antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: 3002.41: -- Vacinas para medicina humana 3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho 3002.41.25: Contra a meningite . . . . . 3002.41.26 30: Produtos farmacêuticos. 30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: 3002.41: -- Vacinas para medicina humana 3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho 3002.41.26: Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) . . . . . 3002.41.27 30: Produtos farmacêuticos. 30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: 3002.41: -- Vacinas para medicina humana 3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho 3002.41.27: Outras tríplices . . . . . 3002.41.29 30: Produtos farmacêuticos. 30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: 3002.41: -- Vacinas para medicina humana 3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho 3002.41.29: Outras . . . . . 3002.42.10 30: Produtos farmacêuticos. 30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: 3002.42: -- Vacinas para medicina veterinária 3002.42.10: Contra a raiva . . . . . 3002.49.92 30: Produtos farmacêuticos. 30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: 3002.49: -- Outros 3002.49.9: Outros 3002.49.92: Para a saúde humana . . . . . 3004.10.12 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.10: - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados 3004.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico 3004.10.12: Amoxicilina ou seus sais . . . . . 3004.10.14 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.10: - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados 3004.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico 3004.10.14: Penicilina G potássica . . . . . 3004.20.29 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos 3004.20.2: Que contenham macrolídios ou seus derivados 3004.20.29: Outros . . . . . 3004.20.32 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos 3004.20.3: Que contenham ansamicinas ou seus derivados 3004.20.32: Rifampicina . . . . . 3004.20.49 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos 3004.20.4: Que contenham lincosamidas ou seus derivados 3004.20.49: Outros . . . . . 3004.20.59 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos 3004.20.5: Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos 3004.20.59: Outros . . . . . 3004.20.69 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos 3004.20.6: Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados 3004.20.69: Outros . . . . . 3004.20.99 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.20: - Outros, que contenham antibióticos 3004.20.9: Outros 3004.20.99: Outros . . . . . 3004.31.00 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: 3004.31.00: -- Que contenham insulina . . . . . 3004.32.20 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: 3004.32: -- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais 3004.32.20: Espironolactona . . . . . 3004.32.90 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: 3004.32: -- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais 3004.32.90: Outros . . . . . 3004.39.29 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: 3004.39: -- Outros 3004.39.2: Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 3004.39.29: Outros . . . . . 3004.39.39 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: 3004.39: -- Outros 3004.39.3: Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais 3004.39.39: Outros . . . . . 3004.39.99 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.3: - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: 3004.39: -- Outros 3004.39.9: Outros 3004.39.99: Outros . . . . . 3004.49.90 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.4: - Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: 3004.49: -- Outros 3004.49.90: Outros . . . . . 3004.50.10 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.50: - Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 3004.50.10: Folinato de cálcio (leucovorina) . . . . . 3004.60.00 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.60.00: - Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo . . . . . 3004.90.14 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.1: Que contenham enzimas 3004.90.14: Idursulfase . . . . . 3004.90.19 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.1: Que contenham enzimas 3004.90.19: Outros . . . . . 3004.90.21 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 3004.90.21: Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio . . . . . 3004.90.24 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 3004.90.24: Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós . . . . . 3004.90.29 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 3004.90.29: Outros . . . . . 3004.90.29 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 3004.90.29: Outros . . . . . 3004.90.35 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 3004.90.35: Levodopa; alfa-metildopa . . . . . 3004.90.36 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 3004.90.36: Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais . . . . . 3004.90.39 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 3004.90.39: Outros . . . . . 3004.90.41 .30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 3004.90.41: Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel . . . . . 3004.90.42 30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 3004.90.42: Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida . . . . . 3004.90.45 .30: Produtos farmacêuticos. 30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. MedNac 5% MedIFANac 10% . . .3004.90: - Outros 3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 3004.90.45: Paracetamol; bromoprida . . . . . 3004.90.49 30: Produtos farmacêuticos.
RESOLUÇÃO CICS/MGI Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Todos os atos de 02/04/2025