PORTARIA Nº 241, DE 20 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Nome Empresarial .Concessionária Rota Sorocabana S.A.
. .CNPJ .58.484.141/0001-07
. .Tipo .Rodovia
. Descrição do Projeto Projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário
denominado "Concessionária Rota Sorocabana S.A.", que tem
por objeto a concessão dos serviços públicos de ampliação,
operação, conservação, manutenção e realização dos
investimentos necessários para a exploração
. do Sistema Rodoviário denominado Lote Rota Sorocabana,
constituído pelas rodovias SP-280, SP-075, SPI-091/270, SPI-
087/270, SPI-060/270, SP-270, SP-079, SPA-053/280, SPA-
103/079, SPA-104/079, SP-264, SPA-160/250, com extensão
de 460 km, no Estado de São Paulo, nos termos
. do Contrato de Concessão nº 0546/ARTESP/2025 -
Concorrência Internacional nº 01/2024, contemplando, dentre
outras, a implantação dos seguintes serviços e obras:
- 10 km de duplicações.
- 11 km de faixas adicionais
. - 10 km de obras remanescentes.
- 25 km de vias marginais.
- 106 unidades de pontos de ônibus.
- 16 passarelas.
- 10 obras de arte especiais (OAEs).
. . .- 21 dispositivos de entroncamento.
- 88 acessos
. .Localização .Estado de São Paulo
. .Estimativa de
Investimento
.R$ 4.373.033.081,36
. .Estimativas das
Suspensões Fiscais
.R$ 202.086.889,54
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43, de 5 de
março de 2025, seção 1, pág. 100,
Onde se lê:
"Art.1º Delegar competência ao Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e
Inovação (Suspi), e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para:"
Leia - se:
"Art.1º Delegar competência ao Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e
Inovação (Suspi), e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para:"