N°12031/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 96/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO-ÁGUA MINERAL-MARABÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 97/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.048/2022-ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.-ALVARÁ N°4159/2022 850.494/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1578/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 99/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.099/2025 - BRITAGEM ZAGONEL LTDA - ALVARÁ Nº 2410/2025 - Destacado do Processo 810.840/2022 - ALVARÁ Nº 9492/2022 - Vencimento em 08/12/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830376/2025-17-ALAINE ALVES CARNEIRO (Documento SEI: ) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858008/2025-15-DAVI WU (Documento SEI: ) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°10417/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2 E BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°9636/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°11515/2025/DFBCM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°10703/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão DESPACHO Relação nº 18/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM B4 - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°11640/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM XVI DO OFÍCIO 3640/2024/COGRGBM/ANM) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°11699/2025/DFBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ITENS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 35, 37 e 38 ? DO OF N° 39476/2024/COGRGBM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão
ALVARÁ N°5679/2021 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/04/2025