TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares . Seguridade Social1 Até o Mês . Receitas da Seguridade Social 251.315.111 RGPS 109.421.966 RPPS - Civil 4.555.607 Pensionistas Militares2 1.363.733 . Demais (COFINS, CSLL e Outras) 135.973.805 . Despesas da Seguridade Social 259.204.363 RGPS 150.867.025 RPPS - Civil e FCDF 17.189.595 Pensionistas Militares2 4.159.950 Saúde 23.745.292 Assistência Social 48.243.626 Abono Salarial 2.374.240 Seguro Desemprego 7.843.267 . Demais 4.781.369 . Resultado da Seguridade Social - 7.889.251 . Desvinculação das Receitas da União (DRU) 20.171 . Resultado com Receitas Desvinculadas - 7.869.081 Notas: 1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados. 2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo. TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares PREVISÃO .RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS ATUALIZADA No Mês Até o Mês REALIZAR . .(a) .(b) .(c) (a-c) .RECEITAS CORRENTES .0 .20.171 .20.171 -20.171 .TOTAL .0 .20.171 .20.171 -20.171 TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121 R$ milhares DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO ADMINISTRAÇÃO .ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL . .DIRETA .Autarquias .Fundações .Empresas Públicas .Economia Mista .Fundos Especiais .Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 254.355.398 82.939.217 22.930.994 17.750.193 3.257.679 20.321.862 147.199.945 401.555.343 A detalhar 30.095.678 19.460.854 3.706.797 1.109.403 1.090.164 16.935.910 42.303.129 72.398.807 Pessoal Civil 131.923.744 63.478.022 19.221.732 16.499.807 2.167.515 2.973.101 104.340.176 236.263.920 Vencimentos e Vantagens Fixas 67.229.154 34.231.402 9.896.940 11.635.994 1.667.367 1.168.793 58.600.495 125.829.649 Outras Despesas Variáveis 875.335 122.545 57.878 393.067 70.831 575 644.897 1.520.231 Aposentadoria 35.531.661 15.635.148 4.915.025 0 0 1.409.150 21.959.322 57.490.984 Pensões 12.889.967 4.245.877 1.446.805 0 0 198.266 5.890.949 18.780.916 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.011.077 339.972 60.199 329.442 71.731 0 801.344 1.812.421 Obrigações Patronais 11.867.178 7.585.051 2.227.760 3.978.668 186.711 41.705 14.019.895 25.887.073 Outras Aplicações¹ 2.519.371 1.318.027 617.124 162.636 170.875 154.612 2.423.275 4.942.646 Pessoal Militar 92.335.976 342 2.465 140.983 0 412.851 556.640 92.892.616 Vencimentos e Vantagens Fixas 31.396.659 38 1 0 0 412.851 412.890 31.809.548 Outras Despesas Variáveis 732.082 0 0 0 0 0 0 732.082 Reformas 31.792.378 13 0 0 0 0 13 31.792.391 Pensões 26.640.247 0 0 0 0 0 0 26.640.247 Obrigações Patronais 332.580 288 2.378 128.298 0 0 130.964 463.545 Outras Aplicações¹ 1.442.029 3 85 12.685 0 0 12.773 1.454.802 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 41.925 0 0 0 0 0 0 41.925 . Transferências a Estados e ao DF .41.925 .0 .0 .0 .0 .0 .0 41.925 .TOTAL (A) .254.397.323 .82.939.217 .22.930.994 .17.750.193 .3.257.679 .20.321.862 .147.199.945 401.597.268 EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO .ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL . .DIRETA .Autarquias .Fundações .Empresas Públicas .Economia Mista .Fundos Especiais .Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 40.203.105 12.701.375 3.588.270 2.802.051 503.214 3.333.111 22.928.021 63.131.126 Pessoal Civil 26.001.029 12.701.336 3.587.880 2.782.832 503.214 2.920.699 22.495.960 48.496.989 Vencimentos e Vantagens Fixas 8.767.228 3.983.413 1.050.826 1.769.450 280.215 1.152.953 8.236.857 17.004.085 Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão² 3.987.058 2.824.731 752.116 173.489 30.841 13.908 3.795.086 7.782.144 Outras Despesas Variáveis 113.772 29.156 9.819 85.197 37.931 505 162.609 276.380 Aposentadoria 7.470.367 3.466.332 976.126 0 0 1.408.251 5.850.708 13.321.075 Pensões 3.152.703 869.786 292.347 0 0 197.887 1.360.019 4.512.723 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 143.755 49.711 10.258 51.378 16.948 0 128.296 272.051 Obrigações Patronais 1.849.921 1.282.827 364.052 661.346 44.416 41.281 2.393.922 4.243.843 Outras Aplicações¹ 516.225 195.380 132.336 41.971 92.862 105.914 568.463 1.084.688 Pessoal Militar 14.202.077 40 390 19.219 0 412.412 432.060 14.634.137 Vencimentos e Vantagens Fixas 4.892.485 0 0 0 0 412.412 412.412 5.304.897 Outras Despesas Variáveis 166.669 0 0 0 0 0 0 166.669 Reformas 4.904.047 0 0 0 0 0 0 4.904.047 Pensões 4.041.889 0 0 0 0 0 0 4.041.889 Obrigações Patronais 33.552 40 373 16.995 0 0 17.408 50.960 Outras Aplicações¹ 163.435 0 17 2.224 0 0 2.241 165.676 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0 0 0 0 0 0 0 0 . Transferências a Estados e ao DF .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 0 .TOTAL (B) .40.203.105 .12.701.375 .3.588.270 .2.802.051 .503.214 .3.333.111 .22.928.021 63.131.126 .A EXECUTAR (% A/B) .84,2 .84,7 .84,4 .84,2 .84,6 .83,6 .84,4 84,3 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF ¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado. ²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas. TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 82 R$ milhares ÓRGÃO SUPERIOR* Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas Inscritas em Despesas Pagas Restos a Pagar Pagos . .Inicial .Atualizada .Empenhadas .Liquidadas .Restos a Pagar Não-Processados .do Exercício (Processados e Não-Processados) Presidência da República 0 0 0 0 0 0 4.173 Ministério da Agricultura e Pecuária 0 0 0 0 0 0 13.195 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 0 0 0 0 0 0 27.775 Ministério da Educação 0 0 0 0 0 0 75.332 Ministério da Justiça e da Segurança Pública 0 0 0 0 0 0 7.603 Ministério da Previdência Social 0 0 0 0 0 0 665 Ministério das Relações Exteriores 0 0 0 0 0 0 236 Ministério da Saude 0 0 0 0 0 0 805.407 Ministério dos Transportes 0 0 0 0 0 0 120 Ministério do Trabalho e Emprego 0 0 0 0 0 0 1.393 Ministério da Cultura 0 0 0 0 0 0 160.048 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 0 0 0 0 0 0 17.360 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 0 0 0 0 0 0 45 Ministério do Planejamento e Orçamento 0 0 0 0 0 0 243 Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 0 0 0 0 0 0 7.246 Ministério do Esporte 0 0 0 0 0 0 29.665 Ministério da Defesa 0 0 0 0 0 0 19.142 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 0 0 0 0 0 0 27.618 Ministério do Turismo 0 0 0 0 0 0 5.506 Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Famílio e Combate a Fome 0 0 0 0 0 0 56.763 Ministério das Cidades 0 0 0 0 0 0 27.725 Ministério da Pesca e Aquicultura 0 0 0 0 0 0 880 Ministério das Mulheres 0 0 0 0 0 0 1.400 Ministério da Igualdade Racial 0 0 0 0 0 0 10.782 Ministério Empreend. Micro e Pequena Empresa 0 0 0 0 0 217 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 0 0 0 0 0 0 23.393 .Ministério dos Povos Indígenas .0 .0 .0 .0 .0 .0 9.364 .TOTAL .0 .0 .0 .0 .0 .0 1.333.295 .Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2024) 1.430.035.654 .% em relação à RCL do ano anterior .0,00% .0,00% .0,00% .0,00% .0,00% .0,00% 0,09% .Participação preliminar da Saúde no total .- .- .- .- .- .- 0,00% FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, que determina que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165 R$ GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2024 RECEITAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS FLUXOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA ATUAL .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras1 . .(a) .(b) . (c) .(d) .(e) = (a) + (b) - (c) - (d) .(f) .(g) .(h) (i) = (e - (f + g + h)) .TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) .215.403.060.135 .148.945.486.849 .123.382.695.020 .196.262.424 .240.769.589.540 .6.137.457.354 .65.913.475.923 .42.082.617.708 126.636.038.555 .TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) .1.555.309.246.040 .1.041.452.076.969 .964.275.475.123 .5.321.283.500 .1.627.164.564.385 .5.862.506.137 .65.528.691.225 .100.680.265.304 1.455.093.101.719 1. Educação 37.999.587.565 5.857.833.398 2.016.315.683 20.168.364 41.820.936.917 128.128.578 2.227.927.870 187.168 39.464.693.301 2. Seguridade Social (exceto Previdência) 113.635.564.596 137.165.571.393 102.483.198.565 53.604.969 148.264.332.455 2.002.523.070 19.104.587.134 13.036.054.246 114.121.168.005 3. Previdência Social (RPPS) 2.997.193.314 4.469.281.821 7.355.243.342 134.992 111.096.801 1.484.013 70.186.593 2.782.377.148 -2.742.950.953 4. Previdência Social (RGPS) 7.830.620.917 109.347.403.680 101.652.628.337 0 15.525.396.260 4.280 218.486.007 58.573.472.497 -43.266.566.524 5. Dívida Pública 912.581.455.924 639.908.619.416 624.621.244.831 -1.265.980.295 929.134.810.803 2.419.213.981 28.745.208.186 4.841.559.984 893.128.828.652 6. Transferências a Estados, DF, Municípios 39.399.433.489 112.362.519.902 106.152.613.384 1.090.430.825 44.518.909.182 0 1.821.846.780 80.081.790 42.616.980.612 7. Fundos, Órgãos e Programas 418.449.802.620 32.338.445.360 19.994.230.982 1.299.369.933 429.494.647.066 1.311.152.215 13.340.448.655 2.022.711.071 412.820.335.125 8. Recursos Extraorçamentários 21.520.630.675 0 0 2.063.314.101 19.457.316.574 0 0 19.343.525.050 113.791.524 .9. Recursos Não Classificados .894.956.938 .2.401.999 .0 .2.060.240.611 .-1.162.881.674 .0 .0 .296.350 -1.163.178.024 .TOTAL (III) = (I + II) .1.770.712.306.175 .1.190.397.563.817 .1.087.658.170.144 .5.517.545.923 .1.867.934.153.925 .11.999.963.491 .131.442.167.148 .142.762.883.012 1.581.729.140.274 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Nota: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas. PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165 R$ GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2024 RECEITAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS FLUXOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA ATUAL .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras . .(a) .(b) . (c) .(d) .(e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) .(g) .(h) (i) = (e - (f + g + h)) .TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) .202.791.184.246 .148.945.486.849 .107.693.056.585 .17.395.860.687 .226.647.753.823 .5.959.788.819 .63.880.859.091 .41.078.555.021 115.728.550.892 .TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) .1.545.203.247.956 .1.040.968.708.967 .961.076.261.566 .9.382.401.786 .1.615.713.293.571 .5.817.091.303 .65.105.268.869 .99.870.010.170 1.444.920.923.229 1. Educação 37.999.587.565 5.857.833.398 2.016.315.683 20.168.364 41.820.936.917 128.128.578 2.227.927.870 187.168 39.464.693.301 2. Seguridade Social (exceto Previdência) 113.355.303.799 137.164.774.060 101.855.422.568 638.047.244 148.026.608.047 2.002.356.948 18.799.958.731 13.024.632.830 114.199.659.538 3. Previdência Social (RPPS) 2.828.462.471 4.469.281.821 4.886.049.694 3.506.584.921 -1.094.890.323 1.358.448 36.381.804 2.715.833.988 -3.848.464.564 4. Previdência Social (RGPS) 7.830.620.917 109.347.403.680 101.652.628.337 0 15.525.396.260 4.280 218.486.007 58.573.472.497 -43.266.566.524 5. Dívida Pública 912.540.320.021 639.908.619.416 624.620.537.832 -1.265.980.297 929.094.381.901 2.378.785.079 28.745.208.186 4.841.559.984 893.128.828.652 6. Transferências a Estados, DF, Municípios 39.399.433.489 112.362.519.902 106.152.613.384 1.090.430.825 44.518.909.182 0 1.821.846.780 80.081.790 42.616.980.612 7. Fundos, Órgãos e Programas 409.552.388.658 31.856.889.983 19.892.694.067 1.274.237.869 420.242.346.705 1.306.457.969 13.255.459.491 2.004.235.243 403.676.194.003 8. Recursos Extraorçamentários 20.802.174.096 0 0 2.058.672.248 18.743.501.848 0 0 18.629.710.320 113.791.527 .9. Recursos Não Classificados .894.956.938 .1.386.706 .0 .2.060.240.611 .-1.163.896.966 .0 .0 .296.350 -1.164.193.316 .TOTAL (III) = (I + II) .1.747.994.432.201 .1.189.914.195.815 .1.068.769.318.150 .26.778.262.473 .1.842.361.047.394 .11.776.880.123 .128.986.127.960 .140.948.565.190 1.560.649.474.121 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Nota: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas.
PORTARIA STN/MF Nº 647, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Todos os atos de 28/03/2025