PORTARIA Nº 16.664/SAS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 28/03/2025

ANEXO
. .ATIVIDADES - Resolução nº 682/2022 .TEMPORADA S26
. .Divulgação da Declaração de Capacidade .08/09/2025
. .Divulgação da Lista de Histórico de Slots (SHL) .15/09/2025
. .Limite para Validação dos Históricos de Slots (AHD) .02/10/2025
. .Limite para a Submissão Inicial (ISD) .09/10/2025
. .Divulgação da Alocação Inicial (SAL) .06/11/2025
. .Conferência Internacional de Slots (SC) .18/11/2025 a 20/11/2025
. .Limite para Devolução de Séries de Slots (SRD) .15/12/2025
. .Conferência Nacional de Slots (SCB) .21/01/2026 a 23/01/2026
. .Divulgação da Base de Referência (BDR) .31/01/2026
. .Vigência da Temporada .29/03/2026 a 31/10/2026