ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica. .Situação . .HABILITADA .RÁDIO MIRANTE LTDA. .1° LUGAR . .HABILITADA .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .2° LUGAR . .HABILITADA .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .3° LUGAR (EMPATE) . .HABILITADA .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 08008001500, canal: 232. .3° LUGAR (EMPATE) . .HABILITADA .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 50416256708 Canal: 226 .3° LUGAR (EMPATE) . .HABILITADA .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .6° LUGAR . .HABILITADA .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .7° LUGAR (EMPATE) . .HABILITADA .AURORA FM LTDA. .7° LUGAR (EMPATE) . .DESISTENTE .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .DESISTENTE . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 24/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.011017/2020-13 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.094, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2025