ALVARÁ N°5679/2021 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°5679/2021
866.337/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5787/2021
866.338/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5788/2021
866.339/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5789/2021
866.340/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5790/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.273/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.653/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 68/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9254/2022
- Cessionario:815.444/2024, 815.445/2024, 815.446/2024, 815.447/2024, 815.448/2024,
815.449/2024, 815.450/2024 e 815.451/2024-Mineração Garuva Ltda- CPF ou CNPJ
58.172.911/0001-86
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°11046/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11040/2025/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°11922/2025/DIOUT-SC/ANM
001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE-
OF. N°6991/2023/DIFIS-SC/ANM
815.670/2012-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°10956/2025/DIFIS-SC/ANM
815.422/2006-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°11932/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a
Lavra(2255)
815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum
título associado/ - Cessionario:815.006/2025-Industria e Comércio de Tijolos Cassio Ltda- CNPJ
06.789.693/0001-20
815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum
título associado/ - Cessionario:815.008/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de
Licença N° 2113/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.544/2005 - MINERACAO RIO DO OURO LTDA - Ofício nº 8442/2025/DIFIS-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°10897/2025/DIFIS-SC/ANM
816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°50041/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°10621/2025/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 134/2025, de 1 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
815.201/2023 - Titular: TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - Substância(s):
ARGILA - Município(s): TIJUCAS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 200/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.244/2021 - Titular: JAB AGROPECUÁRIA LTDA - Vencimento: 16/02/2027 -
Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): TAMBAÚ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°12481/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)
807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)
807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)
807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)
807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)
820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
920.221/2002-POLIMIX CONCRETO LTDA
820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA
820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA
820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
810.224/1976-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA-
Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do
arrendamento:06/03/2030
802.560/1977-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA-
Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do
arrendamento:06/03/2030
820.044/1991-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035
821.062/1999-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035
820.176/2002-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035
820.472/2002-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°17/1996, DOU de 12/01/1996
820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°13/1996, DOU de 11/01/1996
820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°12/1996, DOU de 11/01/1996
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO CAJU
LTDA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09- Alvará n°4450/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF.
N°12142/2025/DIOUT-SP/ANM
820.357/2005-BELMONTE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°12238/2025/DIOUT-SP/ANM
820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA-OF. N°12251/2025/DIOUT-SP/ANM
820.891/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°12368/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA-OF.
N°12371/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.142/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12151/2025/DIOUT-SP/ANM
820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12155/2025/DIOUT-SP/ANM
820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12157/2025/DIOUT-SP/ANM
820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF.
N°12309/2025/DIOUT-SP/ANM
820.107/2013-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°12325/2025/DIOUT-SP/ANM
820.892/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12344/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°12350/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12356/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12357/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12362/2025/DIOUT-SP/ANM
820.607/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12366/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.142/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12154/2025/DIOUT-SP/ANM
820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12156/2025/DIOUT-SP/ANM
820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12162/2025/DIOUT-SP/ANM
820.916/2016-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°12168/2025/DIOUT-SP/ANM
820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF.
N°12311/2025/DIOUT-SP/ANM
820.282/2011-F C NOGUEIRA ME-OF. N°12313/2025/DIOUT-SP/ANM
820.107/2013-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°12343/2025/DIOUT-SP/ANM
820.892/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12347/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°12354/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12359/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12364/2025/DIOUT-SP/ANM
820.607/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12367/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.657/2017-ALESSANDRA SANDRELI CREAZZO ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.495/2017
Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 12181/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.744/2017
Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 12184/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.743/2017
Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 12185/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.743/2017
Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 12185/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.052/2025-ECOPARQUE LOGIS LTDA-OF. N°12430/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. -Alvará N°1110/2022Área
reduzida de 508,28 para 498,69 hectares
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA
808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA
808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA
820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA
920.113/1996-POLIMIX CONCRETO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°07/1996, DOU de 10/01/1996
808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°1389/1983, DOU de 10/11/1983
808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°1310/1983, DOU de 01/11/1983
820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°504/2021, DOU de 04/11/2021
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.118/2020-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA -Alvará N°433/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
884.010/2013-L KOTINSCKI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°9707/2025
880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°8572/2025.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2021 -
Vencimento em 23/12/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.196/2024
Titular: BOM BONS IRMÃOS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 9512/2025.
Processo nº: 880.002/2024
Titular: SARNEY SANTANA DE LIRA
Ofício nº: 9508/2025.
Processo nº: 880.011/2025
Titular: FLAVIO RIBEIRO BATISTA
Ofício nº: 8914/2025.
Processo nº: 880.060/2023
Titular: JANDER GOMES CONCEICAO
Ofício nº: 9488/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 178/2025 - Processo nº: 850.905/2024 - Titular:
HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES - Vencimento: 10/12/2025 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
851.398/2020 - ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP
LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 121/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE
NÍQUEL - Volume(s): 4.000 tonelas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
850.871/2022 - SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
- CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 122/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE COBRE -
Volume(s): 4.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de
Licença N° 37/2021 - Vencimento em 05/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°Ofício nº
11610/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.396/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA - Ofício N° Ofício nº 11374/2025/DIOUT-PA/ANM
850.396/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA - Ofício N° Ofício nº 11375/2025/DIOUT-PA/ANM
850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM - Ofício N°
11575/2025/DIOUT-PA/ANM
850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM - Ofício N°
11576/2025/DIOUT-PA/ANM
850.105/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA - Ofício N° 11578/2025/DIOUT-PA/ANM
850.627/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 11592/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.130/2025
Titular: DANIEL RABELO SILVA
Ofício nº: Ofício nº 11649/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.130/2025
Titular: DANIEL RABELO SILVA
Ofício nº: Ofício nº 11650/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.870/2024
Titular: HEVERALDO SILVA VERAS
Ofício nº: 11630/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.870/2024
Titular: HEVERALDO SILVA VERAS
Ofício nº: 11632/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.898/2024
Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA
Ofício nº: 11637/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.898/2024
Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA
Ofício nº: 11638/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Publicado DOU de
13/02/2023, Relação n° 65/2023, Seção 1, pág. 62- "Onde se lê:''... numa área de
350,67ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 44,33ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 95/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF.
N°12016/2025/DIFIS-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF.