
.Melhoria dos Fluxos da Perícia Médica
Federal na Reabilitação Profissional
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 100% .Departamento de Perícia Médica Federal
. .Redesenho das estatísticas de benefícios
por incapacidade temporária
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 15%
2026: 100%
.Departamento do Regime Geral de
Previdência Social
. .Criação de Painel de dados da Ouvidoria
para acesso interno e externo sobre o
tratamento das manifestações do FALA.BR
em tempo real
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 100% .Ouvidoria-Geral da Previdência Social
. . .Qualificação das informações dos boletins
mensais "Ouvidoria em Números" como
subsídio à alta gestão visando a melhoria
das políticas e o conhecimento das ações
pelo cidadão
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 100% .Ouvidoria-Geral da Previdência Social
. .Promover a melhoria contínua da
qualidade e reduzir o tempo de
julgamento das decisões recursais
.Promoção da celeridade do processo
recursal
.Tempo médio de tramitação de
recurso
.2025: 240
2026: 90
.Conselho de Recursos da Previdência Social
. .DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FORTALECIMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
. .Objetivos estratégicos do MPS .Iniciativas Estratégicas .Indicadores de acompanhamento .Meta 2025 e 2026 .Área responsável
.
Promover a sustentabilidade dos
Regimes de Previdência
.Estruturação do Acompanhamento
Atuarial
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 30%
2026: 70%
Departamento dos Regimes Próprios de
Previdência Social
. .Promoção do Plano de
Regularização Previdenciária
.Percentual de adesão ao plano .2025: 25%
2026: 70%
.
. . .Fornecimento de subsídios à
formulação de políticas públicas do
Regime de Previdência
Complementar
.Número de estudos técnicos e
relatórios gerenciais elaborados
.2025: 5
2026: 5
.Departamento do Regime de Previdência
Complementar
.
Fomentar o Regime de Previdência
Complementar
Gerenciamento da implantação do
Regime de Previdência
Complementar - RPC pelos entes
federativos
.Percentual de leis aprovadas pelos
entes federativos
.2025: 94%
2026: 95%
Departamento do Regime de Previdência
Complementar
. .Percentual de convênios de adesão
autorizados
.2025: 40%
2026: 45%
. .Percentual de entes federativos que
operacionalizaram o RPC
.2025: 12%
2026: 15%
. . .Percentual do público potencial de
servidores alcançados pela
operacionalização do RPC
.2025: 70%
2026: 75%
. . .Aprimoramento do arcabouço
regulatório
.Percentual de propostas analisadas .2025: 100%
2026: 100%
.
.
Fortalecer a gestão dos Regimes
Próprios de Previdência Social
.Estruturação de dados provenientes
do e-Social para o RPPS
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 40%
2026: 80%
Departamento dos Regimes Próprios de
Previdência Social
. . .Estímulo a Profissionalização e
Governança dos Regimes Próprios de
Previdência Social - RPPS
.Percentual de profissionais do RPPS
certificados
.2025: 45%
2026: 50%
.
. .Aperfeiçoar os instrumentos
normativos do Regime Geral de
Previdência Social
.Elaboração de proposta de
atualização dos anexos II e V do
Regulamento da Previdência Social
.Percentual de implementação do
projeto
.2025: 25%
2026: 50%
. Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional
. .DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA
. .Objetivos estratégicos do MPS .Iniciativas Estratégicas .Indicadores de acompanhamento .Meta 2025 e 2026 .Área Responsável
.
Promover a governança
institucional e controle interno
.Desenvolvimento de soluções
digitais que contribuam para a
melhoria da governança institucional
e execução das políticas públicas
.Percentual de execução do Plano de
Transformação Digital
.2025: 70%
2026: 80%
.Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria Executiva
. .Desenvolvimento de instrumento de
comunicação interna
.Percentual de Implementação .2025: 100% .Assessoria Especial de Comunicação Social
. .Alinhamento e padronização de
fluxos entre MPS (SRGPS/CRPS), INSS
(DIRBEN) e AGU (CONJUR/PFE-
INSS)
.Percentual de Implementação .2025: 100% .Consultoria Jurídica do MPS
. . .Implantação do Gerenciamento de
Projetos no MPS
.Percentual de implementação .2025: 90%
2026: 100%
.Coordenação de Planejamento Estratégico da
Secretaria Executiva
.
Fortalecer a transparência,
o controle e a participação social
.Aprimoramento dos instrumentos
de avaliação da Qualidade das
atividades realizadas pela Perícia
Médica Federal
.Percentual de Implementação .2025: 25%
2026: 50%
.Departamento de Perícia Médica Federal e
Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional
. .Implantação do Gerenciamento de
riscos do MPS
.Percentual de Implementação .2025: 50%
2026: 100%
.Assessoria Especial de Controle Interno
. . .Qualificação das respostas das
manifestações de ouvidoria pelas
áreas técnicas
.Percentual de Implementação .2025: 100% .Ouvidoria-Geral da Previdência Social
.
Promover a integridade e o
combate à fraude
.Acompanhamento fiscal em
cooperação com demais órgãos de
fiscalização e controle
.Percentual de atendimento das
Requisições de Acompanhamento
.2025: 40%
2026: 50%
.Departamento dos Regimes Próprios de
Previdência Social
. .Implementação do Sistema
Integrado de Dados - SID
.Quantidade de Hipóteses
Implementadas
.2025: 02
2026: 02
.Departamento do Regime Geral de
Previdência Social
. .Implantação do Programa de
Integridade do MPS
.Percentual de Implementação .2025: 100% .Assessoria Especial de Controle Interno
. .Elaboração de Plano de
Enfrentamento ao Assédio e à
discriminação
.Percentual de Implementação .2025: 100% .Ouvidoria-Geral da Previdência Social
. .Implantação do Modelo de
Maturidade na corregedoria do MPS
.Número de KPAs atingidos para o
nível
.2025: nível 2 .Corregedoria
. .Inserção da corregedoria do MPS no
Índice de desempenho e execução
da atividade correcional do SISCOR
da CGU
.Índice de desempenho e execução
da atividade correcional do SISCOR
.2026: Grupo 3 .Corregedoria
. .Aperfeiçoamento da atuação da
Força-Tarefa previdenciária
.Percentual de Implementação .2025: 50%
2026: 100%
Coordenação-Geral de Inteligência da
Previdência Social da Secretaria Executiva
. .Criação de Laboratório de
Informações Estratégicas
.Percentual de Implementação .2025: 40%
2026: 100%
. . .Impulsionamento de parcerias com
as instituições vinculadas ao Sistema
Brasileiro de Inteligência - SISBIN
.Número de participações em
eventos
.2025: 15
2026: 20
.
.
Aprimorar a gestão, o
desenvolvimento e a valorização de
pessoas
.Promoção de ações de capacitação
.Número de agentes públicos
capacitados na vigência do PDP
.2025: 400
2026: 800
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Secretaria Executiva
. .Aperfeiçoamento de fluxos de
trabalho
.Percentual de Implementação .2025: 25%
2026: 100%
.
.
Programa de formação contínua e
assistida de peritos médicos federais
em gestão, sistemas, normas,
procedimentos e atendimento.
.Percentual de Gestores Capacitados .2025: 50%
2026: 100%
Departamento de Perícia Médica Federal
. . . .Percentual de PMF Capacitados .2025: 50%
2026: 100%
.
.
Gerir de forma efetiva os recursos
necessários para o alcance das
estratégias
.Modernização do parque
tecnológico do MPS
.Percentual de substituição dos
equipamentos obsoletos
.2025: 50%
2026: 100%
.Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria Executiva
. .Estruturação da coleta e
monitoramento de dados da Perícia
Médica Federal
.Percentual de Implementação .2025: 50%
2026: 100%
.Departamento de Perícia Médica Federal
. .Estruturação da Corregedoria do
MPS
.Percentual de Implementação .2025: 50%
2026: 100%
.Corregedoria
. . .Implementação da Gestão por
Processos
.Percentual de Implementação .2025: 60%
2026: 100%
.Coordenação-Geral de Gabinete do Gabinete
do Ministro