ATO Nº 3.499, DE 26 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.499, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo: 53578.000332/2025-82 Expede autorização a FRANCISCO DAS
CHAGAS DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.837.802-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.486 - Processo nº 53500.021780/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VOZ DO LONGA LTDA, CNPJ 07.456.205/0001-25, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Esperantina/PI.
Nº 3.527 - Processo nº 53500.007497/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOAO PAULO II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Cachoeira Paulista/SP.
Nº 3.530 - Processo nº 53500.021020/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir
de 21/03/2025, a autorização outorgada a R.M. DOS SANTOS INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.353.154/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.536 - Processo nº 53500.011235/2019-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2025, a autorização outorgada a GRANDES LAGOS SERVICOS EM TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 31.001.069/0001-63, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.537 - Processo nº 53500.012081/2025-82. declara extinta, por renúncia, a partir
de 11/02/2025, a autorização outorgada a NELSON ANTUNES JUNIOR, CNPJ/MF nº
041.***.***-98, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.543 - Processo nº 53500.018552/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/03/2025, a autorização outorgada a PARANHANANET FRANCHISING TAQUARA
LTDA, nova denominação social da empresa MARCIO ROBSON DE SOUZA, CNPJ/MF nº
07.098.477/0001-09, por intermédio do Ato nº 9773, de 08/11/2021, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.544 - Processo nº 53500.018550/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/03/2025, a autorização outorgada a PARANHANANET FRANCHISING IGREJINHA
LTDA, nova denominação social da empresa LEANDRO DA ROSA MARTINS, CNPJ/MF nº
03.530.137/0001-46, por intermédio do Ato nº 9828, de 09/11/2021, publicado no DOU
de 11/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.545 - Processo nº 53500.018542/2025-21. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/03/2025, a autorização outorgada a PARANHANANET FRANCHISING PAROBE
LTDA, nova denominação social da empresa M. G. DA SILVA CONTERATO, CNPJ/MF nº
35.685.733/0001-91, por intermédio do Ato nº 9916, de 11/11/2021, publicado no DOU
de 16/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente