ANEXO ALTERAÇÕES DE PROCEDIMENTOS . .CÓDIGO E NOME .ALTERAÇÕES . .0901010014 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0901010049 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0901010057 - OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0901010073 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0901010081 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER COLORRETAL .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0901010090 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0901010103 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0901010111 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0901010120 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0902010018 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0902010026 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0902010034 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0902010042 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0902010050 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0902010069 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0903010011 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0903010020 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0903010038 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .Inclui o atributo Complementar: 056 - Exige procedimento de tomografia computadorizada Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0903010046 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .Inclui o atributo Complementar: 057 - Exige procedimento de ressonância magnética Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0904010015 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0904010023 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0904010031 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0905010019 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0905010027 - OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0905010035 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0905010043 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0905010051 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0905010060 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0905010078 - OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .Inclui o atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF Exclui o Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS RETIFICAÇÃO No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.621, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, seção 1, páginas 60 a 61. ONDE SE LÊ: INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL C: 24.53 SÃO PAULO . .I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP - SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina . .II - Nº do SNT: 2 21 02 SP 50 . .III - CNPJ: 61.699.567/0001-92 . .IV - CNES: 2077485 . .V - endereço: Rua Napoleão de Barros, Nº 715, Bairro: Vila Clementina, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002. LEIA-SE: INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL C: 24.53 SÃO PAULO . .I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP - SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina . .II - Nº do SNT: 2 02 99 SP 08 . .III - CNPJ: 61.699.567/0001-92 . .IV - CNES: 2077485 . .V - endereço: Rua Napoleão de Barros, Nº 715, Bairro: Vila Clementina, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002. RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.623, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, Seção 1, páginas 61 a 62. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 99 SP 78 . .I - responsável técnico: Tadeu Cvintal, oftalmologista, CRM 10861 - SP; . .II - membro: Marcelo Luís Occhiutto, oftalmologista, CRM 69439 - SP; . .III - membro: Eduardo Branzoni Leal, oftalmologista, CRM 93998 - SP; . .IV - membro: Víctor Cvintal, oftalmologista, CRM 127130 - SP; . .V - membro: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520 - SP. LEIA-SE: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 99 SP 17 . .I - responsável técnico: Tadeu Cvintal, oftalmologista, CRM 10861 - SP; . .II - membro: Marcelo Luís Occhiutto, oftalmologista, CRM 69439 - SP; . .III - membro: Eduardo Branzoni Leal, oftalmologista, CRM 93998 - SP; . .IV - membro: Víctor Cvintal, oftalmologista, CRM 127130 - SP; . .V - membro: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520 - SP.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.723, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 02/04/2025