RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.019, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/04/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.019, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.900204/2024-11. Interessado: Isa Energia Brasil, CNPJ nº
02.998.611/0001-04. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 15.079, de 30 de janeiro
de 2024, que trata da declaração de utilidade pública, para desapropriação, em favor da
CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A, a área de terra
necessária à implantação da Subestação 500 kV Correntina, localizada no município de
Correntina, estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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