PORTARIA Nº 16.664/SAS, DE 25 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 28/03/2025

PORTARIA Nº 16.664/SAS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o
disposto no art. 2º da Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que
consta do processo nº 00058.026450/2025-23, resolve:
Art. 1º Estabelecer, conforme disposto no Anexo, o Calendário de Atividades
com todas as atividades e os prazos relacionados ao processo de coordenação e alocação
de infraestrutura aeroportuária para a temporada de Verão 2026 (S26) para os aeroportos
facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 13.108/SAS, de 10 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023, Seção 1, página 92.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YURI CÉSAR CHERMAN