DESPACHO Nº 38/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS (parte 2 de 3)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
n° 13.445/2017 e do art. 221, parágrafo único, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou o documento constante dos itens 3 e 4 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 591.828
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508860/2024.
Interessado: NIDHAL BRAHIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
n° 13.445/2017 e do art. 221, parágrafo único, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou o documento constante dos itens 4 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 591.536
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508656/2024
Interessado: CARLOS ANDRES MARCA CANO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e nos
itens 5,6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 591.310
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508467/2024.
Interessado: DAPAAH HUBERT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 590.980
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508241/2024.
Interessado: GIACOMO GIANNELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 246, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes dos itens 3 e 4, do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 590.646
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507989/2024.
Interessado: SOFIA KARABAN VICTORIO DA COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Item 4,
5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 590.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507476/2024.
Interessado: AHMAD ONEISSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 589.471
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507135/2024.
Interessado: EVELYN LIZETT QUINTEROS SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no
Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.745
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506600/2024.
Interessado: BALAMBO JAMAL TAHIR TAHIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 7º §2º, e itens 5 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.709
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506564/2024.
Interessado: AHMAR KHALIQ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. Art. 233, §2º, 234, inciso III, IV do Decreto
9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.681
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506544/2024.
Interessado: MODOU BEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art.
51, 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.612
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506497/2024.
Interessado: HOSSEIN NASIRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 7º §2º, e item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506217/2024.
Interessado: MAKISESE VERONICA MBONGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 227, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. art.
7, §2º e 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou
o documento constantes no item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 587.719
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505916/2024.
Interessado: JOSE RAMON MONZON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, do Decreto 9.199/2017, do item
3 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 587.665
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505862/2024.
Interessado: JULIAN ANDRES SANJUAN GALINDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 587.521
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505718/2024.
Interessado: JAINETH STEFANIA PINERES CERPA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no item 11 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 587.205
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505450/2024.
Interessado: SERGIO LUIS GONZALEZ ASSIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento art. 65
da Lei nº 13.445/2017; art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º; art. 7º da Portaria
nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 586.480
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504950/2024.
Interessado: OREL ESTIN CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de
quatro anos e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 586.411
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504881/2024.
Interessado: FLORENTINO MARIO CHIPONGUE BIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; art. 7º, §2º da Portaria
nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 586.281
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504752/2024.
Interessado: RUBA JANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 227, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; art.
7º, §2º, da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o
documento constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 586.265
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504736/2024.
Interessado: EVENS BRICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos III, IV e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, e itens 4, 5, 6, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 586.078
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504589/2024.
Interessado: KINDA KADMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 586.020
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504553/2024.
Interessado: KMILO APARICIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, Parágrafo 2º, 234, incisos II, III,
IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos itens 5, 6, 7, 10, 13, 14 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 584.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503746/2024.
Interessada: ZARINA SUKHROBOVNA ABIBULLAEVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art.
51 da Portaria 623/2020.
Código: 584.975
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0503724/2024.
Interessado: RAZA SAMI ULLAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 5,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 584.600
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503457/2024.
Interessado: EDGAR ANTONIO CARMONA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6,
anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 584.408
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503298/2024.
Interessado: YAIMA FERRER PUENTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II V do Decreto 9.199/2017, Art.
56 e dos Itens 6, 8, 9, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 583.952
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502951/2024.
Interessado: GERMAN AGUSTIN ARIAS ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017;
arts. 221, e 239 do Decreto 9.199/2017, e item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 583.924
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502929/2024.
Interessado: JUAN ANTONIO ALIJA RUBIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, e 246 §1, do Decreto 9.199/2017,
do item 3 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 583.609
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502741/2024.
Interessado: MAX DEXANTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 583.502
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502643/2024.
Interessado: HEATHER MARY MESQUITA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 558.050
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0482356/2024.
Interessado: FABIOLA ALEJANDRA COLMENARES ALTUVE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e por
descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, 246, §1º, do art. xxx do Decreto
9.199/2027 e dos itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 488.083
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428265/2023.
Interessado: AHMAD AL KHATIB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 477.170
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419424/2023.
Interessado: KENDRY ALEJANDRA JOSE CASTRO PARABABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 458.784
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404605/2023.
Interessado: ABUBAKAR ABUBAKAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu; legalização da certidão de antecedentes
criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado
e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e, portanto, não atende às
exigências contidas no inciso IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 452.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399556/2023.
Interessado: MODIBO MACALOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art.65, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017,
do item 7 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 447.659
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396257/2023.
Interessado: PHILIPPE ALMEIDA DE OLIVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 397.392
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0354956/2023.
Interessado: LUCAS HERVARIO CRUZ BICALUDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 366.152
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0329239/2023.
Interessado: MANDA BEATRICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 364.029
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327387/2023.
Interessado: JEANETH GIOVANNA MIRANDA VEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 363.893
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327276/2023.
Interessado: Camila Rosa.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 361.246
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325075/2023.